UNIÃO EUROPEIA EFECTUA NOVO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ACORDO DE PESCAS COM A GUINÉ-BISSAU

Um ano após a assinatura do Protocolo de Pescas, e por segunda vez, a União Europeia paga a compensação financeira anual de 6,2 milhões de euros e aprovou a programação do apoio ao sector por 3 milhões de euros.

No quadro do Protocolo de Pescas 2014-2017, a União Europeia efectuou em Novembro de 2015 o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de euros (mais de 4 bilhões de FCA) ao Tesouro Público a título de compensação financeira pelo acesso aos recursos haliêuticos da Guiné-Bissau. 

Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores europeus para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado. 

O apoio da União Europeia ao sector das pescas é ainda completado por uma contribuição específica anual de 3 milhões de euros (cerca de 2 mil milhões de FCA), sujeita a programação conjunta e de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau. 

Reuniu-se para o efeito em Bruxelas, de 23 a 25 de Novembro, a segunda Comissão Mista bilateral, que aprovou a programação destes fundos para 2016. Este apoio continuado destina-se nomeadamente a: reforçar o controlo e vigilância das pescas e lutar contra a pesca ilegal, através da construção e equipamento de bases avançadas e a aquisição de dois navios de fiscalização; realizar campanhas de investigação científica; apoiar a pesca artesanal; e apoiar a formação dos agentes do Estado e profissionais do sector. 

Participaram na Comissão Mista representantes da Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, dos Estados Membros da União Europeia e da Direcção- Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, num ambiente de franca colaboração. 

Contexto: 

O Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980. Tal como acontece com outros países ou com organizações regionais, o Acordo foi negociado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que recebeu mandato dos seus Estados Membros para o efeito. 

É implementado por protocolos multi-anuais, que definem as possibilidades de pesca dos navios europeus, as compensações financeiras da União Europeia, bem como as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção, o embarque de marinheiros e observadores nacionais, etc. 

Trata-se de um acordo multi-espécies, que permite a pesca do atum, de cefalópodes, camarões e espécies demersais. 

"País continua vulnerável a droga", diz ministra da Defesa

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, continua a ser a zona "mais vulnerável" ao tráfico de drogas no país, referiu hoje a ministra da Defesa guineense, Adiato Nandigna, na abertura de uma conferência sobre o tema.

A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.

No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa

PRS quer Programa do Governo e OGE no Parlamento

O Partido da Renovação Social (PRS) vai exigir no parlamento que o Executivo do PAIGC liderado por Engº, Carlos Correia apresente o Programa de governação no espaço de 60 dias. Essas garantias foram dadas a imprensa hoje, pelo porta-voz do PRS, Victor Gomes Pereira. Segundo o porta-voz do PRS, a oposição do PRS visa apenas exigir que as normas Constitucionais e legais sejam respeitadas no que diz respeito a governação.

“O que vamos fazer a partir do dia 12 de Dezembro, não será nada de outro mundo. Será o exigir o respeito das normas democráticas. É nosso entendimento que o Programa do Governo, é um instrumento extremamente importante para guiar a actividade governativa. A par do Programa do Governo, também deve haver Orçamento Geral do Estado”, afirmou na sua curta declaração a imprensa.

Para Gomes Pereira, as exigências do PRS não devem ser entendidas como “uma bira” ou “guerra” contra o Governo do PAIGC. Antes, deve ser recebido como “acção legal de um partido de oposição”.

“Somos um partido de oposição e devemos pautar pelo Primado da Lei. Diz a lei que (através de uma norma injuntiva), é obrigatório num período de 60 dias, quem estiver a governar que apresente o Programa. É só isso que estamos a pedir. Não há outro caminho que o PRS podia seguir. Aliás, se o PRS não fazer esta exigência, no futuro será responsabilizado. Somos um partido criado para servir o povo, e não para servir interesses particulares ou de uma pessoa”, esclareceu Victor Gomes Pereira.

O porta-voz pediu ainda para que não haja qualquer outra interpretação a volta desse posicionamento, que não seja acção legal para a defesa dos interesses do povo. “Estamos a pautar pelo primado da lei. Apenas isso e mais nada”.

Nos últimos tempos, o país está a viver crise política e todos os cenários estão em jogo. O porta-voz do PRS não quis ingerir nos assuntos internos de nenhum partido, mas no que refere ao futuro da Guiné-Bissau, Victor Pereira não tem dúvidas: “Acho que a solução será encontrada. Da nossa parte, nunca permitiremos que a Guiné-Bissau entre novamente em situações que não favorecem o povo. Lutaremos sempre para os superiores interesses da nação. É isso que move os dirigentes do PRS a fazerem a política”.

Quanto ao programa propriamente dito, Victor Pereira até dá benefício de dúvida. Disse acreditar que, até o dia 12 de dezembro, quem governa vai encontrar solução. “Se não vir da parte do Governo, há Regimento da ANP e a Constituição da República que podem ajudar na busca de resolver a situação. A única promessa que faço é que todas as nossas acções serão baseadas nestes dois instrumentos”, concluiu.

Criminalidade organizada diminui na Guiné-Bissau desde 2014

“As dificuldades foram durante o período de transição. Foi um período complicado”, após o golpe de Estado militar de 2012, referiu Pierre Lapaque, representante para a África Ocidental e Central do escritório das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime (ONUDC).

Depois de as novas autoridades terem tomado posse, a situação “melhorou”, acrescentou.

Na última década, a Guiné-Bissau foi apelidada por vários observadores como um “narcoestado”, tal a prevalência do tráfico de estupefacientes, nomeadamente cocaína oriunda da América do Sul com destino à Europa.

Hoje, a droga continua a passar, com recurso “a lanchas rápidas” e “pequenos aviões”, mas o tráfico está mais distribuído por todos os países da sub-região, sublinhou Lapaque.

Ou seja, acontece na Guiné-Bissau, “como acontece noutros países”.

“Há uma grande vontade política na Guiné-Bissau em combater a corrupção, o crime e a cultura de impunidade”, acrescentou aquele responsável após encontros com o primeiro-ministro, Carlos Correia, e a ministra da Justiça, Aida Fernandes.

Pierra Lapaque refere que vai ser preciso tempo para fazer as reformas necessárias, porque “não há varinhas mágicas”, mas desde que haja vontade política acredita que é possível fazer evoluir o país, livrando-o das fragilidades de que os criminosos se aproveitam.

“Quando há um ponto fraco, os criminosos tentar utilizá-lo” para fazer tráfico de qualquer coisa: droga, pessoas, armas, “não importa o crime”, referiu.

O crime organizado na sub-região tem ligações com grupos terroristas, que também fazem recrutamento na África Ocidental, alertou Lapaque, mas não há indicações de que tal esteja a acontecer na Guiné-Bissau.

O representante da UNODC falava à Lusa à margem de uma reunião do comité político de alto-nível da Iniciativa da Costa Ocidental Africana (WACI, sigla inglesa), realizada hoje em Bissau.

A WACI foi criada por diversas organizações para implementar unidades contra a criminalidade transnacional em três países-piloto da sub-região em que há uma missão de paz da ONU: Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa.

Os participantes no encontro de hoje recomendaram, entre outros, o reforço da cooperação entre os diferentes membros e propuseram um mecanismo simplificado para a adesão ao projeto WACI de outros países.

Trabalhos no Parlamento da Guiné-Bissau adiados até segunda-feira

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda.

O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, entende que a lei dá ao executivo até 60 dias depois da sua entrada efetiva em funções para apresentar os três documentos, pelo que tal poderá acontecer em janeiro ou fevereiro do próximo ano.

Segundo fontes parlamentares, o desentendimento sobre a matéria foi de tal forma vincado que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, teve que suspender a sessão na terça-feira para ser retomada hoje, o que acabou por não acontecer.

O presidente do Parlamento decidiu criar uma comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.

A comissão tem até segunda-feira para elaborar uma proposta que será submetida ao plenário.

O PRS quer que seja retirada da agenda a discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o Programa do Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e OGE, indicaram fontes parlamentares.

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Cipriano Cassamá na abertura da sessão parlamentar

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP) Cipriano Cassamá disse que o mais importante para o desenvolvimento da Guiné-Bissau é os políticos não deixarem que suas diferenças os levam a divergências. 

Cassamá que falava no acto da 1ª sessão do segundo ano legislativo da nona legislatura, sublinhou que a promoção do dialogo é o melhor caminho a seguir com vista ao desenvolvimento do pais. “A comunidade internacional está em alerta com as situações do governo da Guiné-Bissau. Avalia se o país merece ou não a sua confiança”, alertou o Presidente de ANP.

O Chefe do parlamento guineense acrescentou que tendo em conta essa situação,  cabe os políticos guineenses mostrarem que merecem a credibilidade  internacional.

“Muitas das vezes acabamos por não nos entender no parlamento nas horas de discussões, mais  como  a discussão  é a lei da democracia  e é  diferente da confusão,  voltamos sempre a normalidade”, disse Cipriano Cassamá.

O presidente da ANP pediu desculpas ao povo guineense pelos erros cometidos muitas  vezes no país, sublinhando que, o povo não merece os acontecimentos que abalam a sociedade guineense nalgumas circunstâncias.

Cipriano Cassamá prometeu que o parlamento guineense irá apresentar as suas contas ao longo do segundo ano da nona legislatura e acrescentou que, quando exige dos outros  o parlamento deve ser o primeiro a dar exemplo.

O Presidente da ANP esclareceu que as viagens que tem efectuado ultimamente, trazem simplesmente benefícios para a instituição que dirige e para o povo guineense em geral.

A Guiné-Bissau acolhe a 67ª sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA) que decorre entre 02 e 06 de Dezembro próximo e a 38ª Conferência dos Presidentes de Assembleias Parlamentares Nacionais da União Parlamentar Africana (PAPNUPA) que decorrerá de 05 à 06 do mesmo mês.

Segundo Cassamá estes encontros, são resultados das suas deslocações ao exterior, acrescidas ainda com a retoma da cooperação ao nível parlamentar com a república de Timor-Leste, depois deste país ter suspendido a sua cooperação com o povo da Guiné-Bissau depois da queda do governo liderado por Domingos Simões Pereira em Agosto último. 

PR discursou na ANP

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA afirmou que na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado perante várias denúncias de corrupção.

José Mário Vaz que falava esta segunda-feira, dia 23 perante os deputados da Nação quando presidia a cerimónia de abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular, disse que perante muitos estados de coisas, as autoridades competentes não tem sabido encontrar uma resposta nem atempada e eficaz por forma a atender as legítimas preocupações dos guineenses.

"O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar gerando assim um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições do Estado", salientou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse que importa lembrar que durante o período da campanha eleitoral percorreram o país de norte à sul e visitaram cidades, aldeias e tabancas onde falaram com as pessoas e ouviram as populações e testemunharam várias notícias de desmandos e crimes de várias ordens e que punham em causa a sustentabilidade dos recursos do país.

O chefe de Estado sublinhou que, com base nas suas promessas eleitorais e que determinaram as suas vitórias eleitorais, os concidadãos guineenses estão justamente convencidos de que daríamos uma resposta atempada e eficaz as referidas denúncias.

"De forma que ninguém podia esperar, as primeiras denúncias do tempo de transição, vieram acrescentar-se às denúncias durante o primeiro ano do nosso mandato", referiu, questionando , porque razão, apesar das nossas comprovadas riquezas haliêuticas e das licenças de pescas emitidas, ainda existe escassez de pescado no mercado nacional.

José Mário Vaz questionou ainda porque razão e apesar dos contratos celebrados entre as partes, existem obras públicas em especial de construção e manutenção de estradas, há muito iniciadas,  sem que sejam até agora concluídas?

"Apesar do consenso nacional nessa matéria. Na moratória determinada pelo executivo com os madeireiros legalmente estabelecidos ainda continuam conflitos no sector", disse.

O chefe de Estado revelou que não deixará de passar essa ocasião para de novo colocar o ênfase no papel e na função do parlamento como órgão máximo do poder legislativo e fiscalizador da acção governativa.

" O parlamento ao exercer o dever de fiscalização permite que se possa acompanhar os níveis de execução das metas governamentais e contribuir para que o executivo tenha maior performance no seu todo e facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados do colectivo", avisou.

O Presidente da República disse sublinhar na ocasião que ANP tenha muitas responsabilidades das quais não poderia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Policia Judiciária, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

José Mário Vaz disse que igualmente chamou a atenção de que o Orçamento Geral de Estado enquanto  lei das finanças não deve ser objecto de despesas extraorçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu não acompanhamento poderia por em causa os princípios fundamentais da prestação de contas, de transparência e de justiça social.

Contudo, prosseguiu o chefe de Estado, foram várias vozes, desde um cidadão comum e até algumas figuras da praça que ergueram para denunciar derrapagens na execução orçamental e a multiplicação das despesas não-tituladas bem como actos de corrupção nos sectores económicos.

"Mas em alguns sectores da nossa sociedade estas denúncias não passam de rumores, invenções, calúnias e até de inveja. Todavia e diariamente somos obrigados a conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as conhecidos cortes de rendimentos de algum servidor de Estado em função a bem pouco tempo".

Bamako: pelo menos três mortos e 80 reféns libertados

Forças de segurança malianas entraram no hotel Radisson, em Bamako, onde dois homens fizeram esta manhã 170 reféns num ataque com armas automáticas. De acordo com a BBC, haverá já três mortos e 80 reféns libertados.

O Radisson é muito utilizado por trabalhadores estrangeiros no país, sabendo-se que hospedados estavam sete chineses, seis funcionários da Turkish Airlines – três deles libertados -, e o cantor guineense Sekouba Bambino, também libertado. O canal britânico refere que os homens armados dão prioridade de saída a reféns que saibam citar o Corão

Curso de Segurança Aeroportuária

“Curso de Segurança Aeroportuária” Termina hoje, 19 de Novembro, esta Acção de Formação ministrada por dois Oficiais Formadores da Polícia de Segurança Pública de Portugal a 20 Formandos, oriundos do Grupo Territorial nº1, Unidade da Guarda Nacional guineense que tem a responsabilidade na segurança do Aeroporto Osvaldo Vieira em Bissau.

A cerimónia de encerramento e entrega de Diplomas aos Formandos teve lugar no Centro Cultural Português em Bissau e foi presidida pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Dr. Luís Manuel Cabral e pelo Embaixador de Portugal, Dr. António Leão Rocha, contou com a presença de várias entidades, nomeadamente o Comandante-Geral da Guarda Nacional e representantes da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Este Curso de Segurança Aeroportuária que decorreu nas instalações da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau junto ao Aeroporto decorreu nas últimas semanas, sempre numa vertente teórico-prática, e insere-se no Programa de Cooperação Técnico-Policial assinado entre a Guiné-Bissau e Portugal, e nele foram abordadas matérias relacionadas com a Segurança Aeroportuária, como o Quadro Legal e regulamentar da actividade, Sistemas de Segurança Aeroportuária, as Tecnologias e técnicas de rastreio no controlo de acessos, na segurança de bagagens, nas cargas e no controlo de armas e outros artigos proibidos, na revista de passageiros e nas várias dinâmicas de desempenho funcional do operador de pórticos e outros RX de controlo.

Seguir-se-ão novas Acções de Formação no quadro da Cooperação Técnico-Policial nas próximas semanas, nomeadamente no que respeita ao “Comando Táctico de Operações de Protecção Civil” cuja formação irá trazer a Bissau o Comandante Operacional Nacional da Autoridade de Protecção Civil de Portugal. 

Banco Africano de Desenvolvimento disponibiliza 28,9 milhões de euros à Guiné-Bissau

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD),disponibilizou hoje 28,9 milhões de euros para o Governo da Guiné-Bissau financiar projetos nas áreas da energia e melhoria das finanças públicas.

Os acordos para o desbloqueamento dos fundos foram hoje rubricados por Mamado Ndongo, representante regional do BAD, com residência no Senegal, e pelo ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

Na ocasião, o governante guineense enalteceu a "confiança" do BAD nas autoridades guineenses, que diz traduzir-se na atribuição de apoios anunciados por aquela instituição na mesa redonda de doadores da Guiné-Bissau no mês de março.

"Estes projetos vêm testemunhar a confiança que o Banco Africano para o Desenvolvimento continua a depositar na Guiné-Bissau e nas suas autoridades", disse Geraldo Martins.

O ministro da Economia e Finanças disse ainda que os três projetos financiados pelo BAD "estão em coerência" com o Plano Estratégico apresentado pelo Governo de Bissau aos parceiros na mesa redonda.

As verbas destinam-se a melhoria do fornecimento de eletricidade a Bissau e o transporte de energia das barragens de Sambangalo (no Senegal) e Kaleta (na Guiné-Conacri) para a Guiné-Bissau.

A partir destas duas barragens, construídas no âmbito do projeto de aproveitamento da bacia do rio Gambia (OMVG, em sigla inglesa) a Guiné-Bissau passará a receber 28 megawatts de energia elétrica. Lusa