O presidente da Assembleia
Nacional Popular (ANP) manifestou desapontado e classificou a polémica que tem
sido gerado nos últimos dias, de não abonatória para o país, na medida em que
na comunicação existe sempre possibilidade de perguntas. Cipriano Cassamá
falava no âmbito de abertura da sessão parlamentar que se seguiu a quadra
festiva e que a espectativas da nova data de apresentação do Programa do
Governo ainda está a suscitar receio.
O assunto provocou muitas interpretações,
que segundo o presidente da ANP não abona para a busca duma solução desejável.
O presidente da ANP disse que no
gozo dos seus direitos, existem margens de discricionariedades que são zonas do
seu conforto e ainda do seu uso exclusivo e responsável.
Desta feita, o presidente
sublinhou que, na tomada de decisões baseadas nestes preceitos ele é soberano e
não carece de autorização de nenhum deputado, para tomar qualquer decisão que
entender mais adequada, como aliás tem vindo a sempre fazer.
A título de exemplo apontou a abertura,
suspensão e encerramento das sessões, que são da sua competência enquanto
presidente, no âmbito da sua competência na condução dos trabalhos da Sessão.
Por outro lado, Cassamá assegurou
que nos últimos dias gerou-se uma polémica, que classificou de nada abonável,
na medida em que na comunicação há sempre possibilidade de perguntarem para
serem mais esclarecidos, quando não percebem uma determinada notícia.
A este propósito defendeu que
usará sempre as suas as prerrogativas regimentais e nunca deixar-se-á ser conduzido pela notícia errada para
cometer um erro. “ Como disse nos últimos dias pairou na sociedade guineense a
notícia de que na nossa sessão, tinha sido suspensa para ser retomada no
próximo dia 21 de Janeiro. É falso. Não foi isso que aconteceu, por isso
estamos aqui na sessão”.
Essa interpretação que considerou
de errada levou-o a dizer que perante uma tal inverdade, muitas vozes ao invés
de se esclarecerem melhor nas suas próprias instituições, prontificaram em
assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do parlamento. Apontou
como soluções erradas que segundo ele, foram ensaiadas com a intenção da
destituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, através de subscrições.
Sobre essa subscrição, afirmou
que do seu ponto de vista, a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura
completa, de acordo com artigo 22º e 29º do Regimento, onde os seus membros só
podem ser substituídos definitivamente por impedimento, renúncia ou morte.
Cassamá clarificou que, o que lhe
move é o exercício equilibrado do seu mandato e a busca incessante de
tranquilidade e do bom entendimento entre os deputados.
Dissipadas essas dúvidas que
segundo ele pairava em certas mentes falou do novo prazo de entrega do Programa
do Governo. “ Outro assunto que merece ser esclarecido é o critério recorrido
para a contagem do prazo de 15 dias, previstos no artigo 142º/2 do Regulamento.
No referido instrumento não define a forma como se deve proceder a contagem dos
15 dias.
Segundo o presidente da
assembleia, não havendo definição, recorreu-se a regra geral de contagem de
prazo que informa que não conta o primeiro dia em que se notifica ou que se
tomou conhecimento a pessoa ou instituição do prazo para a sua prática de
determinado acto.
Ainda em jeito de esclarecimento
sustentou que, como não contam os dias feriados e fins-de-semana, para o efeito,
foi neste sentido que os membros da Mesa, de conformidade com aquilo que foi
sempre sua prática, procederam a contagem dos dias no calendário, até fixação
da data para o dia 21 de Janeiro de 2016. “Como prova existe acta que relatou
como decorreu a reunião”.
Ainda no seu discurso falou duma
outra reunião onde saiu um requerimento de aclamação apresentado pelo grupo parlamentar
do PAIGC, em que foi produzido uma deliberação da Mesa e que foi notificado a
todos os partidos com assento parlamentar. Depois de ter falado da aclamação, o
presidente sublinhou que enquanto estivera frente dos destinos do hemiciclo
guineense não vai cansar de dizer que, são uma instituição de soberania em
representação do eleitorado, com responsabilidade e dignidade conferida pela Constituição.
Realçou que os resultados que em benefício do povo foram capazes de conseguir
ao longo dos seus mandatos, vai ser um instrumento de avaliação positiva ou
negativa dos seus desempenhos. Assegurou a todos que, o diálogo em curso visa a
busca de uma solução governativa estável, baseada no respeito, confiança mutua,
na salvaguarda da democracia com a intenção da defesa da população, tendo
apelado o espírito de cedência, tolerância e o bom senso.
IN UH
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