Nações Unidas ajuda o País com as informações

Nações Unidas ajuda na actualização das informações da Guiné-Bissau
Nações Unidas tem ajudado na busca de informações para a Guiné-Bissau.
O site do PRS aproveita para actualizar.

UNIOGBIS/PIU: REVISTA DE IMPRENSA GUINÉ-BISSAU –  Terça, 28 abril 2015  

[english version below]

 

Nenhum dos artigos e/ou declarações aqui incluídos representam os pontos de vista e opinião do UNIOGBIS. O objetivo desta revista de imprensa da Guiné-Bissau é apenas o de fornecer aos leitores o resumo de algumas das informações disponíveis na internet, ou rádios, da Guiné-Bissau, sobre temas selecionados. Para histórias sobre o UNIOGBIS, por favor visite o nosso sitewww.uniogbis.unmissions.org  

 

 

Nacional

 

ÉBOLA: Amostras de casos suspeitos vão ser enviadas para Boké

Bissau, 27 abr (bissaudigital.com) – Os técnicos do Ministério da Saúde assinaram um acordo de princípio com a vizinha República da Guiné-Conacri, definindo que a partir de agora, as amostras de casos suspeitos de Ébola nas regiões de Tombali, sul, e de Gabú, leste, serão enviadas para Boké, região Conacri-guineense que faz fronteira com a Guiné-Bissau.

Este envio de amostras é o resultado de uma missão técnica de saúde que o país efetuou à Conacri, no quadro da prevenção e luta contra o vírus de Ébola, entre 14 e 19 de Abril, soube a PNN.

 

 

FINANÇAS: Tesouro americano apoia Guiné-Bissau na melhoria do seu sistema fiscal

Bissau, 27 abr (bissaudigital.com) – O ministro da Economia e Fianças, Geraldo Martins, anunciou que a partir do segundo semestre de 2015, o Tesouro do Governo dos EUA vai começar a dar o seu apoio à Guiné-Bissau, no que diz respeito à melhoria do sistema fiscal nacional.«Através do Fundo Monetário Internacional tivemos oportunidade de conversar com Tesouro americano, que a partir de segundo semestre deste ano, o governo americano vai começar a dar apoio à Guiné-Bissau na melhoria do seu sistema fiscal, sobretudo através da Direcção-geral de Contribuições e Impostos», revelou Geraldo Martins.
AUTARQUIAS: APU-PDGB espera que haja eleições em 2017

Bissau 28 abr (ANG) – O Secretário-geral da Aliança Popular Unida-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) considerou hoje que seria bom que, de uma vez por todas, se realizassem as eleições autárquicas por forma a completar o ciclo democrático no país. 
Juliano Augusto Fernandes falava em entrevista exclusiva à ANG, a propósito do anúncio feito recentemente pelo Secretário de Estado da Administração Territorial, segundo o qual  as eleições autárquicas terão lugar em 2017, na Guiné-Bissau

 

INFÂNCIA: UNICEF capacita técnicos do estado na área de análise de privações
Bissau, 28 abr (ANG) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, promove a partir de hoje e durante dois dias, uma ação de capacitação para técnicos das instituições estatais no domínio da metodologia de análise de sobreposição de privações múltiplas (MODA).
Na cerimónia de abertura, Issa Jandi, diretor-geral do Plano, considerou a UNICEF como “parceiro incontornável” na defesa dos direitos das crianças na Guiné-Bissau. 

 

 

SEGURANÇA: INTERPOL capacita agentes no domínio da Gestão de Fronteiras
Bissau, 28 abr (ANG) – O gabinete nacional da INTERPOL promove, a partir de hoje e durante três dias, uma ação de capacitação dos agentes que lidam nas  zonas  fronteiriças do país na área de gestão integral das fronteiras, informou ontem à ANG o Inspetor Coordenador da Divisão do Sistema de Informação do gabinete nacional da INTERPOL, Melânico Correia.
Segundo o mesmo, “pretende-se evitar que cadastrados internacionais, sobretudo os traficantes e terroristas, entrem ou saiam do território nacional com documentos”.

 

CPLP: grupos parlamentares preparam sessão do Brasil
Bissau, 28 abr (ANG) - A capital angolana, Luanda, acolhe desde hoje a reunião preparatória da VIª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa ( AP-CPLP) prevista para este ano, no Brasil. 
Durante dois dias, os participantes no encontro, com excepção do Brasil, ausente por motivos justificados, analisam instrumentos para o funcionamento da AP-CPLP, com realce para o memorando sobre as implicações legais resultantes da instalação do secretariado permanente da organização.

Internacional

 

GAZA: ONU acusa Israel de ataques a escolas durante a guerra de Gaza

28 de abril de 2015 - (Aljazeera) - Inquérito diz que os militares israelitas são responsáveis pela morte de pelo menos 44 palestinos que buscaram refúgio em locais da ONU no ano passado.

Um inquérito da ONU acusou as forças de segurança israelitas por sete ataques mortais contra escolas da ONU em Gaza que foram usadas como abrigos durante a ofensiva do ano passado.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse num comunicado nesta segunda-feira que ele deplorou os ataques que mataram pelo menos 44 palestinos e feriram pelo menos 227 outros nos locais da ONU.

"É uma questão de extrema gravidade que aqueles que olhavam para eles em busca de protecção e abrigo viram as suas esperanças e confiança defraudadas", acrescentou Ban.

A comissão de inquérito independente descobriu também que foi encontrado armamento em três escolas da ONU em Gaza e que em dois casos combatentes palestinos "provavelmente" dispararam contra as forças israelenses a partir de escolas. Ban disse também que isto é "inaceitável".

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Koumba Yala recordado numa Homenagem Ímpar

Segundo foi noticiado pela RFI no dia 25 de Abril, dirigentes, militantes e simpatizantes do Partido da Renovação social (PRS) dirigiram-se para a aldeia natal de Kumba Yalá, Pekon/Bula, no norte de Bissau, há cerca de 80 km, em "homenagem póstuma" ao defunto Presidente guineense. 

O "acontecimento" é cultural e é dos mais importantes da nossa terra para honrar os mortos.  

A cerimónia é familiar, mas pela dimensão política da figura em causa virou-se nacional. Decorre desde sexta-feira e termina amanhã domingo, dia 27 de Abril. Para além dos dirigentes, militantes e simpatizantes do PRS, fundado pelo carismático líder, dirigiram-se também dirigentes de outros partidos para assistir esse acto solene de evocação da pessoa e alma de Kumba Yalá, falecido por doença súbita no dia 4 de Abril de 2014, aos 61 anos de idade.   

 

Há, no entanto, boatos a circular e que dão conta de que o "acontecimento" acaba por ser também político, visto que é nestas ocasiões que os actuais dirigentes do PRS poderão saber quem de facto foi apaniguado de Kumba Yalá e quem ainda se mantêm nas hostes do partido por ele fundado.

PRS acolhe em Bissau a família de internacional centrista e recebe rasgados elogios sobre apoio a estabilização da Guiné-Bissau

A Conferência Internacional sobre a Internacional Democrática do Centro (IDC) organizada pelo PRS em Bissau, arrancou esta manhã. No Hotel Azalay, os representantes dos partidos como a Unita da Angola, PSD de Portugal, ADI, de São-Tomé e Principe e MpD de Cabo Verde, juntar para discutir a presença do PRS no mundo e a sua contribuição para autarquias na Guiné-Bissau.

Oliveira Pinto, Secretário-Geral dos autarcas do PSD, ao usar de palavra em nome dos representantes dos partidos políticos, disse que o PRS mudou. E essa mudança é comentada em todas as partes do mundo. Quanto a Conferência, qualificou-a de um importante contributo do partido para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, uma vez que todos os parceiros são experientes nas questões autárquicas.

Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS, foi quem presidiu a cerimónia da abertura e apelou a todos no sentido de trabalharem para o bem-estar da Nação. Leia na íntegra, o seu discurso, num encontro marcado com a presença do Secretário-Geral da IDC e do histórico da Unida, Alcides Sakala.

DISCURSO PROFERIDO PELO SECRETÁRIO-GERAL DO PRS NA CERIMONIA DE ABERTURA DA CONFERENCIA INTERNACIONAL “PRS NO MUNDO E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AUTÁRQUICO”


Sua Excelência, D. Alberto Ruiz Thiery, Coordenar geral da IDC - Internacional Democrata Centrista; Sua Excelência, senhor Dr. Silvestre Gabriel Samy, Secretário-geral Adjunto da UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola; Sua Excelência, senhor Dr. Alcides Sakala, responsável pelas Relações Externas da UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola; Sua Excelência, senhor Eng.º Jorge Santos – Responsável pelas Relações Externas, deputado, e antigo Presidente do MpD – Movimento para a Democracia em Cabo Verde; Sua Excelência, senhor Dr. Pedro Oliveira Pinto, representante do PSD – Partido Social Democrata e Secretário-geral da ASD – Autarcas Social-democratas; Ilustres representantes do Corpo diplomático; Digníssimos deputados da Nação; Ilustres representantes dos Partidos políticos; Caros colegas da direção superior do partido; Ilustres convidados; Caros amigos da Imprensa; Minhas senhoras e meus senhores.

Queria em primeiro lugar, começar por saudar os nossos ilustres convidados, representantes de partidos amigos, que não pouparam esforços, na reorientação das suas carregadas agendas, para estarem aqui presentes, o que muito nos honra.
Aos nossos amigos angolanos da UNITA, nas pessoas do Dr. Silvestre Gabriel Samy e do Dr. Alcides Sakala, que ao reconhecerem a importância deste ato, não deixaram de pôr de lado, os seus deveres parlamentares para estarem presentes e solidários connosco neste momento, os nossos mais sinceros agradecimentos, em nome do Presidente do nosso Partido, Alberto Nambeia que não pôde estar aqui connosco e em meu nome pessoal.

Vai também uma palavra de agradecimento em nome do PRS, através dos seus ilustres representantes ao valente povo angolano. Ao nosso amigo, D. Alberto Ruiz Thiery, Coordenador Geral da Internacional Democrata Centrista, organização que muito nos honra com a sua presença neste evento, e que de resto, será objeto de análise daqui por instantes, o nosso muito obrigado. Igualmente, o nosso muito obrigado ao nosso amigo, o Eng.º Jorge Santos, ilustre deputado da Nação cabo-verdiana e antigo Presidente do Movimento para a Democracia, o MpD, que preside a IDC Africa, pelo seu empenhamento na integração do PRS na Internacional Democrata Centrista.

E por fim, como já dizia a Bíblia, os últimos são os primeiros, o nosso muito obrigado também é dirigido ao nosso digno e estimado amigo português, o representante do Partido Social Democrata, Dr. Pedro Oliveira Pinto, Secretário-geral dos Autarcas Social-democratas.

Mas também não gostaria de deixar de dirigir um meu muito obrigado especial ao meu estimado amigo pessoal, o Eng.º Walter Teixeira antigo deputado do PSD e devoto amigo da Guiné-Bissau, quiçá, por ter bebido, na sua infância a água do Pindjiguiti.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Como é do conhecimento de todos, em 1992, com a adoção da célebre Lei-quadro dos Partidos políticos, a Guiné-Bissau enveredou, então, pelo caminho da construção de um Estado de Direito Democrático, isto é, um Estado assente no multipartidarismo, na separação de poderes democraticamente instituídos e no equilíbrio semipresidencialista de poder.

Porém, separando a teoria da prática, pode-se dizer que, do ato da declaração formal e constitucional do novo regime político à sua verdadeira realização, existe, na realidade, um longo percurso a fazer. E este, como é do conhecimento de todos, tem conhecido várias vicissitudes.

Nessa senda, foi fundado a 14 de janeiro de 1992 pelo nosso líder carismático, o Dr. Kumba Yalá e alguns companheiros, o Partido da Renovação Social, que, a par de outras formações políticas formalizadas e reconhecidas na altura, pode e deve ser considerado um dos principais impulsionadores do regime democrático instalado a partir das primeiras eleições gerais, democráticas e multipartidárias realizadas em 1994.

Pode-se dizer que o PRS é um fruto extraordinário, resultante, no entanto, de uma gestação tremendamente difícil, quanto dolorosa. O nosso Partido surge, pois, como fruto de uma convocatória da história política do nosso país a participar na honrosa, nobre e gratificante missão de edificar uma sociedade de direitos e um Estado de direito democrático.

O PRS tem, portanto, a consciência exata do seu papel e da sua responsabilidade na arena política guineense. A par dessa consciência, encontra-se nele enraizada a convicção da sua afirmação definitiva como partido de governo, que passa, necessariamente, por mais e melhor saber e saber fazer, isto é, por uma melhor organização e funcionamento das suas estruturas, o que inclui, com certeza, a capacidade de estabelecer e tirar vantagens das relações de parceria com organizações políticas amigas na comunidade internacional, como é o caso da IDC – Internacional Democrata Centrista, do MpD – Movimento para a Democracia de Cabo Verde, do PSD – Partido Social Democrata de Portugal, da UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola que se encontram aqui entre nós, mas também da ADI de São Tomé do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, do RPR do Presidente Alassane Ouatara da Côte d’Ivoire, da APR do Presidente Macky Sall do Senegal, que por razões de calendário não estão presentes. Portanto, posso seguramente afirmar que temos razões mais que justificantes para a realização da presente conferência.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
O País hoje vive uma situação de verdadeira acalmia e estabilidade políticas graças a um consenso geral dominante nas elites políticas do nosso país, que se consubstancia na prevalência do interesse nacional em detrimento das cores partidárias.

A mercê deste clima de entendimento foi recentemente verificado um sucesso inesperado, na recente Mesa Redonda em Bruxelas, que ultrapassou todas as expetativas iniciais, e fez com que o país regressasse ao concerto das Nações.
Grosso modo, pretende-se, com esta conferência, não só melhorar a performance do partido em termos do seu desempenho político-organizativo, mas também, mais especificamente, propor e debater ideias que permitam o aprimoramento das suas parcerias políticas e do seu programa face as primeiras eleições autárquicas que se avizinham.

Por isso espera-se da parte dos dirigentes e quadros técnicos do partido uma plataforma clara de entendimento relativamente à noção e à importância política da IDC, e das vantagens da nossa filiação, e, por outro lado, também se espera adquirir mais ciência e mais experiência, que servirão de base para a nossa contribuição parlamentar do PRS na conceção de leis autárquicas e na elaboração do nosso programa eleitoral autárquico.

Desejo uma boa sessão de trabalhos e dou por aberta a Conferência.
Bem-haja e muito obrigado a todos.
Florentino Mendes Pereira
– Secretário-geral
Bissau, 13 de abril de 2015

PRS acolhe a reunião do IDC para discutir às autarquias, descentralização política e poder local

O Partido de Renovação Social (PRS) acolher em Bissau no princípio da próxima semana, 12 de Abril de 2015, a reunião do Internacional Democrático do Centro (IDC). A reunião de Bissau vai juntar várias famílias membros dessa organização para discutir “PRS no mundo, às autarquias, descentralização política e o Poder Local”.

Segundo o Secretariado Nacional do PRS, que vai ocupar-se da organização deste destacado evento, nele tomam parte, partidos como, a UNITA da Angola, o PSD de Portugal, o MpD de cabo Verde, APR do Senegal, entre outros.

Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do PRS considerou de importante essa reunião, não só pela afirmação do partido no mundo, mas também para a própria Guiné-Bissau, em virtude dos temas que vão ser debatidos. “PRS no mundo”, é um dos temas a ser discutido nessa reunião, onde ainda, por exemplo, vai-se discutir “autarquias, descentralização política e poder local.

Todos estes partidos já participaram nas eleições autárquicas nos seus respectivos países e servirão de experiencia para a Guiné-Bissau”, comentou o secretário-geral do PRS.

Juventude do PRS e Mesa Redonda

Comunicado da Juventude do PRS

No passado dia 25 de Março, a Guiné-Bissau realizou em Bruxelas, uma Conferência Internacional com os parceiros internacionais denominada Mesa redonda. Nesta conferência o actual Governo inclusivo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, apresentou uma Visão Estratégica e um Plano Operacional, para os próximos 10 anos. A visão 2025 cuja elaboração contou com a colaboração de todos os guineenses tornando-o num Plano Nacional, teve recepção aceitável dos parceiros e resultou num compromisso de 1.5 biliões de dólares entre empréstimos e doações. Este acto só por si, merece o reconhecimento de todos, por se tratar de prova de confiança dos parceiros internacionais nas novas autoridades, mas sobretudo, a determinação em dar mais uma oportunidade a Guiné-Bissau.

Sendo assim, a Juventude do Partido de Renovação Social (JPRS) não podia ficar indiferente a esse efeito com vista ao relançamento do desenvolvimento da Guiné-Bissau. Num reconhecimento ao trabalho feito e a necessidade de preservar os ganhos conseguidos, a JPRS reunida numa sessão extraordinária para analisar o assunto, decidiu:

1.     Elogiar a acção do Governo na elaboração e apresentação do documento aos parceiros;

2.     Destacar o empenho e a colaboração do Presidente da República na realização da Mesa;

3.     Encorajar a Direcção Superior do PRS a continuar com as contribuições valiosas que tem vindo a dar no sentido de assegurar um ambiente político favorável a estabilidade governativa e que resultou em parte no sucesso da Mesa Redonda;

4.     Congratular-se com a comunidade internacional pela forma especial que abraçou a causa do povo guineense manifestando inequivocamente a sua vontade em ajudar o País sobretudo neste difícil em vive em que tanto precisa;

5.     Encorajar os membros de Governo pelos empenhos nos respectivos ministérios e pelos resultados conseguidos em apenas poucos meses de governação;

6.     Agradecer a Sociedade Civil e ao povo da Guiné-Bissau em geral pela atitude de paciência e de colaboração demonstrada em prol da estabilidade político-social da Guiné-Bissau de uns tempos a esta parte, facto este que terá contribuído bastante para os ganhos que hoje comemoramos;

7.     Apelar a classe política em geral e em particular aos titulares dos órgãos da soberania no sentido de reforçarem mais o diálogo político nacional em busca das soluções consensuais a volta das grandes questões do interesse nacional, como a forma de criar a confiança nos parceiros do desenvolvimento da Guiné-Bissau e encorajar-lhes a apoiarem o País;

8.     Instar os guineenses a darem toda a colaboração necessária para a materialização desta oportunidade capaz de permitir ao País a relançar o seu desenvolvimento;

9.     Exortar ao Governo a colocar no centro das suas prioridades a problemática da juventude através da criação de condições para formação e emprego;

10.                       Exortar ao Governo no sentido de accionar mecanismos para resolução de problemas que afectam os guineenses e dos trabalhadores públicos, independentemente do local onde se encontrarem ou da cor partidária;

11.                       Finalmente, a Juventude da Renovação Social agradece a Deus todo poderoso pelo amor, pela graça, pela misericórdia e pelas ricas e poderosas benções que nunca faltou a Guiné-Bissau.

           Bem-haja à todos.

                                                 Bissau, 31 de Março de 2015

COMUNICADO FINAL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PARCEIROS DA GUINÉ-BISSAU "TERRA RANKA"

COMUNICADO FINAL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PARCEIROS DA GUINÉ-BISSAU "TERRA RANKA"

25 de Março de 2015 às 17:50

COMUNICADO FINAL - BRUXELAS,25 DE MARÇO DE 2015

 

1. Teve lugar em Bruxelas, a 25 de Março de 2015, uma conferência internacional em apoio da Guiné-Bissau, co-presidida pelo Governo da Guiné-Bissau, pela União Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com objectivo de manter o actual momentum positivo do país e confirmar o apoio internacional ao esforço desenvolvido para a reconstrução do país, ao reforço das suas instituições democráticas e ao seu progresso em direcção da estabilidade socio-política, da reconciliação e do desenvolvimento económico.

 

2. A Conferência foi aberta pelo Sr. Neven Mimiça, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, por Sua Excelência, Sr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné Bissau, por Sua Excelência, Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas foi lida pelo Sr. Jeffrey Feltman, Secretário- Geral Adjunto das Nações Unidas.

 

3. Participaram na Conferência de Bruxelas delegações de 70 países e instituições, incluindo Ministros dos Negócios Estrangeiros e Altos Representantes de instituições regionais e internacionais, bem como representantes da sociedade civil. 

 

4. A Conferência realizou-se num momento crítico, em que a Guiné-Bissau se dirige para um novo caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento, após anos de fragilidade e instabilidade política. Os participantes assinalaram que a realização das eleições de Abril e Maio de 2014, bem como a restauração da ordem constitucional foram um virar de página na história da Guiné- Bissau. A comunidade internacional poderá prestar o seu apoio à consolidação destas realizações.

 

5. A Conferência felicitou o progresso feito pelas autoridades democraticamente eleitas, desde a sua tomada de posse, na promoção da inclusão e do diálogo, e reconheceu os esforços feitos em conjunto com líderes comunitários e com a sociedade civil para estabelecer os alicerces de uma estabilidade e reconciliação duráveis. Os participantes louvaram a determinação da Guiné-Bissau em trabalhar para a consolidação da democracia, do estado de direito, da retoma económica e da redução da pobreza.

 

6. Os participantes assinalaram os resultados encorajantes obtidos pelo Governo da Guiné-Bissau na execução do programa em três fases, incluindo os planos de Emergência, Contingência e Desenvolvimento que tinham sido adoptados por unanimidade pela Assembleia Nacional. Louvaram ainda a melhoria do fornecimento de serviços básicos à população, o pagamento de salários atrasados, o sucesso da campanha agrícola, bem como as medidas tomadas para melhorar a gestão das finanças públicas e a mobilização de recursos financeiros, reforçar o estado de direito e lutar contra a corrupção.

 

7. Os parceiros da Guiné-Bissau sublinharam a necessidade de continuar neste caminho.Foi essencial para o país ter cortado decididamente com a fragilidade do passado, ao manter-se unido e iniciar um conjunto importante de reformas,nomeadamente nas áreas da segurança, justiça, administração pública e gestão das finanças públicas. Estas reformas devem ser claramente orientadas pelos princípios da transparência e responsabilização, e pela luta contra a impunidade e a corrupção.

 

8. A Conferência afirmou o apoio contínuo da comunidade internacional às autoridades da Guiné-Bissau no seu empenhamento. A Conferência acolheu particularmente as contribuições e os esforços políticos e diplomáticos das Nações Unidas, da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da União Europeia e dos seus Estados-Membros durante o período de transição. A Conferência assinalou a reactivação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau (ICG-GB) e as conclusões da sua 10ª. Sessão de Nova Iorque em 18 de Novembro de 2014.

 

9. A Conferência acolheu igualmente a retoma da plena cooperação por vários parceiros, apelou a novos parceiros e doadores a juntarem-se a este esforço, e sublinhou a necessidade de se respeitarem os princípios da eficácia da ajuda tal como delineado na Declaração de Paris, na Agenda de Acção de Accra e a Parceria de Busan para uma Cooperação Efectiva para o Desenvolvimento.

 

10.Os participantes felicitaram a liderança do país na condução do seu processo de desenvolvimento nacional e acolheram a Visão Estratégica do Governo para a consolidação do Estado, para a estabilidade socio-política e para a boa governação, bem como o seu Plano Estratégico e Operacional para o período 2015-2025. Sublinharam a necessidade de trabalhar para a retoma económica com base em reformas estruturais que possam assegurar o desenvolvimento sustentável. Foram identificados quatro vectores principais de crescimento económico: agro-indústria, pescas, turismo, bem como a exploração transparente e sustentável dos recursos minerais do país. A paz e a boa governação, as infraestruturas e o desenvolvimento urbano, um ambiente favorável aos negócios,o desenvolvimento humano e a preservação e uso responsável da biodiversidade da Guiné-Bissau serão os pilares fundamentais para esse crescimento e desenvolvimento sustentável.

 

11.Os participantes salientaram a importância do desenvolvimento social e humano para melhorar as vidas e o quotidiano da população da Guiné-Bissau, através do reforço do acesso à educação e saúde, e das prestações nesses sectores. No caso da saúde, também devem ser previstas medidas de aptidão para lidar com a ameaça de Ébola e outros desafios sanitários.

 

12.. Com base nas prioridades identificadas pelas autoridades no seu ambicioso Plano Estratégico e Operacional para os próximo cinco anos, os parceiros decidiram dedicar mais de um bilião de euros à Guiné-Bissau para atingir os seus objectivos e para conseguir melhorias tangíveis nas condições de vida do povo da Guiné-Bissau.

 

13.Os participantes reiteraram que esta Conferência não é uma finalidade em si. É o ponto de partida de uma nova dinâmica e uma cooperação com vista a um melhor futuro para a Guiné-Bissau. Os fundos dos parceiros podem dar um impulso, mas o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável serão conduzidos sobretudo pelo apoio ao sector privado, particularmente através da criação de emprego, da construção de infra-estruturas e transporte, do acesso à energia,de um ambiente de negócios concorrencial e seguro, e de um acesso facilitado ao crédito. Para a sustentação de um tal crescimento será necessário um maior domínio dos recursos domésticos a fim de aumentar a apropriação nacional das políticas públicas e assegurar a responsabilização perante os cidadãos.

 

14.Os participantes destacaram a necessidade de respeitar os princípios democráticos e de assegurar um diálogo inclusivo nacional bem como um processo genuíno de reconciliação incluindo todos os partidos e forças políticas.Sublinharam a importância de incluir todos os guineenses no processo de estabilização e reconciliação tanto a nível nacional como local. Os participantes assinalaram a importância crucial de reforçar o estado de direito e o sistema judicial e de assegurar o respeito pelos direitos humanos. A fim de assegurar uma estabilidade socio-política durável, a Conferência salientou que devem ser tomadas medidas para lutar contra a impunidade e contra o tráfico de droga. Os participantes concordaram sobre a necessidade de continuar a apoiar a Guiné-Bissau nos seus esforços para lidar com o crime organizado transnacional,incluindo o tráfico de droga. Nesta área, uma cooperação reforçada a nível internacional e regional com o país continua a ser crucial.

 

15.A necessidade de consolidar tanto a democracia como o estado de direito exige a instauração de um controle civil efectivo e supervisão das forças de defesa e segurança. Os participantes sublinharam, assim, a importância de implementar uma reforma genuína e completa do sector de defesa e segurança, crucial para uma estabilidade durável. Assinalaram os actuais esforços para este fim e apelaram à comunidade internacional para apoiar os esforços nacionais de forma inclusiva e coordenada.

 

16.Os participantes louvaram especialmente os esforços da CEDEAO para ajudar a manter a paz e segurança na Guiné-Bissau e para apoiar a reforma do sector de segurança, nomeadamente através da sua missão militar (ECOMIB). Reconheceram a importância da ECOMIB para garantir a segurança das instituições políticas e para apoiar a reforma do sector de segurança, tal como sublinhado pela Resolução 2203 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

17.Os participantes acolheram com agrado a extensão do mandato da UNIOGBIS até 29 de Fevereiro de 2016, assinalando que a presença da UNIOGBIS permanece um factor essencial de estabilidade na actual fase de consolidação.

 

A CONFERÊNCIA

Estados Unidos saúdam a Conferência Internacional sobre a Guiné-Bissau

COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Declaração na Conferência Internacional sobre a Guiné-Bissau a 25 de Março

Bruxelas, Bélgica

 

Como um amigo e parceiro do povo Bissau-Guineense, os Estados Unidos da América felicita a visão de desenvolvimento politíco e económico da Guiné-Bissau que o Primeiro-Ministro, S.Exa. Domingos Simões Pereira, e o Presidente, S.Exa. José Mário Vaz, apresentaram aos parceiros na conferência internacional sobre a Guiné-Bissau. Eles têm claramente articulado tanto a aspiração como os planos específicos necessários para uma Guiné-Bissau forte, vibrante e próspera dentro da ampla comunidade das nações da África Ocidental. Agradecemos a União Europeia, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau por organizarem esta conferência.

Os Estados Unidos da América afirma-se como um parceiro da comunidade internacional para construir uma relação forte e duradoura com a Guiné-Bissau que culminará com o cumprimento dos objectivos delineados na conferência: criar uma economia forte e diversificada que oferece oportunidades para os jovens; reformar e fortalecer as instituições democráticas; combater a corrupção e promover a boa governação; e reduzir a pobreza. Estamos empenhados a continuar a nossa cooperação bilateral no sector de segurança, sector militar e na reforma do judiciário, além de nossa assistência técnica no sector da saúde.

Os Bissau-guineenses devem orgulhar-se do progresso alcançado durante os dez meses após as eleições e podem contar com o apoio contínuo dos Estados Unidos.

Florentino Mendes Pereira fala em Bruxelas sobre a energia e integração do PRS no Governo

O secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS) defendeu em Bruxelas que a Mesa redonda é um assunto de interesse e merece ser apoiado por todos os guineenses independentemente da cor política. Em declarações a imprensa durante o breefing realizado um dia antes da Mesa, Florentino Mendes Pereira assegurou que as diferentes presenças em Bruxelas tiveram como único objectivo “dar força a Guiné-Bissau no momento em que mais precisa”.

Começando a sua intervenção com o reconhecimento dos esforços de guineenses que deixaram seus países de acolhimento para irem Bruxelas, o actual ministro da Energia salientou que “o momento difícil que o país atravessa” exige esforços de todos.

Num encontro em que, os ministros presentes responderam as questões dos emigrantes no encontro, Florentino Mendes Pereira foi indagado sobre a sustentabilidade do fornecimento de energia no país. “Penso que isto ficou claramente dissipado na intervenção do Primeiro-ministro. Na fase inicial apostamos em atacar o problema na capital e nos próximos seis meses vamos atacar as regiões. É isto que temos feito”, respondeu.

Outra questão levantada está ligada a qualidade. Mendes Pereira pediu ao seu interlocutor para “estar a vontade”, porque a energia é actualmente fornecida na Guiné-Bissau, “é regular” e com qualidade comprovada. “Não tem havido quedas de tensão, porque felizmente os nossos postos de transformações ainda funcionam bem, porque foram sujeitas a manutenções nos últimos tempos e isso faz com que a nossa energia cheque com qualidade”.

“Como prova daquilo que estou a dizer é adesão dos grandes clientes a nossa energia. Antes quase todas as instituições do país tinham seus grupos. Antes da nossa partida para cá, recebi a confirmação dos nossos serviços que as Nações Unidas suspender o funcionamento dos seus grupos e passaram a funcionar com a energia da EAGB. O BCEAO que tinha cerca de 3 Mgwats instalados, também já consome a energia da EAGB 24/24 horas. O aeroporto e demais outras unidades fabris que temos no país. Alguém fez referência a serração que se pretende instalar. Não disse a capacidade, mas o que sei é que, pela potência instalada que temos, podemos alimentá-la”, explanou o ministro da Energia.

 Uma das questões colocadas se relaciona com a integração do PRS no Governo do PAIGC de base alargada. Florentino Mendes Pereira apontou a “necessidade de estabilidade política” como um dos factores que contribuíram para a integração do partido de que é Secretário-Geral no Executivo. “Ninguém tem uma terapia para garantir a estabilidade. Estamos a fazer engenharias para encontrar solução. Quando o PM faz proposta, é um passo para esta estabilidade. Por exemplo em 102 deputados existentes, 41 do maior partido da oposição; 57 do partido vencedor e outros com assento parlamentar integrados, e votam as propostas como o Programa do Governo ou Orçamento Geral do Estado por unanimidade, é porque se deu passo para o consenso que queremos ter no país”. Na sua opinião, o que está a acontecer é convergência de posições a volta das grandes questões nacionais.

“O que nos falta é dar passos no sentido de garantir a estabilidade. De resto, penso que temos recursos humanos, temos recursos naturais e tudo para desenvolver o país. Se esta base de que falava já criada for bem aproveitada, acho que o país tem condições para progredir”, concluiu.

Governo da Guiné-Bissau tem agora um sítio na internet: www.gov.gw

O Ministro da Economia e Finanças garantiu estarem criadas todas as condições para o sucesso da Mesa redonda de doadores internacionais que se realiza no próximo dia 25 deste mês em Bruxelas, Bélgica.
O optimismo de Geraldo Martins foi manifestado hoje numa entrevista colectiva dada nas instalações da Televisão da Guiné-Bissau, e que serviu para retratar os preparativos do governo para esta conferência económica internacional. FONTE: www.gov.gw.
o Governo, estiveram presentes o primeiro-ministro e vários membros do Executivo guineense, representantes do corpo diplomático e de organismos internacionais e representantes da sociedade civil

"Tornou-se evidente que a aliança entre as novas tecnologias e a globalização impõem que os governos e instituições públicas estejam em contacto permanente com o país e com o mundo", disse Baciro Djá, que é também ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Para Baciro Djá, a população, as empresas, os investidores, os organismos não-governamentais devem cada vez mais ter informação atualizada, fidedigna e dinâmica, daí a importância do portal do Governo.

Por sua vez, o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, que assistiu ao lançamento do portal do Governo na qualidade de convidado, elogiou o trabalho do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, considerando-o um primeiro passo rumo ao "desafio da governação eletrónica" na Guiné-Bissau.

"Hoje, quem não está na Internet não existe, por isso, temos que ser capazes de colmatar essa deficiência", destacou Domingos Simões Pereira.

A página do executivo na internet (www.gov.gw) tem uma entrada com um sumário geral, a composição do Governo com o currículo de cada membro, o programa de governação e uma apresentação da Guiné-Bissau em várias vertentes.

PRS vai testemunhar o apoio a paz e estabilidade na Mesa Redonda de Bruxelas

O Partido de Renovação Social vai ser representado ao mais alto nível na Mesa Redonda que vai ter lugar em Bruxelas no dia 25 de Março. Alberto Nambeia, presidente do PRS é quem vai representar o Partido, mas também estarão na Bélgica, altos dirigentes do Partido.

Segundo o presidente, a presença do PRS visa mais uma vez mostrar a Comunidade Internacional a determinação do partido em dar a sua total contribuição para que o país tenha a paz necessária. “Integramos o Governo com uma finalidade. Para além da contribuição que temos dado no Governo e na preparação dessa mesa, somos obrigados a presenciar. Mostrar que estamos de corpo e alma nessa luta para o bem-estar da Guiné-Bissau”, disse o Presidente.