"Para construir o País devemos unir os esforços"

O Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia deixou ao coordenador da Plataforma da Sociedade Civil para a Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Vençan Mendes, durante uma pequena reunião, que hoje, dia 6 de novembro, teve lugar no Palácio do Governo.

A audiência solicitada pela Plataforma da Sociedade Civil, segundo o seu responsável teve dois focos de preocupação: apresentar a organização e trocar impressões com o Chefe do Governo sobre a atual grave no sector da educação.

Esta organização que reclama manter “equidistância do ponto de vista da política partidária.” Sendo, que a sua “ação baseia-se no princípio de neutralidade, sem por em causa a defesa dos pilares da democracia”, no encontro defendeu: “solicitamos o envolvimento direto do Primeiro-ministro sobre a situação da educação, porque no nosso entendimento, o Ministério da Educação só por si e a Ministra da Educação só ela, não poderão resolver todos os problemas...

Tem que estar envolvido as estruturas concernentes ligadas a essa questão, nomeadamente o Ministério da Função Pública (que já tivemos encontro com o ministro), o Ministério das Finanças (aquém solicitamos já audiência) e as outras estruturas quando você fala da efetivação, até ao Primeiro-ministro, que também dá a sua anuência, quanto a mudança de letra das categorias do professor.”

Mas, adiante avançaria com uma proposta de que “o objetivo não é só levantar a greve. Também, falamos ao Primeiro-ministro, tal como falamos com o Ministro da Função Pública da necessidade de haver um pacto de estabilidade sobre a educação.”

O Chefe de Executivo foi claro de que “havendo um responsável para o sector de educação, que responde pela área, jamais poderia passar a ser o seu coordenador.” Pois, “não é justo logo depois da tomada posse do governo, iniciar-se logo com a cobrança. Num país que não paga impostos e vive de ajuda de outros países.” Terminou fazendo apelo de que “para construir o País devemos unir os esforços.”

JOMAV pronto para “assumir responsabilidades quando chegar a hora”

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, em Lisboa, não quis a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, escusou-se em Lisboa a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês, mostrando-se disponível para “assumir responsabilidades, quando chegar a hora”.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, no âmbito de uma visita privada que está a realizar a Portugal. Questionado sobre se acredita que o Governo, liderado por Carlos Correia, conseguirá fazer aprovar o seu programa no parlamento, José Mário Vaz remeteu essa questão para os deputados e os partidos.

“Não quero fazer previsões. É um assunto que tem a ver com o parlamento e com os partidos políticos. Quando chegar a hora de o Presidente da República assumir as suas responsabilidades, com certeza que o farei com muito gosto”, afirmou.

Sobre a instabilidade política no seu país, o Presidente guineense salientou que “há questões que não têm nada a ver com o Presidente da República” e defendeu que “se há problemas” no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) ou no Partido da Renovação Social (PRS), as questões devem ser colocadas diretamente a estas forças partidárias.

Aludindo à demissão do anterior primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em agosto passado, José Mário Vaz afirmou que “o Presidente da República, o que fez, foi fazer uso das suas prerrogativas constitucionais de devolver o poder ao PAIGC, o PAIGC indicou o nome para primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou o nome, nomeou o Governo e neste momento o Governo está em funções”.

Instado a comentar os apoios prometidos pela comunidade internacional, o Presidente remeteu a questão para o Governo, mas afirmou-se confiante. “O Governo, com certeza, sobretudo o atual primeiro-ministro, já deve ter tido o encontro com a comunidade internacional, sobretudo os doadores na mesa redonda de Bruxelas para falarem sobre esse assunto”, disse.

José Mário Vaz nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O Presidente guineense disse hoje aos jornalistas que está em Portugal para fazer um controlo médico, no hospital de São João, no Porto.

“Aproveitei igualmente para visitar o Presidente Cavaco Silva, na qualidade de amigo. Há uma amizade muito especial porque fui seu estagiário e quando venho a Portugal faço questão de cá vir para o cumprimentar”, disse.

PRS vai reunir um dos seus órgãos antes da próxima sessão parlamentar

A Direcção do Partido de Renovação Social (PRS) vai reunir um dos seus órgãos (Comissão Executiva ou até Conselho Nacional), antes da próxima sessão parlamentar. A decisão se deve a necessidade do partido manter os seus dirigentes informados de todas as movimentações ocorridas ao longo dos últimos meses e traçar linhas orientadoras para os próximos tempos.

Um alto dirigente do PRS justificou a reunião com a necessidade de permitir todos os dirigentes pronunciarem sobre três aspectos. A participação no Governo; o falhado acordo de reintegrar o Governo do PAIGC e preparação do próximo Congresso do partido.

Segundo este dirigente, outros assuntos como o voto do partido no programa do Governo ou Orçamento Geral do Estado serão debatidos, mas este é mais em relação entre a direcção e a bancada parlamentar.

Sabe-se que, das reuniões sairão duas moções de agradecimento aos dirigentes do partido que participaram no Governo e será salientado o bom papel que jogaram ao longo desse período e que ajudou a engrandecer o nome do partido.

Mantenhas di bó amigos di comunicação di PRS.

"Tempo urge" para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação

O "tempo urge" para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação e agora a enfrentar insegurança com a formação do novo Governo recém-empossado, afirmou Raul de Melo Cabral, chefe de coordenação do Assessor Especial para África da ONU.

por vezes, dá a impressão que vivemos um mal crónico, que é o mal da crise permanente", disse à Lusa o guineense, que chefia a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Gabinete do Assessor Especial para África das Nações Unidas (OSAA, na sigla em inglês).

O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

Na opinião de Raul Cabral, a comunidade internacional esteve apreensiva durante o impasse político que tomou conta do país africano durante agosto, setembro e início de outubro.

"A Guiné-Bissau é um dos países frágeis em todos os seus aspetos, desde a governação, à sua economia. No meio dessa confusão, mal havia um governo de gestão sequer. Obviamente que a comunidade internacional estava apreensiva pela recente história do país", analisou.

Sobre as críticas de que a ONU não tem estado a cumprir o seu papel de ajudar na estabilização do país, Raul Cabral discorda.

"Penso que a ONU tem desempenhado um papel crucial e não há nenhuma dúvida que as coisas poderiam ser muito piores se as Nações Unidas não estivessem lá para ajudar. Mas a ONU só pode ajudar quando as partes envolvidas estão dispostas a isso", ressalvou.

Para o responsável, é uma questão de tempo até o país encontrar o seu passo. O guineense admitiu que foi apanhado de surpresa ao saber da notícia da demissão do Governo, porque estava entusiasmado com o rumo que o país estava a tomar.

"Fui apanhado de surpresa com o que aconteceu. Desta vez que o partido líder PAIGC conseguiu maioria, a Guiné-Bissau estava no bom caminho e tinha todo o apoio internacional", disse.

Em março deste ano, o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira foi à mesa redonda de doadores em Bruxelas com o objetivo de conseguir 427 milhões de euros de ajudas financeiras. A União Europeia prometeu um apoio de 160 milhões de euros e Portugal outros 40 milhões.

Cabral destacou o facto de, desta vez, não ter havido nenhuma intervenção militar e que utilizaram-se os mecanismos jurídicos para resolver o impasse político.

"Esta situação poderia ter sido evitada, mas é de aplaudir o fato de que todos comediram as suas ações, o que permitiu que a solução fosse encontrada. Muito embora tenha levado tempo, foi uma solução negociada que utilizou as instituições jurídicas e legais", reforçou.

Para Cabral, a Guiné-Bissau tem todas as condições para ser um país de êxito e caberá aos seus governantes utilizarem o "bom senso" e os mecanismos institucionais. O responsável destacou ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção de conflito e promoção de diálogo para detetar e impedir futuros males e problemas.

Cabral disse ter "muita fé" na Guiné-Bissau e no seu povo, e referiu estar convencido de que será possível encontrar uma solução pacífica e sustentável. "Como africano, partilho do ponto de vista que os problemas devem ser resolvidos pelos africanos e com os africanos. A ONU está lá para dar apoio, ajudar, servir como plataforma de coesão e ser um facilitador", defendeu. 

IN Lusa

Que cada ente querido lembrado hoje ajude no nosso bem

Que a alma de cada ente querido recordado pelos seus familiares ajude-nos.

Desejo do PRS.

“O Governo guineense não está interessado na solução da greve dos Professores”, diz Porta-voz do SINDEPROF

Bissau,30 Out 15-(ANG)- O Porta-voz do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF ) disse  hoje que o Governo guineense  na verdade não está interessado na resolução  de revindicação da greve dos professores em curso.

Em Conferência de Imprensa realizado em Bissau, Armando Vaz criticou a interdição da manifestação dos professores por parte das autoridades policiais.

“Há Pais e Encarregado de Educação juntamente com alguns Directores de escolas públicas, que colaboram com o Governo na ameaça aos Professores, para irem as salas de aulas”, disse Vaz.

Considerou que não é esse o papel de um Pai e encarregado de educação, razão pela qual lamenta o que diz estar a acontecer.

O Porta-Voz do SINDPROF referiu que a lei laboral guineense dá direito à classe Sindical dos Professores de fizerem greves  ou marcha  para reivindicarem os seus direitos postos em causa.

Armando Vaz salientou que o papel de SINDEPROF é lutar para o bem estar de toda a classe docente  como forma de poder tirar os professores da” situação tão miserável” à que os professores são submetidos pelos sucessivos governos.

 Vaz apelou ao Governo para  demonstrar  a vontade de satisfazer as reivindicações dos professores. 

ANG/PFC/SG 

Inaugurado novo posto de Controlo Sanitária internacional no aeroporto Osvaldo Vieira

Saúde Pública

Bissau, 30 Out 15 (ANG) - O Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira" conta, a partir de hoje, com um novo Posto de Controlo Sanitária Internacional, para deteção  de doenças contagiosas, tais como o ébola, cólera, entre outras.

Na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura sanitária, o Primeiro-ministro, Carlos Correia explicou que a iniciativa se enquadra nas ações de prevenção contra as enfermidades que assolam o mundo actualmente.

O Chefe do executivo prometeu que da parte do governo o referido posto  terá todo o apoio para que possa funcionar de maneira eficaz combatendo as epidemias.

Por sua vez, a Ministra da Saúde Publica, Cadi Seidi disse que a saúde é um direito fundamental pelo que  o dever do estado é de garantir a saúde da população.

“No momento em que se aposta fortemente na cooperação no domínio da saúde os objectivos dos seminários efectuados nos últimos tempos pelo ministério da saúde enquadram-se nas prevenções das doenças contagiosas”, explicou Cadi Seide.

 Acrescentou que nesse  contexto as nações unidas adoptaram  mediadas legislativas para complementar a realização dos direitos dos cidadãos que é o de terem a saúde.

 A Ministra da Saúde disse que as actividades do regulamento internacional significa prevenção, controle das doenças e resposta rápida, e sublinhou que isso significa a vigilância sanitária que inclui a prevenção dos riscos reforçados nos pontos de entradas  aéreos, marítimos e terrestres.

“Actualmente, com a globalização estamos perante novos desafios para saúde colectiva, devido os factores que facilitam ao comércio entre estados, sendo assim,  a velocidade dos meios de transporte torna o mundo num sítio de contágio e das doenças cada vez mais perigoso”, alertou Cadi Seidi.

Cadi Seidi sublinhou que da referida forma, os riscos ultrapassam o controlo de cada estado, acrescentando que as doenças podem ser contraída a nível nacional assim como internacional e que  a prevenção da entrada e saída é a melhor forma de evitar os riscos de contágios.

Cadi Seidi pediu o aumento de números de postos nas ilhas assim como na zona sul do país com a finalidade de controlar ainda mais os riscos de contágios das doenças. 

ANG/AALS/SG

“A violação dos direitos da criança aumenta significativamente”, denuncia AMIC

Bissau, 30 Out. 15 (ANG) – Os Casos de violação dos direitos da criança aumentam significativamente na Guiné-Bissau, denuncio hoje o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC). 

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Fernando Cá disse que durante este ano foram resgatas 53 crianças talibés, e registados 22 casos de casamento precoce e forçado, 20 de abandono e maus tratos e 8 de violação sexual.

“Dos oitos casos de violação sexual foram detidos três homens sendo um nacional e dois estrangeiros,( um de nacionalidade nigeriana e outro brasileiro),”informou o coordenador.

Aquele defensor dos Direitos das crianças disse que a campanha de sensibilização levada ao cabo pela sua organização está a surtir efeitos e a despertar a consciência das pessoas, adiantando que houve muitas denúncias por parte da população.

Fernando Cá anunciou ainda que 35 crianças se encontram neste momento sob custodia do governo senegalês e que a AMIC está a trabalhar para localizar os familiares a fim de estes serem resgatas e ser-lhes entregues .

O Coordenador da AMIC disse estar consciente que esta prática nefasta é secular, e que a sua extinção vai ser difícil mas disse acreditar que pode ser diminuída no pais.

  Fernando Cá pediu ao governo para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau.

A  AMIC iniciou o  combate às violações dos Direitos das crianças desde 2005. As  crianças que sofrem essas violações têm idade compreendida entre os  8 e14 anos e são órfãos ou filhos de pais separados.  

ANG/JD/SG

Sejam mais fortes, é assim a luta

No dia em que é esperado muitas decisões ligadas a governação (hoje há Conselho de Ministros e certamente haverão nomeações), a Direcção do Partdo da Renovação Social aproveita para encorajar aos seus militantes. Dizê-los que é assim a luta. O que é verdade, é a mudança. Definitivamente o PRS mudou. E com este ritmo, está provado que o Governo em 2018 (ano de novas eleições) será formado pelo PRS.
A direcção orgulho da prestação de todos os seus militantes durante o período que esteve no Governo.
Um abraço forte ao Jovem, Dr. Roberto M'besba. A direcção está a acompanhar de perto a tentativa de humilhação que está a ser alvo no Instituto Nacional de Segurança Social. O PRS aproveita para alertar que se a situação não for resolvida de forma decente, será obrigado a recorrer a outras medidas.

Mantenhas di bó amigos di Comunicação di PRS

GOVERNO REUNE COM A CENTRAL SINDICAL

No encontro, hoje mantido, dia 27 de outubro, entre a Sua Excelência, o Primeiro-Ministro, Sr. Carlos Correia e o Secretário-Geral, Sr. Estêvão Gomes Có, da Central Sindical, UNTG, foram abordados várias questões, a saber: a atual situação do início das aulas, face as reivindicações e a greve de 30 dias decretada pelo SINDEPROF; a reabilitação do edifício e da Policlínica da UNTG; a divida da quota do sindicato para com a Ousa e África Internacional CCI, etc.

O Sr. Estêvão Gomes justificou o propósito da visita, de que sendo a Central Sindical parceira do governo “há vários problemas que existem atualmente no país. Há uma necessidade para que haja um diálogo aberto com o governo.”  Mais adiante, também avançou: “Falamos sobre a Educação, que neste momento está em greve e há uma necessidade, que ele chamasse o ministro da área para melhor inteirar da situação.”

O Chefe do Executivo agradeceu a visita disse ter tomado boa nota das preocupações levantadas e que iria dar orientações no sentido de se ultrapassar a problemática da greve em curso.

Bissau, 27 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo