Reunião extraordinária da Comissão política nacional hoje domingo 17 de Outubro para a restituição do Acordo de Conakri.

Negociações para o fim da crise vão continuar em Bissau

A ronda negocial de três dias na Guinée-Conacri entre as forças vivas da Guiné-Bissau terminou esta manhã no Palácio dos Povos. Durante três dias, os responsáveis políticos, da sociedade civil e religiosos do país, discutiram qual a melhor saída para a crise política prevalecente a um ano. O encontro culminou com a assinatura de um documento que as partes são obrigadas a respeitar a sua implementação.

Victor Pereira, porta-voz do PRS e elemento integrante da comitiva do partido no encontro, explicou ao blog do PRS, o que aconteceu. “Chegamos ao fim dos trabalhos com à assinatura pelas partes do Acordo de Conakri. Basicamente o acordo fixa o procedimento da escolha consensual de um PM que goze da confiança do PR. À formação de um governo inclusivo com uma orgânica negociada no conjunto dos partidos políticos representados na ANP na base do princípio da sua representação proporcional. Esta fórmula terá que ser negociada em Bissau na perspetiva de respeitar a soberania guineense. A supervisão da CEDEAO também ficou garantida, com à Internet instituição de 3 níveis de instâncias”, explicou.

De sublinhar que a participação do PRS e a postura assumida pelos seus representantes foi profundamente elogiada pelos mediadores.

CEDEAO luta para reconciliação no PAIGC e escolha de um PM consensual

Quatro horas depois, já estão a serem conhecidos os primeiros passos. A missão da CEDEAO chefiada por Alpha Kondé, presidente da Guinée-Conacri está a lutar para definitivamente resolver o problema. A primeira estratégia é ver um entendimento no PAIGC e os seus deputados expulsos. A seguir é escolher um PM de consenso. A CEDEAO decidiu resolver, de vez este, o problema antes de políticos nacionais abandonarem aquele país vizinho.

A deslocação para Conakri, a pedido do mediador da CEDEAO, o presidente Alpha Condé, vai na lógica da resolução da crise política guineense.

“Confrontados que estamos com indigitação de um PM pelo mediador, desde logo, faz cair por terra, por um lado, a tese da manutenção do actual executivo, e por outro, abre grandes expectativas sobre o entendimento a volta da figura do próximo PM. Se por um lado, o PAIGC, apesar de ter assinado o acordo de 10 de setembro, onde, claramente, se consta ruptura constitucional, continua a reclamar legitimidade de indigitação um PM, o PRS e os 15 reclamam, por outro lado, por razões de coabitação, que essa figura seja indicada entre 3, pelo presidente da República Dr. José Mário Vaz”, disse uma fonte presente na reunião.

 

A estratégia do mediador, segundo o porta-voz do PRS, consiste em conseguir a reconciliação interna dos 15. “Coisa que decorre neste MOMENTO, apesar do PAIGC continuar a afirmar que a reintegração não é incondicional. O outro passo do mediador é conseguirmos consensualmente escolher um Primeiro-ministro”, resumiu.

PRS: UM PARTIDO DE PRINCÍPIOS

PRS mais uma vez fiel de balança nas negociações sobre a crise política

O Partido de Renovação Social (PRS), é neste momento em Guinée-Conacri, a instituição considerada pelos mediadores para a solução do impasse. 

Num problema estritamente interno do PAIGC, os mediadores, Alpha Kondé, presidente da Guinée-Conacri e Marcel Alain de Souza, presidente da Comissão da CEDEAO realçaram o papel que o PRS pode jogar para o entendimento.

Na nota introdutória, o presidente da Guinée-Conacri pediu as partes o maior entendimento para se evitar o sofrimento do povo.

Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do PRS que encabeça a delegação dos renovadores, afirmou na sua nota introdutória que, o PRS vai tudo fazer, tomando em conta os interesses da Guiné-Bissau e do povo. Integram ainda a delegação do PRS, Victor Gomes e o advogado, Domingos Quadé.

China perdoa 30 milhões de euros a Guiné-Bissau e apoia o OGE com 15 milhões

O recente Fórum de Macau que juntou a China e os seus parceiros bilaterais teve resultados económicos e financeiros extremamente vantajosos para a Guiné-Bissau. Depois das acções desenvolvidas pelo Primeiro-ministro, Dr. Baciro Djá, o Governo chinês decidiu tomar medidas que ajudam o país a aliviar a pressão financeira e falta de investimentos.

O encontro dos responsáveis dos dois Governos resultou no perdão de dívida biliteral contraída há muito na ordem de 30 milhões de euros. Este perdão envolve igualmente o serviço que o país devia pagar. A China vai conceder apoio orçamental ao Governo guineense em 15 milhões de euros ainda este ano. O Primeiro-ministro, Baciro Djá já disse que, a iniciativa é um alívio para o país, tendo em conta as dificuldades económicas e financeiras que a Guiné-Bissau enfrenta.

No que se refere aos investimentos de longa duração, a República Popular de China selecionou 10 projectos em diferentes áreas para investir.

Assim, em jeito do balanço, o chefe do Governo considerou de bastante positivo, a participação da Guiné-Bissau no Fórum Macau e prometeu que o Governo vai aproveitar de melhor maneira o gesto da China que qualificou de “país irmão da Guiné-Bissau”.

À Sua Excelência,

Dr. José Carlos Fonseca

Presidente da República de cabo Verde

Assunto: Felicitação pela Reeleição

Sr. Presidente, Dr. Jose Carlos Fonsenca,

É com enorme satisfação que a direcção do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau recebeu a sua reeleição dia 03 de Outubro de 2016 para o mais elevado cargo da Magistratura cabo-verdiana.

Aceite, Sr. Presidente, as nossas sinceras felicitações por esta vitória, porque é a certeza de um futuro melhor para Cabo Verde e o seu povo tanto nas ilhas como na diáspora.

Mais do que fazer votos para que o novo mandato tenha sucesso, o PRS encoraja-lhe a manter no caminho que trilhou nos últimos 5 anos e que levou o Povo irmão cabo-verdiano a renovar-lhe a confiança como Presidente da República.

Em nome dos dirigentes e militantes, o PRS saúda também a opção acertada do MpD, um partido congénere que governa Cabo Verde, em apoiar a reeleição de uma figura em que a maioria dos cabo-verdianos se revêm.

O PRS faz votos para que o entendimento vivido até aqui, entre o Governo e a Presidência da República prevaleça para o bem-estar de todos os cabo-verdianos.

Aceite Sr. Presidente, as nossas saudações de liberdade, transparência e Justiça.

Bissau, 03 de Outubro de 2016

O Presidente

Sr. Alberto Nambeia

COMUNICADO DE IMPRENSA DO PRS SOBRE A RECONCILIAÇÃO NO PAIGC E O ACÓRDÃO DO STJ

Da leitura atenta do último comunicado do PAIGC apelando à reconciliação interna com os 15 deputados, entretanto expulsos das suas fileiras, o Partido da Renovação Social responsavelmente e comprometido que está com os últimos desenvolvimentos políticos, não podia ficar indiferente a este ato, primeiro, por que sempre apoiou e encorajou reconciliações intrapartidárias, e segundo, pelo tardio desta iniciativa, alguns dos seus contornos merecem alguma reflexão que deve ser partilhada com o povo guineense.

Por isso, numa primeira reação, o Partido da Renovação Social reitera o seu apoio à iniciativa de reconciliação interna do PAIGC. Porém, e porque em política nada acontece por acaso, queremos apenas lembrar ao povo guineense e à comunidade internacional, que este súbito arrependimento revelado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC em conceder perdão e reconhecer a capacidade de recuperação do homem, que apesar de bem-vinda, ela provocou durante mais de um ano, a paralisia das instituições do Estado, com as consequências que todos conhecemos, e que têm vindo a repercutir-se negativamente nas condições quotidianas da vida de todos os guineenses. Esta estratégia do caminho da reconciliação, agora apontada, que afinal já se conhecia há mais de um ano, vem, claramente, demonstrar, como várias vezes o PRS tem repetido, que o verdadeiro fator de instabilidade, tem origem na desastrosa gestão da direção do PAIGC.

Em relação a esta iniciativa da “mea culpa” interna do Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, se for sincera, e cremos que não é pedir muito: ela só será inteiramente aplaudida pelo Partido da Renovação Social, se for extensível a todo o povo guineense que injustamente tem sofrido com esta crise política, porque também queremos acreditar que ela irá propiciar uma nova era nas relações interinstitucionais, o que a acontecer, certamente, trará de volta a paz e a estabilidade.

Relativamente ao último acórdão pronunciado pelo Supremo Tribunal de Justiça acerca da providência cautelar interposta pelo Governo do Dr. Baciro Djá, contrariamente, ao useiro e vezeiro comportamento do PAIGC de não acatar decisões judiciais que não lhe agradem, ou que não lhe sejam favoráveis, o Partido da Renovação Social, como parte integrante do atual executivo, como não podia deixar de ser, aconselha vivamente as partes a acatarem as decisões do referido diploma. Contudo, queremos ressalvar a nossa dúvida e estranheza sobre se numa reunião da plenária do STJ de um coletivo de 11 juízes, onde a lei exige a presença mínima de quórum de 9, ou seja de 4/5 do coletivo, se só 6 juízes podem validar uma decisão. Dúvidas que, certamente, serão esclarecidas após a interposição de um recurso.

Para finalizar, o PRS agradece os esforços consentidos pela comunidade internacional, e da CEDEAO em particular em trazer a paz e a estabilidade ao nosso país, e queremos também assegurar ao povo guineense de que o Partido da Renovação Social, irá seguir e cumprir escrupulosamente com a única solução da crise política que é o “ACORDO para a SAÍDA da CRISE na GUINÉ-BISSAU”, assinado a 10 de Setembro último, sob os auspícios do Presidente da República, do Presidente da Guiné-Conakri e do Presidente da Serra Leoa, contrariamente ao PAIGC, que apesar de ter assinado esse documento, vem agora dar o dito por não dito.

Bissau, 30 de Setembro de 2016

O Secretariado Nacional de Comunicação

Aly e SO ENERGY vamos resolver problemas do Estado na rua a moda dos teus patrões

Ignorância perdoa-se, mas quando é voluntária, pune-se. Aly Silva ou o administrador ou representante da SO ENERGY estão a persistir na ignorância voluntária e devem ser punidos apenas com a verdade aqui em público e com condenações nas instâncias competentes.

Ontem, o Aly Silva publicou um vídeo no qual, um suposto representante da SO ENERGY apresenta para o mundo, as máquinas que já haviam colocado na Guiné-Bissau para iniciar o fornecimento da energia, ao abrigo do tal contrato.

O tal representante da SO ENERGY que nem o nome conhecemos explicou apenas que assinaram o contrato com o Governo e mentiu a seguir que o Dr. Florentino Mendes Pereira assinou o contrato. Mentiu que a residência do Dr. Florentino é em Dakar, onde a AGREKKO tem sede. Que mentiroso é este homem!!! Nem conhece a lógica de que não se pode ser ministro e estar a viver num outro país, se o teu país não está em guerra. O Dr. Florentino esteve em Dakar para cerca de três semanas no mês de Agosto, porque estava doente. Todos vocês sabiam disso, mas querem ignorar por maldade e má-fé ignorar.

O tal representante da SO ENERGY exibiu ou apontou para um ou o barco que transportou os grupos geradores que seriam instalados na central eléctrica de Bissau para fornecer energia. No fim implorava ao Dr. Florentino Mendes Pereira para permitir que a sua empresa começasse a trabalhar.

Esclarecimentos e questões

O Contrato não foi assinado pelo Dr. Florentino e o início ou a sua implementação não depende dele. Depende da verdade e do respeito aos procedimentos. No entanto, sem entrar em muitos pormenores, da nossa parte entendemos que, os grupos que se vê no barco são parecidos com os instalados pela AGREKKO. Mas não é isso que interessa. Admitamos que os grupos de SO ENERGY podem até ser melhores. Mas existem questões em discussão, mas que parecem não interessar nem Aly Silva, nem os responsáveis da SO ENERGY.

1ª Questão: Quais as circunstâncias em que o Contrato foi assinado? Foi com Governo legal ou não? O Contrato teve o visto do Tribunal de Contas ou não? 12 de Maio, data da queda do Governo, 25 de Maio dias das barricadas do Governo demitido, são datas legais… para um governante assinar o contrato? Se são, as nossas sinceras desculpas então. Mas se não são, vocês todos são aldrabões. E não são.

2ª Questão: Vantagens económicas do Contrato para a Guiné-Bissau. Aly Silva, tu sabias que, o fornecimento da SO Energy, por Mgw, é o dobro em termos de custos financeiros da AGREKKO? Pergunte e peça para te fazerem simulação. Temos sensação que tu és patavina na economia e na matemática, porque nada percebes.

3ª Questão: Porque razão não se renunciou o contrato da AGREKKO antes da feitura do ilegal contrato com a SO ENERGY. É que, quem não é burro, sabe que, para solicitar trabalho a alguém, mesmo sendo domésticas nas nossas casas, temos que despedir a outra. Tu não podes dizer que, a patroa manifestou intenções de contratar outra doméstica, automaticamente a outra deve sair. Devem acertar a data em que a outra cessará as funções. Nem exemplos como estes te despertam, Aly.

- Quem deu ordens ao pessoal da SO ENERGY para trazer para Bissau, os equipamentos, antes dos de AGREKKO saírem? Que responsabilizem esta pessoa.

4ª Questão: Porquê é que, no vídeo se está a implorar ao Dr. Florentino Mendes Pereira para dar o contrato. O Dr. Florentino não pode sozinho decidir num assunto de Estado. Esta questão é assunto de Estado. Ultrapassa a direcção da EAGB.

5ª Questão: Aly, porque razão os responsáveis da SO ENERGY não vão ao Tribunal seja aqui ou noutro lugar para reclamar os seus direitos? Nos Estados civilizados, quando as pessoas ferem os nossos direitos, vamos aos tribunais que são instâncias competentes para julgar. Se na verdade o concurso é internacional, as instâncias judiciais internacionais podem intervir. Mas se pensarem que, com tentativas de pressões vão fazer das mentiras, verdades – tirem o cavalinho.

Por último, Aly Silva, para a vossa informação, tu e o representante e os teus patrões com mãos ocultas neste processo, houve um encontro entre o embaixador dos Estados unidos da América com o Primeiro-ministro, onde este assunto foi discutido em pormenor.

Vá junto deles saber o resultado. Não vamos tornar público o resultado, porque o assunto é do Estado, neste caso. Foi de representante de um Estado com um Governo. A conversa foi franca. Mas como as vossas saídas são propagandas políticas, cá estamos para vos desarmar com as vossas mentiras.

Amigos de Comunicação do PRS

Aly Silva estamos a sua espera. Escreva, vamos responder - Tu não mereces nem os nossos cumprimentos