segunda-feira, 30 de novembro de 2015

UNIÃO EUROPEIA EFECTUA NOVO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ACORDO DE PESCAS COM A GUINÉ-BISSAU

Um ano após a assinatura do Protocolo de Pescas, e por segunda vez, a União Europeia paga a compensação financeira anual de 6,2 milhões de euros e aprovou a programação do apoio ao sector por 3 milhões de euros.


No quadro do Protocolo de Pescas 2014-2017, a União Europeia efectuou em Novembro de 2015 o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de euros (mais de 4 bilhões de FCA) ao Tesouro Público a título de compensação financeira pelo acesso aos recursos haliêuticos da Guiné-Bissau. 

Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores europeus para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado. 

O apoio da União Europeia ao sector das pescas é ainda completado por uma contribuição específica anual de 3 milhões de euros (cerca de 2 mil milhões de FCA), sujeita a programação conjunta e de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau. 


Reuniu-se para o efeito em Bruxelas, de 23 a 25 de Novembro, a segunda Comissão Mista bilateral, que aprovou a programação destes fundos para 2016. Este apoio continuado destina-se nomeadamente a: reforçar o controlo e vigilância das pescas e lutar contra a pesca ilegal, através da construção e equipamento de bases avançadas e a aquisição de dois navios de fiscalização; realizar campanhas de investigação científica; apoiar a pesca artesanal; e apoiar a formação dos agentes do Estado e profissionais do sector. 

Participaram na Comissão Mista representantes da Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, dos Estados Membros da União Europeia e da Direcção- Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, num ambiente de franca colaboração. 


Contexto: 

O Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980. Tal como acontece com outros países ou com organizações regionais, o Acordo foi negociado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que recebeu mandato dos seus Estados Membros para o efeito. 

É implementado por protocolos multi-anuais, que definem as possibilidades de pesca dos navios europeus, as compensações financeiras da União Europeia, bem como as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção, o embarque de marinheiros e observadores nacionais, etc. 

Trata-se de um acordo multi-espécies, que permite a pesca do atum, de cefalópodes, camarões e espécies demersais. 

"País continua vulnerável a droga", diz ministra da Defesa

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, continua a ser a zona "mais vulnerável" ao tráfico de drogas no país, referiu hoje a ministra da Defesa guineense, Adiato Nandigna, na abertura de uma conferência sobre o tema.

A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.

No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

PRS quer Programa do Governo e OGE no Parlamento

O Partido da Renovação Social (PRS) vai exigir no parlamento que o Executivo do PAIGC liderado por Engº, Carlos Correia apresente o Programa de governação no espaço de 60 dias. Essas garantias foram dadas a imprensa hoje, pelo porta-voz do PRS, Victor Gomes Pereira. Segundo o porta-voz do PRS, a oposição do PRS visa apenas exigir que as normas Constitucionais e legais sejam respeitadas no que diz respeito a governação.
“O que vamos fazer a partir do dia 12 de Dezembro, não será nada de outro mundo. Será o exigir o respeito das normas democráticas. É nosso entendimento que o Programa do Governo, é um instrumento extremamente importante para guiar a actividade governativa. A par do Programa do Governo, também deve haver Orçamento Geral do Estado”, afirmou na sua curta declaração a imprensa.
Para Gomes Pereira, as exigências do PRS não devem ser entendidas como “uma bira” ou “guerra” contra o Governo do PAIGC. Antes, deve ser recebido como “acção legal de um partido de oposição”.
“Somos um partido de oposição e devemos pautar pelo Primado da Lei. Diz a lei que (através de uma norma injuntiva), é obrigatório num período de 60 dias, quem estiver a governar que apresente o Programa. É só isso que estamos a pedir. Não há outro caminho que o PRS podia seguir. Aliás, se o PRS não fazer esta exigência, no futuro será responsabilizado. Somos um partido criado para servir o povo, e não para servir interesses particulares ou de uma pessoa”, esclareceu Victor Gomes Pereira.
O porta-voz pediu ainda para que não haja qualquer outra interpretação a volta desse posicionamento, que não seja acção legal para a defesa dos interesses do povo. “Estamos a pautar pelo primado da lei. Apenas isso e mais nada”.
Nos últimos tempos, o país está a viver crise política e todos os cenários estão em jogo. O porta-voz do PRS não quis ingerir nos assuntos internos de nenhum partido, mas no que refere ao futuro da Guiné-Bissau, Victor Pereira não tem dúvidas: “Acho que a solução será encontrada. Da nossa parte, nunca permitiremos que a Guiné-Bissau entre novamente em situações que não favorecem o povo. Lutaremos sempre para os superiores interesses da nação. É isso que move os dirigentes do PRS a fazerem a política”.

Quanto ao programa propriamente dito, Victor Pereira até dá benefício de dúvida. Disse acreditar que, até o dia 12 de dezembro, quem governa vai encontrar solução. “Se não vir da parte do Governo, há Regimento da ANP e a Constituição da República que podem ajudar na busca de resolver a situação. A única promessa que faço é que todas as nossas acções serão baseadas nestes dois instrumentos”, concluiu.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Criminalidade organizada diminui na Guiné-Bissau desde 2014

“As dificuldades foram durante o período de transição. Foi um período complicado”, após o golpe de Estado militar de 2012, referiu Pierre Lapaque, representante para a África Ocidental e Central do escritório das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime (ONUDC).
Depois de as novas autoridades terem tomado posse, a situação “melhorou”, acrescentou.
Na última década, a Guiné-Bissau foi apelidada por vários observadores como um “narcoestado”, tal a prevalência do tráfico de estupefacientes, nomeadamente cocaína oriunda da América do Sul com destino à Europa.
Hoje, a droga continua a passar, com recurso “a lanchas rápidas” e “pequenos aviões”, mas o tráfico está mais distribuído por todos os países da sub-região, sublinhou Lapaque.
Ou seja, acontece na Guiné-Bissau, “como acontece noutros países”.
“Há uma grande vontade política na Guiné-Bissau em combater a corrupção, o crime e a cultura de impunidade”, acrescentou aquele responsável após encontros com o primeiro-ministro, Carlos Correia, e a ministra da Justiça, Aida Fernandes.
Pierra Lapaque refere que vai ser preciso tempo para fazer as reformas necessárias, porque “não há varinhas mágicas”, mas desde que haja vontade política acredita que é possível fazer evoluir o país, livrando-o das fragilidades de que os criminosos se aproveitam.
“Quando há um ponto fraco, os criminosos tentar utilizá-lo” para fazer tráfico de qualquer coisa: droga, pessoas, armas, “não importa o crime”, referiu.
O crime organizado na sub-região tem ligações com grupos terroristas, que também fazem recrutamento na África Ocidental, alertou Lapaque, mas não há indicações de que tal esteja a acontecer na Guiné-Bissau.
O representante da UNODC falava à Lusa à margem de uma reunião do comité político de alto-nível da Iniciativa da Costa Ocidental Africana (WACI, sigla inglesa), realizada hoje em Bissau.
A WACI foi criada por diversas organizações para implementar unidades contra a criminalidade transnacional em três países-piloto da sub-região em que há uma missão de paz da ONU: Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa.
Os participantes no encontro de hoje recomendaram, entre outros, o reforço da cooperação entre os diferentes membros e propuseram um mecanismo simplificado para a adesão ao projeto WACI de outros países.

Trabalhos no Parlamento da Guiné-Bissau adiados até segunda-feira

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda.
O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, entende que a lei dá ao executivo até 60 dias depois da sua entrada efetiva em funções para apresentar os três documentos, pelo que tal poderá acontecer em janeiro ou fevereiro do próximo ano.
Segundo fontes parlamentares, o desentendimento sobre a matéria foi de tal forma vincado que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, teve que suspender a sessão na terça-feira para ser retomada hoje, o que acabou por não acontecer.
O presidente do Parlamento decidiu criar uma comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.
A comissão tem até segunda-feira para elaborar uma proposta que será submetida ao plenário.
O PRS quer que seja retirada da agenda a discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o Programa do Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e OGE, indicaram fontes parlamentares.
MB // EL
Lusa/Fim

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Cipriano Cassamá na abertura da sessão parlamentar

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP) Cipriano Cassamá disse que o mais importante para o desenvolvimento da Guiné-Bissau é os políticos não deixarem que suas diferenças os levam a divergências. 

Cassamá que falava no acto da 1ª sessão do segundo ano legislativo da nona legislatura, sublinhou que a promoção do dialogo é o melhor caminho a seguir com vista ao desenvolvimento do pais. “A comunidade internacional está em alerta com as situações do governo da Guiné-Bissau. Avalia se o país merece ou não a sua confiança”, alertou o Presidente de ANP.

O Chefe do parlamento guineense acrescentou que tendo em conta essa situação,  cabe os políticos guineenses mostrarem que merecem a credibilidade  internacional.

“Muitas das vezes acabamos por não nos entender no parlamento nas horas de discussões, mais  como  a discussão  é a lei da democracia  e é  diferente da confusão,  voltamos sempre a normalidade”, disse Cipriano Cassamá.

O presidente da ANP pediu desculpas ao povo guineense pelos erros cometidos muitas  vezes no país, sublinhando que, o povo não merece os acontecimentos que abalam a sociedade guineense nalgumas circunstâncias.

Cipriano Cassamá prometeu que o parlamento guineense irá apresentar as suas contas ao longo do segundo ano da nona legislatura e acrescentou que, quando exige dos outros  o parlamento deve ser o primeiro a dar exemplo.

O Presidente da ANP esclareceu que as viagens que tem efectuado ultimamente, trazem simplesmente benefícios para a instituição que dirige e para o povo guineense em geral.

A Guiné-Bissau acolhe a 67ª sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA) que decorre entre 02 e 06 de Dezembro próximo e a 38ª Conferência dos Presidentes de Assembleias Parlamentares Nacionais da União Parlamentar Africana (PAPNUPA) que decorrerá de 05 à 06 do mesmo mês.

Segundo Cassamá estes encontros, são resultados das suas deslocações ao exterior, acrescidas ainda com a retoma da cooperação ao nível parlamentar com a república de Timor-Leste, depois deste país ter suspendido a sua cooperação com o povo da Guiné-Bissau depois da queda do governo liderado por Domingos Simões Pereira em Agosto último. 

PR discursou na ANP

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA afirmou que na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado perante várias denúncias de corrupção.

José Mário Vaz que falava esta segunda-feira, dia 23 perante os deputados da Nação quando presidia a cerimónia de abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular, disse que perante muitos estados de coisas, as autoridades competentes não tem sabido encontrar uma resposta nem atempada e eficaz por forma a atender as legítimas preocupações dos guineenses.

"O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar gerando assim um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições do Estado", salientou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse que importa lembrar que durante o período da campanha eleitoral percorreram o país de norte à sul e visitaram cidades, aldeias e tabancas onde falaram com as pessoas e ouviram as populações e testemunharam várias notícias de desmandos e crimes de várias ordens e que punham em causa a sustentabilidade dos recursos do país.

O chefe de Estado sublinhou que, com base nas suas promessas eleitorais e que determinaram as suas vitórias eleitorais, os concidadãos guineenses estão justamente convencidos de que daríamos uma resposta atempada e eficaz as referidas denúncias.

"De forma que ninguém podia esperar, as primeiras denúncias do tempo de transição, vieram acrescentar-se às denúncias durante o primeiro ano do nosso mandato", referiu, questionando , porque razão, apesar das nossas comprovadas riquezas haliêuticas e das licenças de pescas emitidas, ainda existe escassez de pescado no mercado nacional.

José Mário Vaz questionou ainda porque razão e apesar dos contratos celebrados entre as partes, existem obras públicas em especial de construção e manutenção de estradas, há muito iniciadas,  sem que sejam até agora concluídas?

"Apesar do consenso nacional nessa matéria. Na moratória determinada pelo executivo com os madeireiros legalmente estabelecidos ainda continuam conflitos no sector", disse.

O chefe de Estado revelou que não deixará de passar essa ocasião para de novo colocar o ênfase no papel e na função do parlamento como órgão máximo do poder legislativo e fiscalizador da acção governativa.

" O parlamento ao exercer o dever de fiscalização permite que se possa acompanhar os níveis de execução das metas governamentais e contribuir para que o executivo tenha maior performance no seu todo e facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados do colectivo", avisou.

O Presidente da República disse sublinhar na ocasião que ANP tenha muitas responsabilidades das quais não poderia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Policia Judiciária, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

José Mário Vaz disse que igualmente chamou a atenção de que o Orçamento Geral de Estado enquanto  lei das finanças não deve ser objecto de despesas extraorçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu não acompanhamento poderia por em causa os princípios fundamentais da prestação de contas, de transparência e de justiça social.

Contudo, prosseguiu o chefe de Estado, foram várias vozes, desde um cidadão comum e até algumas figuras da praça que ergueram para denunciar derrapagens na execução orçamental e a multiplicação das despesas não-tituladas bem como actos de corrupção nos sectores económicos.

"Mas em alguns sectores da nossa sociedade estas denúncias não passam de rumores, invenções, calúnias e até de inveja. Todavia e diariamente somos obrigados a conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as conhecidos cortes de rendimentos de algum servidor de Estado em função a bem pouco tempo".

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Bamako: pelo menos três mortos e 80 reféns libertados

Curso de Segurança Aeroportuária

“Curso de Segurança Aeroportuária” Termina hoje, 19 de Novembro, esta Acção de Formação ministrada por dois Oficiais Formadores da Polícia de Segurança Pública de Portugal a 20 Formandos, oriundos do Grupo Territorial nº1, Unidade da Guarda Nacional guineense que tem a responsabilidade na segurança do Aeroporto Osvaldo Vieira em Bissau.

A cerimónia de encerramento e entrega de Diplomas aos Formandos teve lugar no Centro Cultural Português em Bissau e foi presidida pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Dr. Luís Manuel Cabral e pelo Embaixador de Portugal, Dr. António Leão Rocha, contou com a presença de várias entidades, nomeadamente o Comandante-Geral da Guarda Nacional e representantes da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Este Curso de Segurança Aeroportuária que decorreu nas instalações da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau junto ao Aeroporto decorreu nas últimas semanas, sempre numa vertente teórico-prática, e insere-se no Programa de Cooperação Técnico-Policial assinado entre a Guiné-Bissau e Portugal, e nele foram abordadas matérias relacionadas com a Segurança Aeroportuária, como o Quadro Legal e regulamentar da actividade, Sistemas de Segurança Aeroportuária, as Tecnologias e técnicas de rastreio no controlo de acessos, na segurança de bagagens, nas cargas e no controlo de armas e outros artigos proibidos, na revista de passageiros e nas várias dinâmicas de desempenho funcional do operador de pórticos e outros RX de controlo.

Seguir-se-ão novas Acções de Formação no quadro da Cooperação Técnico-Policial nas próximas semanas, nomeadamente no que respeita ao “Comando Táctico de Operações de Protecção Civil” cuja formação irá trazer a Bissau o Comandante Operacional Nacional da Autoridade de Protecção Civil de Portugal. 






quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Banco Africano de Desenvolvimento disponibiliza 28,9 milhões de euros à Guiné-Bissau



O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD),disponibilizou hoje 28,9 milhões de euros para o Governo da Guiné-Bissau financiar projetos nas áreas da energia e melhoria das finanças públicas.

Os acordos para o desbloqueamento dos fundos foram hoje rubricados por Mamado Ndongo, representante regional do BAD, com residência no Senegal, e pelo ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

Na ocasião, o governante guineense enalteceu a "confiança" do BAD nas autoridades guineenses, que diz traduzir-se na atribuição de apoios anunciados por aquela instituição na mesa redonda de doadores da Guiné-Bissau no mês de março.

"Estes projetos vêm testemunhar a confiança que o Banco Africano para o Desenvolvimento continua a depositar na Guiné-Bissau e nas suas autoridades", disse Geraldo Martins.

O ministro da Economia e Finanças disse ainda que os três projetos financiados pelo BAD "estão em coerência" com o Plano Estratégico apresentado pelo Governo de Bissau aos parceiros na mesa redonda.

As verbas destinam-se a melhoria do fornecimento de eletricidade a Bissau e o transporte de energia das barragens de Sambangalo (no Senegal) e Kaleta (na Guiné-Conacri) para a Guiné-Bissau.

A partir destas duas barragens, construídas no âmbito do projeto de aproveitamento da bacia do rio Gambia (OMVG, em sigla inglesa) a Guiné-Bissau passará a receber 28 megawatts de energia elétrica. Lusa

Abdelhamid Abaaoud terá sido mandado parar pela polícia, que o deixou seguir

Abdelhamid Abaaoud© Reuters Abdelhamid Abaaoud
O homem que a polícia acredita ter orquestrado o ataque a Paris, na sexta-feira passada, foi entrevistado em fevereiro pela Dabiq, a revista mensal de propaganda do Estado Islâmico, onde se gabou de ter estado debaixo do radar dos serviços de inteligência, conseguindo não ser capturado, ao mesmo tempo que planeava o massacre ocorrido na passada sexta-feira.
Ao longo de três páginas de entrevista, Abu Umar al-Baljiki, o nome de guerra de Abdelhamid Abaaoud, como é conhecido no Estado Islâmico o terrorista belga de 27 anos, conta como tudo se passou.
Abaaoud viajou com outras duas pessoas da Síria para a Bélgica, em fevereiro, para "aterrorizar os cruzados que estão a fazer a guerra contra os muçulmanos". A entrada na Europa foi um processo que levou meses mas, uma vez no Velho Continente, "conseguimos arranjar armas e montar um abrigo secreto enquanto planeámos a continuidade das operações contra os cruzados. Tudo isto foi facilitado por Alá", explicou Abaaoud.
O grande golpe de sorte, no entender de Abaaoud, chegou mais tarde. Depois de um cerco das autoridades belgas ao seu abrigo secreto, que gerou trocas de tiros e a morte de dois dos seus irmãos, Abaaoud tornou-se um homem procurado, graças a um vídeo seu que foi parar às mãos de um jornalista. Abaaoud tornou-se mais cauteloso, mas acabou por ser mandado parar por um polícia que, com o seu retrato nas mãos, não foi capaz de o associar ao homem da fotografia, deixando-o ir-se embora. "Isto não foi mais do que um presente de Alá", concluiu Abaaoud.
Após a rusga realizada ao abrigo secreto, Abaaoud conta que os serviços de inteligência europeus e norte-americanos uniram forças e prenderam muitos muçulmanos mas, "pela glória de Deus", nenhum dos homens apanhados estava relacionado com os planos para Paris. Para Abaaoud "tudo isto prova que os muçulmanos não devem temer a imagem inchada dos serviços de inteligência dos cruzados".
Abaaoud não especifica, durante todo o relato, qual o local onde iria colocar em ação o "plano".
O homem que a polícia acredita ter orquestrado o ataque a Paris, na sexta-feira passada, foi entrevistado em fevereiro pela Dabiq, a revista mensal de propaganda do Estado Islâmico, onde se gabou de ter estado debaixo do radar dos serviços de inteligência, conseguindo não ser capturado, ao mesmo tempo que planeava o massacre ocorrido na passada sexta-feira.
Ao longo de três páginas de entrevista, Abu Umar al-Baljiki, o nome de guerra de Abdelhamid Abaaoud, como é conhecido no Estado Islâmico o terrorista belga de 27 anos, conta como tudo se passou.
Abaaoud viajou com outras duas pessoas da Síria para a Bélgica, em fevereiro, para "aterrorizar os cruzados que estão a fazer a guerra contra os muçulmanos". A entrada na Europa foi um processo que levou meses mas, uma vez no Velho Continente, "conseguimos arranjar armas e montar um abrigo secreto enquanto planeámos a continuidade das operações contra os cruzados. Tudo isto foi facilitado por Alá", explicou Abaaoud.

O grande golpe de sorte, no entender de Abaaoud, chegou mais tarde. Depois de um cerco das autoridades belgas ao seu abrigo secreto, que gerou trocas de tiros e a morte de dois dos seus irmãos, Abaaoud tornou-se um homem procurado, graças a um vídeo seu que foi parar às mãos de um jornalista. Abaaoud tornou-se mais cauteloso, mas acabou por ser mandado parar por um polícia que, com o seu retrato nas mãos, não foi capaz de o associar ao homem da fotografia, deixando-o ir-se embora. "Isto não foi mais do que um presente de Alá", concluiu Abaaoud.
Após a rusga realizada ao abrigo secreto, Abaaoud conta que os serviços de inteligência europeus e norte-americanos uniram forças e prenderam muitos muçulmanos mas, "pela glória de Deus", nenhum dos homens apanhados estava relacionado com os planos para Paris. Para Abaaoud "tudo isto prova que os muçulmanos não devem temer a imagem inchada dos serviços de inteligência dos cruzados".
Abaaoud não especifica, durante todo o relato, qual o local onde iria colocar em ação o "plano".

Dois terroristas mortos, cinco polícias e vários civis feridos

Pelo menos dois terroristas morreram na sequência da operação policial e militar que está a ser levada a cabo em Saint-Denis, revela o jornal francês Le Monde.
Um dos mortos é uma mulher bombista que se fez explodir durante o cerco. O segundo morto é um homem, mas desconhece-se a sua identidade, pelo menos para já.
De acordo com a estação televisiva France 24, vários civis ficaram feridos na sequência dos tiros e das explosões. Os ferimentos, que serão leves, foram causados pelos estilhaços de vidros que se partiram durante a troca de tiros entre as autoridades e os terroristas.
Até ao momento há a informação de sete pessoas detidas: três jihadistas que estavam no interior do apartamento, o dono da habitação e uma amiga deste. Relativamente às últimas duas detenções não há ainda informações.

És gora i bardade

NÃO ESQUECEM, JA ESTA NO DIA A AMANTECER, CORÇÕES UNIDAS PARA UM FUTURO DA GUINE MELHOR PARA O BEM ESTAR DO POVO MARGINALIZADO

A TODOS OS GUINEENSES NAO IMPORTA, MAS PENSAR PARA O BEM DO PAÍS, UMA COISA BOA SEMPRE É AMADA E ESCOLHIDA, MAS O QUE NAO PRESTA, NUNCA  SERIA CONSIDERADA. LEMBRAR SE QUE  FOI UMA GOVERNAÇÃO DE UM ANO, DEVEMOS TER EM MENTE QUE O TRIBUNAL DE CONTA , UNICA ENTIDADE QUE PODE NOS CONFIRMAR A BOA GERENCIA OU BOA GOVERNAÇAO ATRAVES DO UM DOCUMENTO POR ELE A EXIBIR, SE NAO, TEMOS O PODER DE PERGUNTAR,

 SEMPRE A UNIAO É QUE FAZ A FORÇA, VAMOS TRABALHO NESTE SENTIDO, NAO IMPORTA DE PARTIDO MAS SENDO REPRESENTANTE DO POVO, DEVEMOS PENSAR NAS SUAS CONTAS, O MA CHEIRO DESPERTA AS PESSOAS A PROCURA DE UM CANTO MELHOR LOCALIZADA EVITANDO A INTOXICAÇÃO

SOL NA MANSI DJA

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

PRS envia mensagem de solidariedade ao povo francês

No dia 13 de Novembro, o mundo foi surpreendido com os ataques em Paris concretamente em Bataclan e que culminou com a  morte de mais de 89 pessoas. No mesmo dia mais dois ataques aconteceram nos subúrbios de Baciro e aconteceram mais mortes que elevou para 129 e mais de 80 feridos. 

Tendo em conta a gravidade desse acontecimento, a direcção doo Partido de Renovação Social  em nome dos seus militantes, simpatizantes e dos guineenses em geral, endereça as suas sentidas mensagens de condolência ao povo francês e a todos aqueles que foram atingidos por este acto bárbaro,
A direcção do PRS salienta ainda que o mundo tem o espaço para vivermos juntos independentemente da cor, raça ou religião.

A Mensagem de conternação e de solidariedade do PRS será entregue pelo presidente do partido, Alberto Embunhe Nambeia ao embaixador de França na Guiné-Bissau.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Sindicato declara o fim da greve dos professores

Com a assinatura, esta sexta-feira 6 de Novembro, de um memorando de entendimento o Sindicato democrático dos Professores (SINDEPROF) pôs termo à greve que já decorria há três semanas.
“Peço aos professores que voltemos as salas de aulas mas continuamos firmes na nossa luta. A assinatura do memorando é um passo e esperamos que se tudo correr como previsto, trará o melhor para a nossa classe”, disse o presidente do SINDEPROF, Laureano Pereira da Costa, depois da assinatura do memorando.

No documento assinado, o Governo compromete fazer a harmonização de letras, efectivação, a reclassificação assim como no pagamento de retroactivos aos professores.

De acordo ainda com o documento, o executivo garante proceder a implementação do estatuto da carreira docente logo depois da sua revisão, aprovação e entrada em vigor. Assinaram o memorando por parte do governo, os Ministros da Educação Nacional, da Função Pública e Reforma Administrativa e da Economia e Finanças.

Durante decretada pelo SINDEPROF, que começara a 19 de Outubro de 2015, o sindicato e a Ministra da Educação Nacional trocaram várias acusações assim como se era ou não oportuna a greve, chegando mesmo ao ponto de a ministra considerar “despropositada” a reivindicação dos professores. Com o acordo alcançado, as aulas retomam esta segunda-feira, 09 de Novembro.

Iancuba Dansó
IN PNN News

Guiné-Bissau retirada da lista dos “não cooperantes” no combate ao branqueamento de capitais

 A Guiné-Bissau foi retirada da lista dos “países não cooperantes” com o Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) e passa a várias medidas de conformidade com as práticas do grupo.
“Em 2014 o GIABA previa declarar a Guiné-Bissau como um Estado não cooperante, porque não havia evolução positiva do país nas normas desta organização relativamente ao combate contra o branqueamento de capitais”, disse à PNN Degol Mendes, Secretário de Estado do Plano e Integração Regional.

Representando Ministro da Economia e Finanças Geraldo Martins, Degol Mendes esteve este sábado, 7 de Novembro, em Dakar Senegal no âmbito da 15ª Reunião do Comité Ministerial do GIABA onde estiveram também a Ministra da Justiça e o Secretário de Estado da Ordem Pública, Aida Indjai Fernandes e Luís Manuel Cabral.

Sendo considerada a Guiné-Bissau um “país não cooperante”, qualquer banco comercial na sub-região recusaria estabelecer relações comerciais com um banco no país, mesmo que alguma instituição financeira tivesse disponível um apoio para a Guiné-Bissau, explicou Degol Mendes.

Segundo o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional, a Guiné-Bissau começou desde Maio 2015 a emitir o seu relatório anual, tal como é exigido aos países membros do GIABA, estando agora a Guiné-Bissau isenta de elaborar semestralmente um relatório tal como era exigido.

“Numa data preestabelecida, cada país era submetido à chamada avaliação mútua para determinar as capacidades das instituições e dos meios de um país no combate ao branqueamento de capitais, em função desta avaliação era decidido se esse Estado membro estava capacitado no combate a este fenómeno, condições que a Guiné-Bissau não dispunha”, disse Mendes.

Sobre o branqueamento de capitais, Degol Mendes disse também que o país está agora “mais aliviado do fenómeno do tráfico de droga, uma situação que pesava muito na imagem do país no que refere ao branqueamento de capitais”.

“No ano passado quando tive a oportunidade de defender o relatório de avaliação da Guiné-Bissau em matéria de branqueamento de capital, a questão que foi levantada pelos parceiros é que o país está conotado com o assunto de tráfico de droga e que esta actividade está ligada com o branqueamento de capital, na altura informei que este fenómeno já estava estancado”, disse.

Segundo Degol Mendes o último relatório do GIABA, elogiou o engajamento do país, e não foi mencionada qualquer não conformidade com as práticas do Grupo.

Sumba Nansil Dakar, Senegal

sábado, 7 de novembro de 2015

Revisão Constitucional em marcha

O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania.


secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse hoje à Lusa que os preparativos "estão a um ritmo acelerado" e dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas, às organizações representativas, será questionada sobre que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau.

Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou. Para já, a comissão composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento - que deve ser suportado pela comunidade internacional - a comissão poderá iniciar as auscultações "o quanto antes", talvez ainda no decurso deste ano.

Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou à Lusa que a auscultação "poderá ser facilitada" tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá. Fonseca considera o texto "bastante avançado", tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas.

Admite "lacunas", nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição "aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências", concluiu.

In Lusa

"Para construir o País devemos unir os esforços"


O Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia deixou ao coordenador da Plataforma da Sociedade Civil para a Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Vençan Mendes, durante uma pequena reunião, que hoje, dia 6 de novembro, teve lugar no Palácio do Governo.

A audiência solicitada pela Plataforma da Sociedade Civil, segundo o seu responsável teve dois focos de preocupação: apresentar a organização e trocar impressões com o Chefe do Governo sobre a atual grave no sector da educação.

Esta organização que reclama manter “equidistância do ponto de vista da política partidária.” Sendo, que a sua “ação baseia-se no princípio de neutralidade, sem por em causa a defesa dos pilares da democracia”, no encontro defendeu: “solicitamos o envolvimento direto do Primeiro-ministro sobre a situação da educação, porque no nosso entendimento, o Ministério da Educação só por si e a Ministra da Educação só ela, não poderão resolver todos os problemas...

Tem que estar envolvido as estruturas concernentes ligadas a essa questão, nomeadamente o Ministério da Função Pública (que já tivemos encontro com o ministro), o Ministério das Finanças (aquém solicitamos já audiência) e as outras estruturas quando você fala da efetivação, até ao Primeiro-ministro, que também dá a sua anuência, quanto a mudança de letra das categorias do professor.”

Mas, adiante avançaria com uma proposta de que “o objetivo não é só levantar a greve. Também, falamos ao Primeiro-ministro, tal como falamos com o Ministro da Função Pública da necessidade de haver um pacto de estabilidade sobre a educação.”

O Chefe de Executivo foi claro de que “havendo um responsável para o sector de educação, que responde pela área, jamais poderia passar a ser o seu coordenador.” Pois, “não é justo logo depois da tomada posse do governo, iniciar-se logo com a cobrança. Num país que não paga impostos e vive de ajuda de outros países.” Terminou fazendo apelo de que “para construir o País devemos unir os esforços.”

JOMAV pronto para “assumir responsabilidades quando chegar a hora”

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, em Lisboa, não quis a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, escusou-se em Lisboa a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês, mostrando-se disponível para “assumir responsabilidades, quando chegar a hora”.


O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, no âmbito de uma visita privada que está a realizar a Portugal. Questionado sobre se acredita que o Governo, liderado por Carlos Correia, conseguirá fazer aprovar o seu programa no parlamento, José Mário Vaz remeteu essa questão para os deputados e os partidos.

“Não quero fazer previsões. É um assunto que tem a ver com o parlamento e com os partidos políticos. Quando chegar a hora de o Presidente da República assumir as suas responsabilidades, com certeza que o farei com muito gosto”, afirmou.

Sobre a instabilidade política no seu país, o Presidente guineense salientou que “há questões que não têm nada a ver com o Presidente da República” e defendeu que “se há problemas” no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) ou no Partido da Renovação Social (PRS), as questões devem ser colocadas diretamente a estas forças partidárias.

Aludindo à demissão do anterior primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em agosto passado, José Mário Vaz afirmou que “o Presidente da República, o que fez, foi fazer uso das suas prerrogativas constitucionais de devolver o poder ao PAIGC, o PAIGC indicou o nome para primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou o nome, nomeou o Governo e neste momento o Governo está em funções”.

Instado a comentar os apoios prometidos pela comunidade internacional, o Presidente remeteu a questão para o Governo, mas afirmou-se confiante. “O Governo, com certeza, sobretudo o atual primeiro-ministro, já deve ter tido o encontro com a comunidade internacional, sobretudo os doadores na mesa redonda de Bruxelas para falarem sobre esse assunto”, disse.

José Mário Vaz nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O Presidente guineense disse hoje aos jornalistas que está em Portugal para fazer um controlo médico, no hospital de São João, no Porto.

“Aproveitei igualmente para visitar o Presidente Cavaco Silva, na qualidade de amigo. Há uma amizade muito especial porque fui seu estagiário e quando venho a Portugal faço questão de cá vir para o cumprimentar”, disse.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

PRS vai reunir um dos seus órgãos antes da próxima sessão parlamentar

A Direcção do Partido de Renovação Social (PRS) vai reunir um dos seus órgãos (Comissão Executiva ou até Conselho Nacional), antes da próxima sessão parlamentar. A decisão se deve a necessidade do partido manter os seus dirigentes informados de todas as movimentações ocorridas ao longo dos últimos meses e traçar linhas orientadoras para os próximos tempos.

Um alto dirigente do PRS justificou a reunião com a necessidade de permitir todos os dirigentes pronunciarem sobre três aspectos. A participação no Governo; o falhado acordo de reintegrar o Governo do PAIGC e preparação do próximo Congresso do partido.

Segundo este dirigente, outros assuntos como o voto do partido no programa do Governo ou Orçamento Geral do Estado serão debatidos, mas este é mais em relação entre a direcção e a bancada parlamentar.

Sabe-se que, das reuniões sairão duas moções de agradecimento aos dirigentes do partido que participaram no Governo e será salientado o bom papel que jogaram ao longo desse período e que ajudou a engrandecer o nome do partido.

Mantenhas di bó amigos di comunicação di PRS.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

"Tempo urge" para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação

O "tempo urge" para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação e agora a enfrentar insegurança com a formação do novo Governo recém-empossado, afirmou Raul de Melo Cabral, chefe de coordenação do Assessor Especial para África da ONU.


por vezes, dá a impressão que vivemos um mal crónico, que é o mal da crise permanente", disse à Lusa o guineense, que chefia a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Gabinete do Assessor Especial para África das Nações Unidas (OSAA, na sigla em inglês).

O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

Na opinião de Raul Cabral, a comunidade internacional esteve apreensiva durante o impasse político que tomou conta do país africano durante agosto, setembro e início de outubro.

"A Guiné-Bissau é um dos países frágeis em todos os seus aspetos, desde a governação, à sua economia. No meio dessa confusão, mal havia um governo de gestão sequer. Obviamente que a comunidade internacional estava apreensiva pela recente história do país", analisou.

Sobre as críticas de que a ONU não tem estado a cumprir o seu papel de ajudar na estabilização do país, Raul Cabral discorda.

"Penso que a ONU tem desempenhado um papel crucial e não há nenhuma dúvida que as coisas poderiam ser muito piores se as Nações Unidas não estivessem lá para ajudar. Mas a ONU só pode ajudar quando as partes envolvidas estão dispostas a isso", ressalvou.

Para o responsável, é uma questão de tempo até o país encontrar o seu passo. O guineense admitiu que foi apanhado de surpresa ao saber da notícia da demissão do Governo, porque estava entusiasmado com o rumo que o país estava a tomar.

"Fui apanhado de surpresa com o que aconteceu. Desta vez que o partido líder PAIGC conseguiu maioria, a Guiné-Bissau estava no bom caminho e tinha todo o apoio internacional", disse.

Em março deste ano, o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira foi à mesa redonda de doadores em Bruxelas com o objetivo de conseguir 427 milhões de euros de ajudas financeiras. A União Europeia prometeu um apoio de 160 milhões de euros e Portugal outros 40 milhões.

Cabral destacou o facto de, desta vez, não ter havido nenhuma intervenção militar e que utilizaram-se os mecanismos jurídicos para resolver o impasse político.

"Esta situação poderia ter sido evitada, mas é de aplaudir o fato de que todos comediram as suas ações, o que permitiu que a solução fosse encontrada. Muito embora tenha levado tempo, foi uma solução negociada que utilizou as instituições jurídicas e legais", reforçou.

Para Cabral, a Guiné-Bissau tem todas as condições para ser um país de êxito e caberá aos seus governantes utilizarem o "bom senso" e os mecanismos institucionais. O responsável destacou ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção de conflito e promoção de diálogo para detetar e impedir futuros males e problemas.

Cabral disse ter "muita fé" na Guiné-Bissau e no seu povo, e referiu estar convencido de que será possível encontrar uma solução pacífica e sustentável. "Como africano, partilho do ponto de vista que os problemas devem ser resolvidos pelos africanos e com os africanos. A ONU está lá para dar apoio, ajudar, servir como plataforma de coesão e ser um facilitador", defendeu. 

IN Lusa

Que cada ente querido lembrado hoje ajude no nosso bem

Que a alma de cada ente querido recordado pelos seus familiares ajude-nos.

Desejo do PRS.

“O Governo guineense não está interessado na solução da greve dos Professores”, diz Porta-voz do SINDEPROF


Bissau,30 Out 15-(ANG)- O Porta-voz do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF ) disse  hoje que o Governo guineense  na verdade não está interessado na resolução  de revindicação da greve dos professores em curso.

Em Conferência de Imprensa realizado em Bissau, Armando Vaz criticou a interdição da manifestação dos professores por parte das autoridades policiais.

“Há Pais e Encarregado de Educação juntamente com alguns Directores de escolas públicas, que colaboram com o Governo na ameaça aos Professores, para irem as salas de aulas”, disse Vaz.

Considerou que não é esse o papel de um Pai e encarregado de educação, razão pela qual lamenta o que diz estar a acontecer.

O Porta-Voz do SINDPROF referiu que a lei laboral guineense dá direito à classe Sindical dos Professores de fizerem greves  ou marcha  para reivindicarem os seus direitos postos em causa.

Armando Vaz salientou que o papel de SINDEPROF é lutar para o bem estar de toda a classe docente  como forma de poder tirar os professores da” situação tão miserável” à que os professores são submetidos pelos sucessivos governos.

 Vaz apelou ao Governo para  demonstrar  a vontade de satisfazer as reivindicações dos professores. 

ANG/PFC/SG 

Inaugurado novo posto de Controlo Sanitária internacional no aeroporto Osvaldo Vieira

Saúde Pública

Bissau, 30 Out 15 (ANG) - O Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira" conta, a partir de hoje, com um novo Posto de Controlo Sanitária Internacional, para deteção  de doenças contagiosas, tais como o ébola, cólera, entre outras.

Na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura sanitária, o Primeiro-ministro, Carlos Correia explicou que a iniciativa se enquadra nas ações de prevenção contra as enfermidades que assolam o mundo actualmente.

O Chefe do executivo prometeu que da parte do governo o referido posto  terá todo o apoio para que possa funcionar de maneira eficaz combatendo as epidemias.

Por sua vez, a Ministra da Saúde Publica, Cadi Seidi disse que a saúde é um direito fundamental pelo que  o dever do estado é de garantir a saúde da população.

“No momento em que se aposta fortemente na cooperação no domínio da saúde os objectivos dos seminários efectuados nos últimos tempos pelo ministério da saúde enquadram-se nas prevenções das doenças contagiosas”, explicou Cadi Seide.

 Acrescentou que nesse  contexto as nações unidas adoptaram  mediadas legislativas para complementar a realização dos direitos dos cidadãos que é o de terem a saúde.

 A Ministra da Saúde disse que as actividades do regulamento internacional significa prevenção, controle das doenças e resposta rápida, e sublinhou que isso significa a vigilância sanitária que inclui a prevenção dos riscos reforçados nos pontos de entradas  aéreos, marítimos e terrestres.

“Actualmente, com a globalização estamos perante novos desafios para saúde colectiva, devido os factores que facilitam ao comércio entre estados, sendo assim,  a velocidade dos meios de transporte torna o mundo num sítio de contágio e das doenças cada vez mais perigoso”, alertou Cadi Seidi.

Cadi Seidi sublinhou que da referida forma, os riscos ultrapassam o controlo de cada estado, acrescentando que as doenças podem ser contraída a nível nacional assim como internacional e que  a prevenção da entrada e saída é a melhor forma de evitar os riscos de contágios.

Cadi Seidi pediu o aumento de números de postos nas ilhas assim como na zona sul do país com a finalidade de controlar ainda mais os riscos de contágios das doenças. 

ANG/AALS/SG

“A violação dos direitos da criança aumenta significativamente”, denuncia AMIC

Bissau, 30 Out. 15 (ANG) – Os Casos de violação dos direitos da criança aumentam significativamente na Guiné-Bissau, denuncio hoje o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC). 

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Fernando Cá disse que durante este ano foram resgatas 53 crianças talibés, e registados 22 casos de casamento precoce e forçado, 20 de abandono e maus tratos e 8 de violação sexual.

“Dos oitos casos de violação sexual foram detidos três homens sendo um nacional e dois estrangeiros,( um de nacionalidade nigeriana e outro brasileiro),”informou o coordenador.

Aquele defensor dos Direitos das crianças disse que a campanha de sensibilização levada ao cabo pela sua organização está a surtir efeitos e a despertar a consciência das pessoas, adiantando que houve muitas denúncias por parte da população.

Fernando Cá anunciou ainda que 35 crianças se encontram neste momento sob custodia do governo senegalês e que a AMIC está a trabalhar para localizar os familiares a fim de estes serem resgatas e ser-lhes entregues .

O Coordenador da AMIC disse estar consciente que esta prática nefasta é secular, e que a sua extinção vai ser difícil mas disse acreditar que pode ser diminuída no pais.

  Fernando Cá pediu ao governo para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau.

A  AMIC iniciou o  combate às violações dos Direitos das crianças desde 2005. As  crianças que sofrem essas violações têm idade compreendida entre os  8 e14 anos e são órfãos ou filhos de pais separados.  

ANG/JD/SG