Parlamento ferve e o PRS exige o respeito às normas

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, exigiu hoje que o Programa do Governo seja apresentado nesta quinta-feira, 7 de janeiro 2016.

A declaração do líder da bancada dos renovadores foi feita depois da concertação de 15 minutos com os seus deputados, através de um requerimento, alegando que não vão aceitar a agenda marcada para apresentação do programa do governo pela segunda vez para o dia 21 do Janeiro.

O deputado do Partido da Renovação Social Florentino Mendes Pereira, perante a leitura do requerimento feito pelo seu partido, defende que “de acordo com o regimento no artigo 142 número 1 que visa que depois da rejeição do programa do governo na sua primeira apresentação, este só poderá apenas ser debatido depois de 15 dias. Porém, não consta que apenas os dias úteis serão considerados ou não, na contagem.”

O QUE DISSE CIPRIANO CASSAMÁ QUANTO À MESMA QUESTÃO???

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, disse hoje, 5 de Janeiro, que não se deixará intimidar por qualquer deputado, em alusao à polémica em torno da reprovaçao ou não da moção de confiança ao governo liderado por Carlos Correia.

Ao discursar durante a reabertura da sessão parlamentar iniciada em Novembro último, o líder parlamentar declarou que o “calor do momento político” demonstrado nas reuniões da plenária dos últimos dias conduziu à falta de vontade de alguns deputados na interpretação correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

Cassamá qualificou de “ inverdade” rumores que vinham circulando em como a sessão parlamentar em curso havia sido suspensa e só se retomaria a 21 de corrente mês.

“Perante a tal inverdade, muitas vozes ao invés de se esclarecerem melhor nas instâncias próprias prontificaram-se em assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre tantas soluções ensaiadas figura a destituição da Mesa da ANP, através de subscrições. Ora, parece-me que a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros só podem ser substituidos definitivamente por impedimento, por renúncia ou pela morte”, explicou.

O responsável máximo do orgão legislativo guineense garantiu perante perlamentares que final do seu mandato voltará ao seu ministério dedicar à consultoria internacional.

“Quando terminar o meu mandato regressarei ao Ministério de Agricultura fazer trabalho de consultoria internacional, pois tenho a capacidade para isso”, acrescentou.

Em relação ao retorno ao Parlamento do programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassamá frisou que o Regimento não define de forma clara o critério de contagem dos dias para o efeito.

“Nesta situação, recorreu-se à regra geral de contagem de prazo que informa que não conta o primeiro dia da notificação da pessoa ou instituição do prazo para a prática de determinado acto, assim como não contam os feriados e fins-de-semana para este efeito”, precisou.

“Foi assim que os membros da Mesa, em conformidade com aquilo que foi sempre sua prática, procederam a contagem dos dias no calendário e agendaram o debate para o dia 21 de Janeiro de 2016. Existe acta que relata como decorreu a reunião”, insistiu o presidente do Parlamento.

Fonte: O Democrata

Crise no PAIGC não precisou do PRS para inviabilizar o Programa do Governo de Carlos Correia

O Parlamento guineense recusou na manhã de hoje, vinte e três de Dezembro, a Moção de Confiança solicitada pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia na passada segunda-feira, 21 de Dezembro. Depois de dois dias de discussões e impasse, na manhã desta quarta-feira, os deputados da Nação votaram o Programa. A maioria do partido que sustenta o Governo, o PAIGC com 57 deputados, não conseguiu nada mais que quarenta e dois votos. 

Dos 101 deputados presentes na sala, 56 votaram abstenção e 45 a favor, sendo estes últimos os deputados do PRS. 40 Deputados do Partido da Renovação Social (PRS, com 41 deputados)  votaram abstenção em bloco.  15 deputados do PAIGC, votaram abstenção e o mesmo aconteceu com o deputado do Partido da Nova Democracia (PND).

Os dois deputados  do Partido da Convergência Democrática (PCD) dirigido por Vicente Fernandes, ministro do Turismo no actual governo, votaram a favor da moção de confiança e um deputado da União para Mudança (UM) liderada por Agnelo Regala, ministro da Comunicação Social, votou a favor.

De acordo com a Constituição da República guineense, em caso de voto negativo, o programa do governo volta ao Parlamento dentro de 15 dias e em caso de uma nova rejeição o executivo cai automaticamente e cabe ao Presidente da República solicitar ao partido maioritário a indicação de um  nome para formar uma nova equipa governamental.

Momento depois da votação, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Califa Seide, disse que o seu partido não vai desistir do “diálogo para o bem do país e da estabilidade” através de concertação com actores internos ao partido e partidos na oposição.

O PRS como já defendeu o líder Certório Biote, lamenta o facto do PAIGC com 57 deputados eleitos nas últimas eleições não ter conseguido fazer passar o Programa quando precisava apenas de 51.

Isso só demonstra a divergência profunda existente no partido e prova a sua incapacidade de governar. O chumbo da Moção de Confiança do Governo de Carlos Correia prova que o PRS é que sustentava a governação anterior.

Outrossim, o PRS lamenta as denúncias de ameaças de morte à certos deputados do PAIGC, nomeadamente Braima Camará que durante a votação, assumiu uma posição contra o Programa.

Quanto ao PRS, o partido provou ao longo deste debate que tem uma posição neutra. Depois das humilhações nas negociações o PRS limitou-se a manter neutralidade e deixar que o PAIGC prove aos guineenses o seu grau de divergências. O PRS demonstrou uma coesão jamais vista, prova de que o partido tem princípios.

As denúncias de compras de consciência não influenciaram em nada a posição do PRS que, para além de considerar o Governo ilegítimo e Inconstitucional, decidiu ser equidistante e permitir que o partido que sustenta o Governo trate dos seus assuntos.

Agora cabe a cada um dos guineenses tirar ilações e saber quem na verdade cria instabilidade neste país.

Afinal quem cria instabilidade na Guiné-Bissau?

Depois dias de impasse, cumpre-nos o dever e a obrigação de manter a sociedade guineense informada sobre o que está a passar. Mas antes, o PRS quer que o povo guineense tire ilações sobre o que está a passar e saber quem na verdade cria instabilidade na Guiné-Bissau. Onde está a maioria e qual é a dimensão dos problemas internos de cada partido.

No passado dia 18 de Dezembro, o partido emitiu uma declaração política na qual considerou de ilegítimo e Inconstitucional o Governo liderado por Carlos Correia. O PRS argumenta a sua posição, com facto do Governo não respeitar os prazos constitucionais consagrados para a apresentação de um Programa do Governo. Foi nesta ordem de ideias que o partido, por não reconhecer o Governo, não aceitou participar no debate e deixou tudo sob responsabilidade do PAIGC, uma vez que o partido, como vencedor das eleições, tem um número suficiente para fazer passar o programa do Governo.

Infelizmente a realidade demonstrou o contrário. A realidade provou que o PAIGC tem uma maioria fictícia, porque o partido só por si, pode chumbar o seu programa. Para evitar que isso aconteça, o PAIGC tem optado por manobras dilatórias e estratégias altamente antidemocráticas.

Uma dessas estratégias, é pedir a concertação depois do Primeiro-ministro pedir voto favorável da sua moção de confiança. O Regimento aceita as concertações, mas tais não acontecem nunca depois do pedido de voto, pelo que, o que aconteceu foi uma flagrante do Regimento. Mais triste, é ver o presidente da ANP a colaborar com essa violação, quando, numa atitude abusiva expulsou da sala um deputado eleito – e quase de forma inesperada impediu que houvesse votação do programa.

O PRS quer que os guineenses registem esses episódios de forma a tirarem ilações de quem na verdade cria instabilidade na Guiné-Bissau. Mesmo depois de conhecer aquela que será a posição de voto do PRS “ABESTENÇÂO”, o PAIGC ainda tenta infiltrar alguns dos seus dirigentes para violar a disciplina partidária.

Só quando sentiu que a coesão do partido era incontornável é que o PAIGC tenta aproximar-se ao PAIGC. Neste momento, o que o PRS e os seus deputados do PRS querem é que as normas parlamentares sejam respeitadas.

O Povo guineense precisa de estabilidade, precisa de uma governação responsável. O PRS fará o seu trabalho e o PAIGC tem obrigação de desbloquear o país.

Relativamente as informações que dão conta da existência de contactos entre os dirigentes do PRS com os do PAIGC para uma possível negociação, tal como confirmou Certório Biote, líder da bancada, é prematuro falar de negociações. O que interessa é observância das normas e que os princípios de cada partido sejam respeitados. O PRS sempre defendeu um Pacto de Estabilidade governativa e os últimos desenvolvimentos já provam quem tinha razão.

O que a direcção garante aos guineenses e a Comunidade Internacional, é abertura total para qualquer solução para os problemas do país, mas nada será como no passado. Não haverá mais humilhações e muito menos negociações que deixam entender que se estava a fazer favor ao PRS. O PRS quer exercer o poder na Guiné-Bissau com base no respeito a dimensão do PRS com seus 41 deputados coesos e consideração aos princípios partidários.

É preciso que a Sociedade perceba que, a união é necessária entre os guineenses, por isso, todos devem condenar a política de exclusão.

Gabinete de Comunicação do PRS

Posição do PRS face a situação política na Guiné-Bissau

PARTIDO DA RENVACAO SOCIAL

 Bancada Parlamentar

                 DECLARACÃO POLÍTICA

O Momento particular que o país atravessa, caracterizado numa instabilidade que põe em causa a segurança de pessoas e dos seus bens, interpela a todos os guineenses a uma reflexão profunda, em ordem a encontrar soluções consentâneas com as reais aspirações do nosso povo, sobretudo da classe mais desfavorecida da nossa sociedade, que já de si vive numa situação de estrema precariedade.

Acresce-se salientar, que o País vive um momento particular na sua história democrática, traduzida no flagrante desrespeito por mais elementares regras democrática, que urge pôr cobro.

Atento ao exposto, o Grupo parlamentar do Partido da Renovação Social, ciente da responsabilidade que impende sobre os seus ombros, entende não pactuar com status quo que se vive e na observância do disposto noartigo 66 do regimento da ANP, decide apresentar a presente declaração política.

A maioria absoluta conquistada pelo partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), nas últimas eleições legislativa,é uma demonstração inequívoca da confiança que o nosso povo depositou nele, não obstante esta confiança, o Governo do PAIGC desiludiu sobremaneira toda a sociedade guineense com a crise político institucional que o país tem vivido nos últimos meses, fruto de crise interna do PAIGC consubstanciada na arrogância, ausência total de diálogo, nepotismos e, sobretudo, na incapacidadeda sua liderança em conviver com a heterogeneidade de pensamentos inerentes as forças políticas modernas e democráticas.

Sr. Presidente

Caros Deputados

A tão propalada crise política que o país vive hoje é, a nosso ver, algo forjado, pois a simples exoneração, nos termos da constituição, de um chefe do governo não deveria, de maneira alguma, consubstanciar uma crise política e com repercussões cuja amplitude ainda se desconhece, privando o país, durante meses, do seu bem mais importante, a estabilidade. Não obstante as frustradasmanobras na tentativa de evidenciar a crise, com a persistência na indicação de um único nome de candidato alternativo a cargo de primeiro-ministro, numa clara demonstração da obsessão pelo poder, desrespeito ao princípio da competência partilhada entre o Primeiro-ministro e Presidente da República na nomeação dos membros do governo, a instrumentalização da população, apelo a desobediência civil e outros métodos maquiavélicos, ainda assistimos investidas que visam, pura e simplesmente, agravar a já de si difícil situação que o país vive.

Não podemos compreender e, muito menos, aceitar as razões que estiveram e ainda estão na base de não nomeação dos Ministros dos Recursos Naturais e do Interior, com especial destaque para este último, pelo seu papel na manutenção da ordem pública e na segurança das pessoas perante a ameaça do terrorismo, uma preocupação actual e de todos Estados a nível mundial, como se o PAIGC não tivesse outros quadros qualificados e à altura de assumir as referidas funções,aliás, consta que os quadros propostos não dispõem aptidões técnicas para os postos em causa, fato que, mais uma vez, vem confirmar a ausência de consenso sobre os nomes indicados pelo 1º Ministro ao Chefe de Estado.

A situação política ora vivida com a falta de apresentação, em tempo útil,do programa do Governo, vem demostrar a falta de vontade política por parte do Executivo liderado pelo Eng. Carlos Correia, que embora saiba que o prazo para a apresentação do programa do governo seja de sessenta dias, a contar da data de tomada de posse, nos termos de art.º 138 do RG da ANP, que a seguir se transcreve:

“Apreciação do programa de governo.

1.     O programa de governo é submetido a assembleia nacional popular, no prazo de 60 dias depois de tomada de posse, com a exposição de primeiro-ministro.

2.     Após a apresentação, há um período para pedido de esclarecimento pelos deputados.”

Em observância desta disposição regimental e do artigo 85 da Constituição da República, resulta, clara e inequivocamente, que o Governo é ferido de inconstitucionalidade, por desrespeitar o disposto no artigo 85, alínea c) e d) CRGB, conjugado com o artigo 138 do Regimento da ANP, ilegal e ilegítimo, pois não demonstra traduzir a vontade popular, impondo a quem de direito a tirar as devidas ilações da gravidade deste facto.

 Com efeito, este Governo resultante de uma forte batalha judicial, em estrito cumprimento da legalidade, incorre deliberadamente, pela sua inércia, em aberrações flagrantes das ilegalidades Regimentais bem como os pressupostos do artº. 85 Alínea. o), da CRGB, fato este testemunhado impávido e serenamente pelos fiscalizadores, numa autêntica cumplicidade que envergonha a nossa democracia.

O PRS, enquanto partido Democrático, não podia ter outra posição que não seja aquela de buscar sempre a solução política e democrática para todos os problemas que o país enfrenta e, por isso, congratula com as medidas tomadas pelo Chefe de Estado, no estrito uso das suas prerrogativas constitucionais, que, ao demitir o Governo liderado peloEng. Domingos Simões Pereira, devolveu o poder ao PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas, para indicar o nome do Chefe do novo Executivo, embora não exista qualquer disposição constitucional que determine que o 1º Ministro seja indicado pelo partido mais votado.

Por isso, o PRS não reconhece este governo por ser inconstitucional e ilegítimo. A manter-se esta situação, o Partido da Renovação Social reserva-se no direito de agir, nos termos regimentais e constitucionais, contra esta inaceitável situação e, por conseguinte, exorta o Governo, ainda ilegalmente em função, a prescindir da prática de todos os actos reservados ao Governo legítimo.

Para concluir, o PRS congratula com a forma cívica como o povo guineense procedeu face à provocada crise e estende esta congratulação às nossas forças Armadas, por terem mantido equidistante das querelas políticas.

Bissau, 18 de Dezembro de 2015

O Grupo Parlamentar

Secretário-geral do PRS recebido pelo presidente da UINTA

O reeleito presidente da União Nacional para a Independência Total da Angola (UNITA) manteve um encontro de trabalho com a delegação do Partido de Renovação Social (PRS) que participou no congresso daquela formação política angolana que decorreu de 3 a 5 de dezembro corrente. Isaías Samakuva e Florentino Mendes Pereira respectivamente discutiram os laços de cooperação entre os dois países, a situação da Internacional democrática do centro e a situação política, económica e social dos dois países.

Sendo dois partidos que aspiram a governação e com a particularidade neste momento de serem a segundas mais votadas nos respectivos países, os dois interlocutores realçaram o papel importante que devem jogar para o bem-estar da Nação e trabalhar com vista a merecer a aposta do povo nos próximos embates eleitorais.

Florentino Mendes Pereira, acompanhado de Jorge Malu, aproveitou para mostrar a Samakuva o papel que o partido tem exercido na política nacional e declinou qualquer responsabilidade nos últimos momentos conturbados na Guiné-Bissau. Aliás, como sempre afirmou o presidente do PRS, segundo reproduziu Mendes Pereira, a Guiné-Bissau precisa de estabilidade e tal requere a contribuição de todos os guineenses.

Samakuva agradeceu a participação do PRS no Congresso a mensagem de encorajamento apresentada pela delegação e prometeu durante um profundo engajamento nos dossiers relacionados com a cooperação entre os dois partidos.

Salienta-se que, ainda este ano, aquando do encontro da IDC, organizado pelo PRS em Bissau a UNITA se fez representar por um dos seus altos dirigentes, Aristides Sakala.

A nova Direção da Representação do PRS (Partido da Renovação Social) da Guiné Bissau na diáspora guineense em Portugal, reuniu-se, ontem, sábado, dia 07/11/2015, ás 16 horas, no ´'CAFÉ KORÁ' (Junto a Praça de Marquês, no Porto). 

O encontro começou muito morno e depois gradualmente subiu de tom, aqueceu até demais! 

Na comitiva:

Dr. Pedro Pã - Presidente da representação de PRS na Diáspora-Portugal

Dr. Luís Nambanca - Vice-Presidente da representação de PRS na Diáspora-Portugal

Dra. Fatumata Rachid - Financeira e representante de ação feminina na Diáspora-Portugal

Dr. Mário Brandão (Empresário)

"Hoje, a nova Direção da Representação do Partido da Renovação Social da Guiné Bissau na Diáspora guineense em Portugal, veio ao Porto para realizar contactos com a comunidade guineense em geral , e também para transmitir a mensagem da Direção Superior do partido da Renovação Social na Guiné-Bissau sobre atual situação política do nosso país e os últimos acontecimentos, no que diz respeito a não reintegração do Governo do PAIGC liderado pelo Sr. Carlos Correia", afirmou Dr. Pedro Pã 

"Para mudar a situação da Guiné-Bissau não pode ser um trabalho individual, mas sim, é um trabalho de todos guineense, quer a nível nacional, como os que residem fora do país", diz o Dr. Pã

"PRS é um partido responsável, comprometido com o povo guineense para limpar mau nome que a Guiné-Bissau tem pelo mundo fora, por isso, não quer fazer uma oposição de obstrução, mas sim uma oposição que pauta pela paz, estabilidade política e desenvolvimento", rematou o representante 

Dr. Luís Nambanca - Vice-Presidente da representação de PRS na Diáspora-Portugal, fez um balanço geral sobre obra feita desde a fundação do Partido até a data presente e, realçou com grande ênfase sobre aposta do partido na formação dos jovens quadros guineense. 

"Sou militante do partido desde primeira hora, foi o partido que me mandou para cá (Portugal), para vir estudar, devo muito ao PRS, e deu bolsas de estudos a muitos jovens guineenses", contou a Dra.Fatumata Rachid 

Em seguida, Dr. Luís Nambanca anunciou o debate, convidando assim os presentes a colocarem questões relacionadas com o país e o PRS. Não tardou...as perguntas surgiram em todos cantos do pátio do Café Korá! Julgo que, ninguém saiu com dúvidas neste encontro, porque a mesa respondeu todas as questões colocadas pelos presentes. Foi quente e emocionante!

PRS participa no Congresso da UNITA

O Partido de Renovação Social (PRS) representado pelo seu Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira e um dos vice-presidentes, Jorge Malú, ex-Presidente da ANP, vai tomar parte no Congresso da UNITA a ter lugar de 03 a 5 de dezembro corrente. O convite dirigido ao PRS em na sequência de ambos os partidos serem todos membros da Internacional Democrática do Centro (IDC).

Como é de praxe em ocasiões desta natureza, cada partido apresentará a sua mensagem aos congressistas e aos candidatos a liderança. Na mensagem do PRS, Florentino Mendes pereira deverá proferir um discurso no qual vai realçar o papel importante jogado pela “história” UNITA na luta para a independência da Angola e os apoios que tem dado para a consolidação da democracia angolana. 

O Secretário-geral dixará promessas do PRS em reforçar mais as suas acções para a fortificação das relações entre os dois partidos e principalmente na afirmação da IDC. Mendes Pereira, em nome do PRS fará votos para que o partido tenha sucesso nos futuros embates eleitorais em Angola.

Durante três dias, a direcção do PRS aproveitará para manter contactos com altos responsáveis políticos de Angola e sabe-se que serão solicitados apoios para a Guiné-Bissau poder enfrentar a difícil situação em que se encontra nos últimos tempos.

Importa sublinhar que, neste momento, o histório partido fundado por Jonas Malheiro Savimbi, está a ser dirigido por Isaías Samakuva.

UNIÃO EUROPEIA EFECTUA NOVO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ACORDO DE PESCAS COM A GUINÉ-BISSAU

Um ano após a assinatura do Protocolo de Pescas, e por segunda vez, a União Europeia paga a compensação financeira anual de 6,2 milhões de euros e aprovou a programação do apoio ao sector por 3 milhões de euros.

No quadro do Protocolo de Pescas 2014-2017, a União Europeia efectuou em Novembro de 2015 o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de euros (mais de 4 bilhões de FCA) ao Tesouro Público a título de compensação financeira pelo acesso aos recursos haliêuticos da Guiné-Bissau. 

Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores europeus para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado. 

O apoio da União Europeia ao sector das pescas é ainda completado por uma contribuição específica anual de 3 milhões de euros (cerca de 2 mil milhões de FCA), sujeita a programação conjunta e de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau. 

Reuniu-se para o efeito em Bruxelas, de 23 a 25 de Novembro, a segunda Comissão Mista bilateral, que aprovou a programação destes fundos para 2016. Este apoio continuado destina-se nomeadamente a: reforçar o controlo e vigilância das pescas e lutar contra a pesca ilegal, através da construção e equipamento de bases avançadas e a aquisição de dois navios de fiscalização; realizar campanhas de investigação científica; apoiar a pesca artesanal; e apoiar a formação dos agentes do Estado e profissionais do sector. 

Participaram na Comissão Mista representantes da Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, dos Estados Membros da União Europeia e da Direcção- Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, num ambiente de franca colaboração. 

Contexto: 

O Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980. Tal como acontece com outros países ou com organizações regionais, o Acordo foi negociado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que recebeu mandato dos seus Estados Membros para o efeito. 

É implementado por protocolos multi-anuais, que definem as possibilidades de pesca dos navios europeus, as compensações financeiras da União Europeia, bem como as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção, o embarque de marinheiros e observadores nacionais, etc. 

Trata-se de um acordo multi-espécies, que permite a pesca do atum, de cefalópodes, camarões e espécies demersais. 

"País continua vulnerável a droga", diz ministra da Defesa

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, continua a ser a zona "mais vulnerável" ao tráfico de drogas no país, referiu hoje a ministra da Defesa guineense, Adiato Nandigna, na abertura de uma conferência sobre o tema.

A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.

No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa

PRS quer Programa do Governo e OGE no Parlamento

O Partido da Renovação Social (PRS) vai exigir no parlamento que o Executivo do PAIGC liderado por Engº, Carlos Correia apresente o Programa de governação no espaço de 60 dias. Essas garantias foram dadas a imprensa hoje, pelo porta-voz do PRS, Victor Gomes Pereira. Segundo o porta-voz do PRS, a oposição do PRS visa apenas exigir que as normas Constitucionais e legais sejam respeitadas no que diz respeito a governação.

“O que vamos fazer a partir do dia 12 de Dezembro, não será nada de outro mundo. Será o exigir o respeito das normas democráticas. É nosso entendimento que o Programa do Governo, é um instrumento extremamente importante para guiar a actividade governativa. A par do Programa do Governo, também deve haver Orçamento Geral do Estado”, afirmou na sua curta declaração a imprensa.

Para Gomes Pereira, as exigências do PRS não devem ser entendidas como “uma bira” ou “guerra” contra o Governo do PAIGC. Antes, deve ser recebido como “acção legal de um partido de oposição”.

“Somos um partido de oposição e devemos pautar pelo Primado da Lei. Diz a lei que (através de uma norma injuntiva), é obrigatório num período de 60 dias, quem estiver a governar que apresente o Programa. É só isso que estamos a pedir. Não há outro caminho que o PRS podia seguir. Aliás, se o PRS não fazer esta exigência, no futuro será responsabilizado. Somos um partido criado para servir o povo, e não para servir interesses particulares ou de uma pessoa”, esclareceu Victor Gomes Pereira.

O porta-voz pediu ainda para que não haja qualquer outra interpretação a volta desse posicionamento, que não seja acção legal para a defesa dos interesses do povo. “Estamos a pautar pelo primado da lei. Apenas isso e mais nada”.

Nos últimos tempos, o país está a viver crise política e todos os cenários estão em jogo. O porta-voz do PRS não quis ingerir nos assuntos internos de nenhum partido, mas no que refere ao futuro da Guiné-Bissau, Victor Pereira não tem dúvidas: “Acho que a solução será encontrada. Da nossa parte, nunca permitiremos que a Guiné-Bissau entre novamente em situações que não favorecem o povo. Lutaremos sempre para os superiores interesses da nação. É isso que move os dirigentes do PRS a fazerem a política”.

Quanto ao programa propriamente dito, Victor Pereira até dá benefício de dúvida. Disse acreditar que, até o dia 12 de dezembro, quem governa vai encontrar solução. “Se não vir da parte do Governo, há Regimento da ANP e a Constituição da República que podem ajudar na busca de resolver a situação. A única promessa que faço é que todas as nossas acções serão baseadas nestes dois instrumentos”, concluiu.