No passado dia
10 do corrente mês de Julho, na cidade do México, República dos Estados Unidos
Mexicanos, o Partido da Renovação Social
(PRS), foi por unanimidade admitido como membro de pleno direito da Internacional Democrata Centrista (IDC),
fundada em 1961, uma associação confederativa de Partidos da direita
democrática de todo o mundo, com membros dispersos, realmente, pelos cinco
continentes do nosso planeta e com sede principal na cidade de Bruxelas, Reino
da Bélgica.
Foi um processo
iniciado internamente com informações e sensibilizações de, sobretudo,
dirigentes do Partido, constituição de uma Comissão para a elaboração de
documentos-base de reflexão e até convocação dos seus órgãos colegiais
competentes que por unanimidade aprovaram o projecto final do pedido de adesão.
Este, devidamente tratado, fora de imediato remetido para a Presidência da
organização. Sem demora e contra o que se supusera, o processo foi agradavelmente
célere conseguindo ser seleccionado para a submissão à apreciação do Núcleo
Executivo e aprovação final da Instância de Líderes em menos de três meses.
Refira-se que o PRS foi admitido no mesmo dia com Partidos amigos africanos
como o do Presidente Bongo, do Gabão; Ouatara, da Costa do Marfim e de Patrício
Trovoada, de S. Tomé e Príncipe e também com votos de tantos outros como a
UNITA, o MpD, a Monamo, etc Até aqui a
nossa reflexão é simplesmente de natureza procedimental mas não nos descuramos
da componente conteudal, Deste modo e no
que concerne ao conteúdo essencial, importa perguntar: o que é a IDC e porquê
se interessou o PRS para justificar uma sua adesão?
Isto é muito
importante.
Começamos por
dizer que o mundo hoje em dia é cada vez mais pequeno e a solidariedade entre
povos e culturas deve ser o leitmotiv densificador e unificador de todos estes
valores. São valores basilares de qualquer sociedade: povos e culturas. Daí a
necessidade de colocar-se o homem no centro de toda a atenção e acção políticas,
através da implementação de programas e conteúdos jurídico-constitucionais e
políticos, nomeadamente a nível do chamado catálogo dos direitos fundamentais:
direitos, liberdades e garantias de um lado e direitos económicos, sociais e
culturais do outro. Isto no plano de luta/garantia pela sua consagração, protecção
e defesa. Neste caso quando houver agressão ou restrições ilegais.
Depois do
direito à vida, destacamos como elemento estrutural-axiológico fundamental a
liberdade: a liberdade de exercer qualquer tipo de actividade, seja ela económica,
cultural ou social desde que com respeito às outras situações jurídica e
igualmente vinculantes, porque também validamente constituídas e protegidas, a
liberdade de opinião, a liberdade religiosa, etc. Infere-se daqui que é caso
para dizer que a IDC defende a concepção doutrinal-antropológica de que ‘o homem é o centro, a origem e a finalidade
de toda a acção, nomeadamente em matéria de concepção, implementação e controlo
das politicas públicas’.
Ainda há bocado
ressalvamos o caso do direito à vida antes de entrarmos propriamente em matéria
de liberdade, porquanto esta pressupõe aquela e nela se fundamenta
valorativamente. Daí o entendimento da IDC ser no sentido de que a defesa dos
valores da liberdade passa, inelutavelmente, por combater os males de cada
época histórica dada com que o homem se confronta: ontem era o comunismo e hoje
é a intolerância religiosa (como o que acontece com o Estado Islâmico, Boko
Haram, etc) e ainda o populismo (os populistas prometem céus e terras, mundos e
fundos ao seu povo mas no fim acabam por distribuir pobreza e violência. Esta ocorre
sempre que o povo reclama contra aquela).
A IDC ainda tem
por objecto lutar contra a pobreza e pela construção de instituições sólidas no
domínio, entre outros, dos direitos sociais e funciona por estruturas
regionais/continentais, sendo hoje MpD a presidir a IDC África. Tem por órgãos
Reunião de Líderes, Conselho Directivo, Comité Executivo e Presidente. Além
disso, p. ex, a IDC África acolhe um seu Grupo no parlamento Pan-africano, uma
Organização das Mulheres Democráticas do Centro e uma outra da Juventude
Democrática do Centro.
Por seu turno,
o PRS, contra a velha e hedionda teoria popularizada de ser um partido tribal,
violento e anti-democrático, provou hoje ser portador de uma filosofia política
de natureza humanista e solidária, comprometido – porque subscritor - de uma
visão globalizada do desenvolvimento humano, científico e tecnológico e
favorável a uma cooperação mais sã com o mundo fora.
Trata-se, pois,
de um partido aberto, ideologicamente plural e democrata e antropologicamente
humanista, combatente da pobreza e seus consequentes condicionamentos nefastos.
Assim, é nossa
convicção hoje que o PRS ganhou uma voz e uma família políticas de maior e
indiscutível peso no mundo. Uma voz lá fora onde pode ouvir e ser ouvido sobre as
grandes – ou mesmo controversas - questões de vida política em curso no mundo
que interessem à organização e, particularmente, sobre a vida política interna;
como família o Partido inseriu-se neste seio para aqui beber conhecimentos
novos, experiências novas e ganhar oportunidades de estabelecer protocolos
políticos de cooperação bi ou mesmo multilateral sobre diferentes domínios que
identificar como necessidade estratégica e vital para a sua afirmação e para o
seu futuro, que se ambiciona melhor.
Por este modo
de ver, o PRS, depois da fundação e eleições de 2000 com a figura de Kumba Yalá
e outros, assiste hoje a uma sua terceira vitória digna de comemoração e de
registo na história política e democrática deste País de Amílcar Cabral.
Aproveitamos
aqui o ensejo para felicitar, curvando, a direcção superior do PRS, por intermédio
do seu Presidente Alberto I. Nambeia e do seu Secretário-geral Florentino M.
Pereira, por ter tido esta visão e aceite assumir a correspectiva missão até ao
seu termo de forma clarividente, democrática e coesa.
Trata-se de um
produto de todos e para todos, a levar a cabo com, suplicamos, devida disciplina,
responsabilidade e trabalho.
Bissau, Julho
de 2015
Por: Domingos
Quadé
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