Interpretações deturpadas do acordo de Conacri por parte do PAIGC preocupa o PRS

COMUNICADO DE IMPRENSA

Devido à necessidade de esclarecimento à volta de algumas questões dos ACORDOS 

DE CONAKRI que estão a ser objeto de deturpações e interpretações abusivas, o Partido da Renovação Social como parte assinante do Acordo vem através deste comunicado 

expor o seguinte:

Sobre os três nomes propostos pelo Presidente da República para o cargo 

de Primeiro-ministro do próximo governo, nas pessoas dos senhores Umaro 

Sissoko Embaló, João Aladje Fadiá e Augusto Olivais, o Partido da Renovação Social,

 só se pronunciou em Conakri, a favor de um dos nomes apresentados, remetendo 

a decisão final da escolha para o senhor Presidente da República, como aliás 

se pronunciou consensualmente a maioria dos coassinantes do Acordo.

Saliente-se por outro lado, que mesmo em circunstâncias normais, o PRS não 

se teria pronunciado doutro modo porque nunca nos podemos substituir aos poderes do Presidente da República, ou seja cabe ao primeiro magistrado da Nação nomear 

o primeiro-ministro;

Esclareça-se que durante as consultas bilaterais promovidas pelo mediador, 

em nenhum momento, o PRS terá sido confrontado com o nome do senhor Augusto 

Olivais como tendo sido escolhido pelas partes, e muito menos de que este nome 

terá reunido algum consenso entre as partes;

A forma como tem sido tornado público o nome desta personalidade, pelo PAIGC, 

é no mínimo estranha, porquanto, e segundo informação dos mediadores, 

durante as consultas bilaterais, o Partido da Renovação Social ficou a saber de que 

a direção do PAIGC terá escolhido o nome do ex-primeiro-ministro Carlos Correia 

e que o senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular escolheu o nome do 

senhor Mário Cabral. Na mesma linha informaram-nos de que a sociedade civil 

escolheu o nome do senhor Alfredo Handem.

O Partido da Renovação Social informa de que nenhum dos nomes escolhidos pelo 

PAIGC conseguiu obter o consenso da maioria das partes, pelo contrário, 

o nome mais consensual foi o escolhido pela maioria dos coassinantes representantes da maioria na Assembleia Nacional Popular capaz de aprovar um Programa de governo.

Pelo exposto o Partido da Renovação Social informa à população 

e a comunidade internacional de que outra informação à volta desta questão 

é infundada e releva de questões politico-partidárias alheias ao interesse e ao bem-estar do povo guineense

Bissau, 18 de Outubro de 2016

O Secretariado Nacional de Comunicação

Reunião extraordinária da Comissão política nacional hoje domingo 17 de Outubro para a restituição do Acordo de Conakri.

Negociações para o fim da crise vão continuar em Bissau

A ronda negocial de três dias na Guinée-Conacri entre as forças vivas da Guiné-Bissau terminou esta manhã no Palácio dos Povos. Durante três dias, os responsáveis políticos, da sociedade civil e religiosos do país, discutiram qual a melhor saída para a crise política prevalecente a um ano. O encontro culminou com a assinatura de um documento que as partes são obrigadas a respeitar a sua implementação.

Victor Pereira, porta-voz do PRS e elemento integrante da comitiva do partido no encontro, explicou ao blog do PRS, o que aconteceu. “Chegamos ao fim dos trabalhos com à assinatura pelas partes do Acordo de Conakri. Basicamente o acordo fixa o procedimento da escolha consensual de um PM que goze da confiança do PR. À formação de um governo inclusivo com uma orgânica negociada no conjunto dos partidos políticos representados na ANP na base do princípio da sua representação proporcional. Esta fórmula terá que ser negociada em Bissau na perspetiva de respeitar a soberania guineense. A supervisão da CEDEAO também ficou garantida, com à Internet instituição de 3 níveis de instâncias”, explicou.

De sublinhar que a participação do PRS e a postura assumida pelos seus representantes foi profundamente elogiada pelos mediadores.

CEDEAO luta para reconciliação no PAIGC e escolha de um PM consensual

Quatro horas depois, já estão a serem conhecidos os primeiros passos. A missão da CEDEAO chefiada por Alpha Kondé, presidente da Guinée-Conacri está a lutar para definitivamente resolver o problema. A primeira estratégia é ver um entendimento no PAIGC e os seus deputados expulsos. A seguir é escolher um PM de consenso. A CEDEAO decidiu resolver, de vez este, o problema antes de políticos nacionais abandonarem aquele país vizinho.

A deslocação para Conakri, a pedido do mediador da CEDEAO, o presidente Alpha Condé, vai na lógica da resolução da crise política guineense.

“Confrontados que estamos com indigitação de um PM pelo mediador, desde logo, faz cair por terra, por um lado, a tese da manutenção do actual executivo, e por outro, abre grandes expectativas sobre o entendimento a volta da figura do próximo PM. Se por um lado, o PAIGC, apesar de ter assinado o acordo de 10 de setembro, onde, claramente, se consta ruptura constitucional, continua a reclamar legitimidade de indigitação um PM, o PRS e os 15 reclamam, por outro lado, por razões de coabitação, que essa figura seja indicada entre 3, pelo presidente da República Dr. José Mário Vaz”, disse uma fonte presente na reunião.

 

A estratégia do mediador, segundo o porta-voz do PRS, consiste em conseguir a reconciliação interna dos 15. “Coisa que decorre neste MOMENTO, apesar do PAIGC continuar a afirmar que a reintegração não é incondicional. O outro passo do mediador é conseguirmos consensualmente escolher um Primeiro-ministro”, resumiu.

PRS: UM PARTIDO DE PRINCÍPIOS

PRS mais uma vez fiel de balança nas negociações sobre a crise política

O Partido de Renovação Social (PRS), é neste momento em Guinée-Conacri, a instituição considerada pelos mediadores para a solução do impasse. 

Num problema estritamente interno do PAIGC, os mediadores, Alpha Kondé, presidente da Guinée-Conacri e Marcel Alain de Souza, presidente da Comissão da CEDEAO realçaram o papel que o PRS pode jogar para o entendimento.

Na nota introdutória, o presidente da Guinée-Conacri pediu as partes o maior entendimento para se evitar o sofrimento do povo.

Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do PRS que encabeça a delegação dos renovadores, afirmou na sua nota introdutória que, o PRS vai tudo fazer, tomando em conta os interesses da Guiné-Bissau e do povo. Integram ainda a delegação do PRS, Victor Gomes e o advogado, Domingos Quadé.

China perdoa 30 milhões de euros a Guiné-Bissau e apoia o OGE com 15 milhões

O recente Fórum de Macau que juntou a China e os seus parceiros bilaterais teve resultados económicos e financeiros extremamente vantajosos para a Guiné-Bissau. Depois das acções desenvolvidas pelo Primeiro-ministro, Dr. Baciro Djá, o Governo chinês decidiu tomar medidas que ajudam o país a aliviar a pressão financeira e falta de investimentos.

O encontro dos responsáveis dos dois Governos resultou no perdão de dívida biliteral contraída há muito na ordem de 30 milhões de euros. Este perdão envolve igualmente o serviço que o país devia pagar. A China vai conceder apoio orçamental ao Governo guineense em 15 milhões de euros ainda este ano. O Primeiro-ministro, Baciro Djá já disse que, a iniciativa é um alívio para o país, tendo em conta as dificuldades económicas e financeiras que a Guiné-Bissau enfrenta.

No que se refere aos investimentos de longa duração, a República Popular de China selecionou 10 projectos em diferentes áreas para investir.

Assim, em jeito do balanço, o chefe do Governo considerou de bastante positivo, a participação da Guiné-Bissau no Fórum Macau e prometeu que o Governo vai aproveitar de melhor maneira o gesto da China que qualificou de “país irmão da Guiné-Bissau”.

À Sua Excelência,

Dr. José Carlos Fonseca

Presidente da República de cabo Verde

Assunto: Felicitação pela Reeleição

Sr. Presidente, Dr. Jose Carlos Fonsenca,

É com enorme satisfação que a direcção do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau recebeu a sua reeleição dia 03 de Outubro de 2016 para o mais elevado cargo da Magistratura cabo-verdiana.

Aceite, Sr. Presidente, as nossas sinceras felicitações por esta vitória, porque é a certeza de um futuro melhor para Cabo Verde e o seu povo tanto nas ilhas como na diáspora.

Mais do que fazer votos para que o novo mandato tenha sucesso, o PRS encoraja-lhe a manter no caminho que trilhou nos últimos 5 anos e que levou o Povo irmão cabo-verdiano a renovar-lhe a confiança como Presidente da República.

Em nome dos dirigentes e militantes, o PRS saúda também a opção acertada do MpD, um partido congénere que governa Cabo Verde, em apoiar a reeleição de uma figura em que a maioria dos cabo-verdianos se revêm.

O PRS faz votos para que o entendimento vivido até aqui, entre o Governo e a Presidência da República prevaleça para o bem-estar de todos os cabo-verdianos.

Aceite Sr. Presidente, as nossas saudações de liberdade, transparência e Justiça.

Bissau, 03 de Outubro de 2016

O Presidente

Sr. Alberto Nambeia