Nota de Condolência

Nota de Condolência

A Direcção do Partido de Renovação Social (PRS ‘partido de Liberdade Transparência e Justiça’), comunica a todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e guineenses em geral de que faleceu hoje 10 de Fevereiro, em Ziguinchor (Senegal), o seu dirigente e deputado da Nação, Malam Muno Djau, eleito nas listas do Partido no Círculo 13 (Bambadinca/Xitole).

Malam Muno Djau, que até a data da sua morte era coordenador do PRS no Círculo 29, é considerado pelos colegas como sendo, um militante activo que sempre privilegiou os interesses dos guineenses e do partido.

Onde quer que fosse enviado para execução de alguma missão do partido, lutava para afirmação dos ideais e princípios do PRS. Foi assim que, antes dessa legislatura, ajudou o PRS a eleger deputados no Círculo 29, no sector Autónomo de Bissau.

Neste momento de dor e de consternação para a família, a Direcção através do presidente Alberto Nambeia e do Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira endereçam as suas mais sentidas condolências e apelam a todos para que rezem para que a alma do malogrado descanse em paz.

Malam Muno Djau nasceu no dia 5 de Maio de 1957, fez a sua formação superior na Roménia. É casado e pai de três filhos.

O funeral do malogrado se realiza amanhã, mas antes, o cortejo fúnebre passará junto da sede do partido para uma homenagem ao malogrado.

Bissau, 10 de Fevereiro de 2016

A Direcção do PRS

Tribunal anula a deliberação da Comissão Permanente que expulsa deputados do parlamento

O Tribunal Regional de Bissau anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) que suspende o mandato dos 15 deputados do PAIGC. A decisão de anular ou melhor dar como procedente a Previdência Cautelar, vem na sequência de um recurso apresentados pelos deputados expulsos, nomeadamente, Abel da Silva, Abdulai Baldé ‘Nhiribui’ e Amido Queta.

Segundo o Tribunal, no despacho datado de 8 de Fevereiro corrente, julga-se o suspensão da deliberação nº1/2016 com todas as consequências legais. Isto significa que, todas as decisões que se seguiram á suspensão, como aprovação do Programa do Governo e demais outras, não servem para nada.

A decisão do Tribunal consta no Processo nº 43/2016, onde os requerentes reagiram a providência Cautelar do juiz que impedia os deputados suspensos do PAIGC de terem acesso a sala.

A reacção do Tribunal vem confirmar as exigências que o PRS há muito fazia sobre a ilegalidade da decisão tomada pela Comissão do Permanente, que não tem competências para tomar uma decisão daquela natureza.

Onde estão a vontade política e interesses do Povo que o PAIGC diz defender?

O encontro convocado pelo Presidente da República, José Mário Vaz para busca de solução para a crise política que o país vive há meses, ficou adiado para o dia 10 de Fevereiro corrente. O mesmo começou, mas não teve uma decisão final, porque o PAIGC e a Mesa da ANP ausentaram sem apresentar qualquer justificação.

O PRS, representada pelo seu Secretário-Geral, Florentino Mendes Pereira e mais dois altos dirigentes do partido e demais outras forças convocadas compareceram e a discussão girou novamente a volta dos temas mais candentes:

A expulsão dos deputados e os pareceres apresentados pelos constitucionalistas portugueses, Vital Moreira e Jorge Miranda. Tais pareceres foram explícitos ao revelarem que, a Comissão Permanente da ANP não tem competências para expulsar os deputados. Os dois constitucionalistas esclareceram ainda que, as reuniões das Comissões Permanentes são realizadas no intervalo das legislaturas e não das sessões plenárias como aconteceu. Este dispositivo referido pelos dois constitucionalistas, pode ser encontrado no art.ºº 95º da Constituição da república da Guiné-Bissau.

No Parecer os dois esclareceram igualmente que, se a Comissão Permanente tivesse as competências que agora tenta exercer, podia em qualquer momento tirar o deputado, sempre que o posicionamento não lhes convir.

Outro elemento revelado pelos dos catedráticos portugueses, é o período de funcionamento da Comissão Permanente. Para além de ser no intervalo das sessões legislativas, também aquele órgão funciona só em caso da dissolução da Assembleia Nacional Popular.

Este posicionamento de Vital Moreira e Jorge Miranda coincidiram com a posição que o PRS vem defendendo. Isto é, a ilegalidade dos actos cometidos por Cipriano Cassamá ao expulsar deputados que o PAIGC expulsou como militantes.

Florentino Mendes Pereira disse a saída do encontro com o Presidente da República que o PRS foi ao Palácio para manter a sua posição de respeitar as instituições e lutar pela verdade. Disse que o posicionamento do PRS não tem nada a ver em ser favor dos 15 ou contra, mas sim na defesa da aplicação das leis existentes na República da Guiné-Bissau. Segundo ele, se o PRS deixar passar este claro atropelo a lei, por parte da Comissão Permanente, significa que, qualquer dia, aquele órgão pode expulsar um deputado do PRS e ficarem conformados.

O partido vai continuar a responder as chamadas do Presidente da república, sempre que estiverem em causa, os interesses nacionais.

 

Gabinete de Comunicação do PRS

 

Gabinete de Comunicação do PRS

Parceria entre ANAG e chineses

A informação foi avancada esta quinta-feria à Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo presidente da ANAG, Jaime Gomes,que explicou que o acordo prevê o fornecemento de tractores,a formação no dominio da técnicas de manutenção e de conservação dos produtos agrícolas. 

“A parceria visa o fornecimento de màquinas aos produtores para que possam aumentar e diversificar a produção,desde feijão,mancara,arroz, entre outros”,informou o prsidente da ANAG. 

Jaime Gomes considera de bastante positiva a sua viagem à China, por ter assinado este acordo de parceria com a empresa estatal da Republica Popular da China vocacionada não só para o fabrico de màquinas agricólas ,mas que também actua nos sectores da contrução civil e energia. 

Jaime Gomes disse que o documento será submetido ao governo para efeitos de apreciação e validação,”porque é um projecto que ANAG sozinho não pode materializar,pelo que é preciso a participação do governo . 

“Se o parecer do governo for favoràvel, uma missäo dessa empresa virà ao pais dentro em breve, à convite da ANAG”, assegurou Jaime Gomes.

PAIGC nega reconhecer pareceres dos portugueses

O PAIGC e os ex-responsáveis da Mesa da ANP recusaram reconhecer os pareceres dos portugueses sobre a expulsão dos deputados no parlamento. Os pareceres de Vital Moreira e Jorge Miranda garantem que ambos não podem ser expulsos, mas o PAIGC e seus dirigentes que pertenciam a Mesa da ANP recusaram.

PRS vai marcar a sua posição se o encontro de hoje não tiver resultados

A Direcção do Partido da Renovação Social, segundo maior formação política no parlamento com 41 deputados, prometeu marcar a sua posição, caso os encontros promovidos pelo Presidente da República não tiverem resultados. O partido não vai, segundo os seus dirigentes continuar impávido à assistir os desmandos do PAIGC.

Nações Unidas preocupada com situaçäo da Guiné-Bissau

Num comunicado produzido em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América, à que a ANG teve acesso através do UNIOGBS, este órgão da ONU considera a situação de preocupante, na medida em que está a causar um clima desnecessário de incerteza no país.  Ainda, a Comissão sublinha que a crise vigente tem causado um impacto negativo no funcionamento do Estado, incluindo a interrupção dos serviços sociais vitais para a população.  Por isso, a Comissão de Paz das Nações Unidas exorta à todos os intervenientes políticos e sociais na Guiné-Bissau a evitarem quaisquer acções que possam provocar uma deterioração da situação e maior instabilidade.  “Encorajamos as autoridades nacionais a cumprirem os compromissos assumidos na mesa-redonda de Bruxelas e a assegurarem um ambiente estável e propício para o desembolso das promessas dos doadores. Sem esta cooperação, a progressiva promoção de um ambiente de paz e benefícios económicos para a população poderá estar em risco”, alerta as Nações Unidas.  A ONU insta aos dirigentes políticos da Guiné-Bissau a fomentarem um clima construtivo de compromisso e cooperação através de um diálogo inclusivo, visando a construção da confiança e o fortalecimento da democracia.  Aos parceiros internacionais pede a continuidade das acçoes de desenvolvimento a favor da Guiné-Bissau e exorta as autoridades nacionais a defender a Constituição e o Estado de Direito.  A Comissão da Paz das Nações Unidas afirma que apoia os esforços dos intervenientes regionais para encontrar uma solução pacífica para o actual impasse.  Saùda a realização de uma reunião do Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau, nas próximas semanas, como uma ocasião oportuna para aprofundar o diálogo e cooperação entre a comunidade internacional e as autoridades bissau-guineenses.  Finalmente, a Comissão de Paz das Nações Unidas deixa um elogio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO, por manter seu compromisso de alto nível para com a Guiné-Bissau.  Por isso, recomenda o reengajamento do ex-Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em nome desta organização subregional, através de uma visita de mediação à Bissau.

Parceria/ ANAG e empresa chinesa assinaram acordo para modernizar agricultura

A Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG) assinou recentemente um acordo de parceiria com uma Empresa estatal chinesa para a modernizaçäo da produção agrícola no país.

A informação foi avancada esta quinta-feria à Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo presidente da ANAG, Jaime Gomes,que explicou que o acordo prevê o fornecemento de tractores,a formação no dominio da técnicas de manutenção e de conservação dos produtos agrícolas.  “A parceria visa o fornecimento de màquinas aos produtores para que possam aumentar e diversificar a produção,desde feijão,mancara,arroz, entre outros”,informou o prsidente da ANAG.  Jaime Gomes considera de bastante positiva a sua viagem à China, por ter assinado este acordo de parceria com a empresa estatal da Republica Popular da China vocacionada não só para o fabrico de màquinas agricólas ,mas que também actua nos sectores da contrução civil e energia.  Jaime Gomes disse que o documento será submetido ao governo para efeitos de apreciação e validação,”porque é um projecto que ANAG sozinho não pode materializar,pelo que é preciso a participação do governo .  “Se o parecer do governo for favoràvel, uma missäo dessa empresa virà ao pais dentro em breve, à convite da ANAG”, assegurou Jaime Gomes.

Até quando?

A coesão interna demonstrada pelo PRS não serviu infelizmente para evitar o desastre político chamado o PAIGC. O Partido dos camaradas bloqueou o país e voltou a bloquear a iniciativa do Presidente da República em buscar o Consenso. Ninguém sabe o que o PAIGC quer afinal com a Guiné-Bissau. Guiné-Bissau, até quando?

PRS vai tomar posição sobre a situação política nos próximos dias

A situação política do país está controversa. O PRS vai tomar uma posição quando reunir os seus órgãos.