segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Aly! Outra vez tu no caminho do PRS?

Caro Aly Silva,

Tivemos a oportunidade de ler o teu post sobre o Secretário-geral do PRS. Entre outros acusou, o Dr. Florentino Mendes Pereira de ser estratega de toda a crise política que o país vive, porque está em conluio com o PR ou se deixou enganar pro alguma promessa. E mais disse que o Dr. Florentino Mendes Pereira, que foi o mais destacado ministro do Governo de Domingos Simões Pereira, terá supostamente comprometido uma carreira política promissora por estar a falar da situação dos deputados expulsos no parlamento.

Desde logo sabemos que o teu objectivo é tentar desacreditar o PRS e o seu Secretário-Geral, bem como imputar aos outros as responsabilidades dessa crise. Mais uma vez, pedimos para que deixe de falar do PRS e dos seus dirigentes sobretudo nessa crise. Fazemos este apelo, porque felizmente, o PRS não é responsável por esta crise. O epicentro da crise, é o PAIGC. Todos os militantes em guerra neste momento, são militantes do PAIGC. O Presidente da República também é do PAIGC. Se isso é verdade, então há motivos para continuares a falar do PRS ou de algum dos seus dirigentes numa crise onde é neutro.

Agora, se quiser saber como é que o PRS entrou nessa crise e porquê é que tem insistido em defender a verdade no caso dos 15 deputados, a resposta é simples: Se o PRS permitir que as pessoas sejam expulsas do Parlamento injustamente como é o caso dos 15, no futuro serão os seus deputados a serem expulsos arbitrariamente pelo presidente da ANP. Sendo uma força com alguma responsabilidade no Parlamento, o PRS nunca permitiria a pretensa violação das leis. É posição do PRS que a decisão tomada pela Comissão da ANP é ilegal. E a pessoa que é encarregue de dizer isso é Florentino Mendes Pereira. E demais militantes do PRS já o disseram. O Presidente do PRS já o disse; o líder da bancada o diz reiteradas vezes; o porta-voz do PRS idem. É uma posição institucional, não é pessoal.

Advogado? Disse que o Dr. Florentino é Economista e estatístico. Para viver, não precisa de defender injustamente os outros. Este rótulo não é para o DR. Florentino Mendes Pereira.

Quanto ao futuro político do Dr. Florentino Mendes Pereira, fique descansado. Para além de ser o mais rico comparativamente aos teus patrões, é um processo de longa data. O Dr. Florentino está activamente na política há mais de 20 anos e nunca alguém lhe apontou o dedo. Não será tu, a beliscar a sua imagem. Ser príncipe no PRS a avaliação é tua e só tu sabes o porquê, mas o Dr. Florentino é igual a todos os outros dirigentes do PRS.

Não é mediático, como todos lhe reconhecem este estatuto, mas como governante, conseguiu aquilo que até aqueles que não são do seu partido reconhecem. No que se refere a pretensão de ser Primeiro-ministro, um lugar supostamente prometido pelo Presidente da República, não te preocupes. Diz a máxima: “enquanto há vida há esperança”. E ele é mais novo que os teus patrões e não é menos inteligente.

Por isso, por via legal, o Dr. Florentino Mendes Pereira chegará as funções de Primeiro-ministro, porque é homem político e no seu partido o lugar que ocupa é legível para essas funções. Em 2014, graças ao projecto apresentado pelo PRS aos guineenses esteve muito perto dessas funções, quando atingiu o partido 41 deputados. Aquela marca é resultado de trabalho dos dirigentes, militantes e simpatizantes do PRS, e principalmente pela acção da direcção liderada por Nambeia e Florentino Mendes Pereira.

Estamos num momento de crise e percebe-se perfeitamente a sua estratégia. Só não vê ou não percebe, quem não quer. Desacreditar o Dr. Florentino é o teu principal objectivo, mas felizmente ninguém irá atrás dos teus argumentos. Nos governantes que o país conheceu de 2014 a esta parte ele é excepção. Orgulha-nos enquanto guineenses. Mas como você faz parte dos destruidores, estás a tentar.

Será que representar ou falar em nome do seu partido é crime? Dizer o que o partido acha é crime? Como responsável do PRS, cabe-lhe representar o partido nos encontros como as que temos assistido. Quando sair se lhe perguntarem dirá qual é a posição do PRS. Se isso é orquestrar, então vai continuar. Mais uma vez, apelamos que deixe de caluniar os dirigentes do PRS. Dizer que a expulsão dos 15 deputados na Assembleia, não é uma posição de florentino: é a posição do PRS, do direito e até de estrangeiros. Compreenda rapaz!

Mas se quiser, continue com as tuas insinuações. Para a próxima, sabemos onde começar. Sabemos que as questões morais não lhe dizem muita coisa, mas desta vez, se quiser aposte, temos onde atingir-te para sentires.

Bu kustuma sussa djintis, má ku PRS bu cana safa.

 

Gabinete de Comunicação do PRS

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Nota de condolência

O Partido de Renovação Social (PRS) está de luto. Morreu em Bissau no dia 19 de Fevereiro, o seu militante e deputado da Nação, Alberto Lamine Djaló, vítima de doença prolongada. Lamine Djaló nasceu no sector de Pirada, Região de Ga nos ano 1960. Fez os seus estudos primários na Escola 11 de Novembro e concluiu 4ª Classe no ano 1975. Depois de concluir o ciclo entro para o Liceu Nacional Kwame N’krumah no ano 1982.
Quando terminou o liceu, foi professor de Matemática na escola Hoji Henda em Bafatá no ano lectivo 1983/84. Ainda em 1984, Alberto Lamine Djaló foi para ex-União Soviética onde permaneceu até 1990, quando concluiu o Curso superior de geotécnia.
De volta ao país natal (Guiné-Bissau), Alberto Djaló ingressou como funcionário do Ministério da Agricultura e Pecuária. No ano 2003, foi delegado Regional da Agricultura em Gabu.
Foi chefe do projecto Agro-silvo pastoril em Bafatá e Chefe de programa do ambiente e energia no projecto APRODEL igualmente em Bafatá.
Militante do PRS desde 1995, Alberto Djaló foi eleito na última legislatura, deputado da Nação no Círculo 17 – Pirada. Membro da Comissão Política do PRS até a data da sua morte, o malagrado desempenhou entre outras funções no partido, Secretário da Comissão especializada Permanente para Área da Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Turismo e ambiente.

Alberto Lamine Djaló era casado segundo usos e costumes e deixou a viúva com cinco filhos. 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Posição do PRS face a situação política


Nota à Imprensa
O povo guineense vem assistindo à forma menos clara com que o PAIGC vem tentando numa lógica constitucional própria de um partido-estado, o regresso retrógrado do centralismo democrático, subvertendo desta forma as conquistas da democracia. Todo este cenário montado desde os atropelos aos prazos legais e constitucionais para levar o programa do governo ao parlamento, indiciam claramente uma atitude contra as regras democráticas, mesmo que para isso se tenha que enveredar por caminhos inadequados, numa clara demonstração de, como a lei num Estado de direito, de pouco ou nada servem para o PAIGC, quando se trata de lograr os seus intentos maquiavélicos.

Um programa de governo que devia ser apresentado 60 dias após a tomada de posse do PM, ou seja no dia 12 de Dezembro, só foi levado ao parlamento, fora do prazo, no dia 23 do mesmo mês, altura em que foi chumbado pela primeira vez. Esta dilação de timing deveu-se à intenção do PAIGC, fazer de conta que tinha intenções sérias nas negociações com o PRS, por um lado, e, por outro lado, ensaiava subverter a bancada parlamentar do PRS, tentando, sem sucesso, aliciar alguns dos nossos deputados da Nação, com somas astronómicas em dinheiro para poder comprar consciências a fim de fazer passar o programa.

Na segunda apresentação do Programa, que deveria ocorrer no dia 7 de Janeiro passado, e apesar de alguma resistência, com interpretações grosseiras feitas, publicamente, por dirigentes de topo do PAIGC, chegando a afirmar, de que só com 45 votos o programa podia passar, e apesar de um evidente recuo, voltámos a assistir, incrédulos, às mesmas manobras dilatórias contra os prazos legais e constitucionais previstos.

O PAIGC sem pudor voltou a usar de todos os seus recursos para recusar o prazo legal, deitando mão a expedientes que vão, desde a compra de consciência, passando por expulsões arbitrárias de deputados seus do partido, para que posteriormente fossem, alegadamente, expulsos da Assembleia Nacional Popular, por um órgão incompetente da ANP, que é a sua Comissão Permanente. Esta manobra, mais uma vez contra a lei, traduz um estratagema do PAIGC, que não podia arriscar-se a apresentar o programa que seria, certamente, chumbado pela segunda vez, provocando o derrube do governo.

Chegados a este impasse o PAIGC resolveu deitar mão a um expediente jurídico formatado aos seus interesses, forjando um despacho que lhe é favorável, de modo a não permitir que os 15 deputados alegadamente expulsos da ANP, marcassem presença numa sessão extraordinária marcada, para só fazer passar o Programa. Finalmente os 15 deputados da Nação fizeram valer os seus direitos através de um douto despacho exarado no Tribunal de Bissau, que lhes devolvia o direito de se constituírem mandatários do povo guineense. Saliente-se, que a Assembleia Nacional Popular reúne-se ao ritmo e ao sabor do por enquanto, Presidente Cipriano Cassamá, que marca sessões quando quer e bem entende, atropelando normas regimentais e funcionando sem a presença de quóruns exigidos por lei.

Apesar desta última ordem do Tribunal de Bissau, e numa clara violação dessa injunção, aos deputados da Nação não é permitido o acesso às instalações da Assembleia Nacional Popular. Aproveitamos este fórum para informar que o PRS responsabilizará criminalmente quem impedir o acesso dos deputados do Partido da Renovação Social, às instalações da ANP. A sessão marcada para ontem dia 15, foi adiada para o dia 25 de fevereiro, outra manobra, que não é mais do que uma clara tentativa de dar tempo para que haja uma nova restrição judicial formatada aos interesses do PAIGC, mas também, segundo fontes mediáticas, com interesses inconfessáveis, como lamentável e assustadoramente, vemos estampados nas redes sociais, onde se acusa e se denuncia comportamentos do PAIGC em cenários pré-golpes de estado.

Esta situação política atingiu o seu auge, com o pedido do PAIGC para a intervenção do senhor Presidente da República, que a todo o custo, tem tentado, sentar as partes desavindas para se encontrar uma solução política. Com um modelo inédito, mas bem-vindo, sentou em duas rondas as partes desavindas, frente aos representantes da comunidade internacional e organismos multilaterais de cooperação.

Neste esforço que é pedido às partes, o PAIGC, mais uma vez à sua boa maneira, pontuou-se pela deselegância, pelo ausência e pelo desrespeito ao primeiro magistrado da Nação, na terceira ronda, alegando ausência de formato institucional, quando o que está em cima da mesa são questões que em seu devido lugar, na Assembleia Nacional Popular, não puderam ou não tiveram o tratamento merecido, porque sucessivos atropelos à lei, motivados por capricho partidário não permitiram um normal e regular funcionamento desse órgão soberano.

No entretanto, paralelamente, a estes esforços, assistimos a esforços de aproximação, sem êxito, da parte dos dirigentes do PAIGC, ao nosso Presidente do Partido, para promover encontros que visem, não se sabe bem o quê, senão uma total e completa desacreditação dos esforços do senhor Presidente da República e do nosso partido na busca de uma solução política para este impasse.

De uma vez por todas, esclareça-se que o que move o Partido da Renovação Social é fundamentalmente a sua agenda, que passa necessariamente pelo cumprimento escrupuloso da lei e das regras constitucionais, ou seja o Partido da Renovação Social não poderá permitir, impávido e sereno à promoção da subversão dos pilares de um Estado democrático. Lutaremos dentro dos limites da lei para que a verdade democrática seja reposta. Para que aos 15 deputados da Nação não seja retirado nenhum direito que lhes é assistido pelas leis e pela Constituição da República.

Se não nos pugnarmos contra esta injustiça, não nos surpreenderia que a Assembleia Nacional Popular passasse a funcionar como uma caixa-de-ressonância do diretório de um qualquer partido com maioria, onde aleatoriamente, se poderia mandar expulsar qualquer deputado da Nação, incluindo os da oposição. E porque não os do PRS, que não fossem do seu agrado.

Bissau, 16 de fevereiro de 2016

 

O Secretariado Nacional de Comunicação

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

PRS reúne com OBasanjo

O ex-presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo, mediador da CEDEAO para crise política guineense, já se encontra no país. Em princípio, ainda hoje (10 de Fevereiro) terá um encontro com os dirigentes do PRS.
Mais informações nas próximas horas.

Nota de Condolência

Nota de Condolência

A Direcção do Partido de Renovação Social (PRS ‘partido de Liberdade Transparência e Justiça’), comunica a todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e guineenses em geral de que faleceu hoje 10 de Fevereiro, em Ziguinchor (Senegal), o seu dirigente e deputado da Nação, Malam Muno Djau, eleito nas listas do Partido no Círculo 13 (Bambadinca/Xitole).

Malam Muno Djau, que até a data da sua morte era coordenador do PRS no Círculo 29, é considerado pelos colegas como sendo, um militante activo que sempre privilegiou os interesses dos guineenses e do partido.
Onde quer que fosse enviado para execução de alguma missão do partido, lutava para afirmação dos ideais e princípios do PRS. Foi assim que, antes dessa legislatura, ajudou o PRS a eleger deputados no Círculo 29, no sector Autónomo de Bissau.

Neste momento de dor e de consternação para a família, a Direcção através do presidente Alberto Nambeia e do Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira endereçam as suas mais sentidas condolências e apelam a todos para que rezem para que a alma do malogrado descanse em paz.
Malam Muno Djau nasceu no dia 5 de Maio de 1957, fez a sua formação superior na Roménia. É casado e pai de três filhos.
O funeral do malogrado se realiza amanhã, mas antes, o cortejo fúnebre passará junto da sede do partido para uma homenagem ao malogrado.

Bissau, 10 de Fevereiro de 2016


A Direcção do PRS

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Tribunal anula a deliberação da Comissão Permanente que expulsa deputados do parlamento

O Tribunal Regional de Bissau anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) que suspende o mandato dos 15 deputados do PAIGC. A decisão de anular ou melhor dar como procedente a Previdência Cautelar, vem na sequência de um recurso apresentados pelos deputados expulsos, nomeadamente, Abel da Silva, Abdulai Baldé ‘Nhiribui’ e Amido Queta.
Segundo o Tribunal, no despacho datado de 8 de Fevereiro corrente, julga-se o suspensão da deliberação nº1/2016 com todas as consequências legais. Isto significa que, todas as decisões que se seguiram á suspensão, como aprovação do Programa do Governo e demais outras, não servem para nada.
A decisão do Tribunal consta no Processo nº 43/2016, onde os requerentes reagiram a providência Cautelar do juiz que impedia os deputados suspensos do PAIGC de terem acesso a sala.

A reacção do Tribunal vem confirmar as exigências que o PRS há muito fazia sobre a ilegalidade da decisão tomada pela Comissão do Permanente, que não tem competências para tomar uma decisão daquela natureza.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Onde estão a vontade política e interesses do Povo que o PAIGC diz defender?



O encontro convocado pelo Presidente da República, José Mário Vaz para busca de solução para a crise política que o país vive há meses, ficou adiado para o dia 10 de Fevereiro corrente. O mesmo começou, mas não teve uma decisão final, porque o PAIGC e a Mesa da ANP ausentaram sem apresentar qualquer justificação.

O PRS, representada pelo seu Secretário-Geral, Florentino Mendes Pereira e mais dois altos dirigentes do partido e demais outras forças convocadas compareceram e a discussão girou novamente a volta dos temas mais candentes:

A expulsão dos deputados e os pareceres apresentados pelos constitucionalistas portugueses, Vital Moreira e Jorge Miranda. Tais pareceres foram explícitos ao revelarem que, a Comissão Permanente da ANP não tem competências para expulsar os deputados. Os dois constitucionalistas esclareceram ainda que, as reuniões das Comissões Permanentes são realizadas no intervalo das legislaturas e não das sessões plenárias como aconteceu. Este dispositivo referido pelos dois constitucionalistas, pode ser encontrado no art.ºº 95º da Constituição da república da Guiné-Bissau.

No Parecer os dois esclareceram igualmente que, se a Comissão Permanente tivesse as competências que agora tenta exercer, podia em qualquer momento tirar o deputado, sempre que o posicionamento não lhes convir.

Outro elemento revelado pelos dos catedráticos portugueses, é o período de funcionamento da Comissão Permanente. Para além de ser no intervalo das sessões legislativas, também aquele órgão funciona só em caso da dissolução da Assembleia Nacional Popular.

Este posicionamento de Vital Moreira e Jorge Miranda coincidiram com a posição que o PRS vem defendendo. Isto é, a ilegalidade dos actos cometidos por Cipriano Cassamá ao expulsar deputados que o PAIGC expulsou como militantes.

Florentino Mendes Pereira disse a saída do encontro com o Presidente da República que o PRS foi ao Palácio para manter a sua posição de respeitar as instituições e lutar pela verdade. Disse que o posicionamento do PRS não tem nada a ver em ser favor dos 15 ou contra, mas sim na defesa da aplicação das leis existentes na República da Guiné-Bissau. Segundo ele, se o PRS deixar passar este claro atropelo a lei, por parte da Comissão Permanente, significa que, qualquer dia, aquele órgão pode expulsar um deputado do PRS e ficarem conformados.

O partido vai continuar a responder as chamadas do Presidente da república, sempre que estiverem em causa, os interesses nacionais.

 

Gabinete de Comunicação do PRS

 
Gabinete de Comunicação do PRS

Parceria entre ANAG e chineses

A informação foi avancada esta quinta-feria à Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo presidente da ANAG, Jaime Gomes,que explicou que o acordo prevê o fornecemento de tractores,a formação no dominio da técnicas de manutenção e de conservação dos produtos agrícolas. 

“A parceria visa o fornecimento de màquinas aos produtores para que possam aumentar e diversificar a produção,desde feijão,mancara,arroz, entre outros”,informou o prsidente da ANAG. 

Jaime Gomes considera de bastante positiva a sua viagem à China, por ter assinado este acordo de parceria com a empresa estatal da Republica Popular da China vocacionada não só para o fabrico de màquinas agricólas ,mas que também actua nos sectores da contrução civil e energia. 

Jaime Gomes disse que o documento será submetido ao governo para efeitos de apreciação e validação,”porque é um projecto que ANAG sozinho não pode materializar,pelo que é preciso a participação do governo . 

“Se o parecer do governo for favoràvel, uma missäo dessa empresa virà ao pais dentro em breve, à convite da ANAG”, assegurou Jaime Gomes.

PAIGC nega reconhecer pareceres dos portugueses

O PAIGC e os ex-responsáveis da Mesa da ANP recusaram reconhecer os pareceres dos portugueses sobre a expulsão dos deputados no parlamento. Os pareceres de Vital Moreira e Jorge Miranda garantem que ambos não podem ser expulsos, mas o PAIGC e seus dirigentes que pertenciam a Mesa da ANP recusaram.

PRS vai marcar a sua posição se o encontro de hoje não tiver resultados

A Direcção do Partido da Renovação Social, segundo maior formação política no parlamento com 41 deputados, prometeu marcar a sua posição, caso os encontros promovidos pelo Presidente da República não tiverem resultados. O partido não vai, segundo os seus dirigentes continuar impávido à assistir os desmandos do PAIGC.

Nações Unidas preocupada com situaçäo da Guiné-Bissau



Num comunicado produzido em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América, à que a ANG teve acesso através do UNIOGBS, este órgão da ONU considera a situação de preocupante, na medida em que está a causar um clima desnecessário de incerteza no país. 

Ainda, a Comissão sublinha que a crise vigente tem causado um impacto negativo no funcionamento do Estado, incluindo a interrupção dos serviços sociais vitais para a população. 

Por isso, a Comissão de Paz das Nações Unidas exorta à todos os intervenientes políticos e sociais na Guiné-Bissau a evitarem quaisquer acções que possam provocar uma deterioração da situação e maior instabilidade. 

“Encorajamos as autoridades nacionais a cumprirem os compromissos assumidos na mesa-redonda de Bruxelas e a assegurarem um ambiente estável e propício para o desembolso das promessas dos doadores. Sem esta cooperação, a progressiva promoção de um ambiente de paz e benefícios económicos para a população poderá estar em risco”, alerta as Nações Unidas. 

A ONU insta aos dirigentes políticos da Guiné-Bissau a fomentarem um clima construtivo de compromisso e cooperação através de um diálogo inclusivo, visando a construção da confiança e o fortalecimento da democracia. 

Aos parceiros internacionais pede a continuidade das acçoes de desenvolvimento a favor da Guiné-Bissau e exorta as autoridades nacionais a defender a Constituição e o Estado de Direito. 

A Comissão da Paz das Nações Unidas afirma que apoia os esforços dos intervenientes regionais para encontrar uma solução pacífica para o actual impasse. 

Saùda a realização de uma reunião do Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau, nas próximas semanas, como uma ocasião oportuna para aprofundar o diálogo e cooperação entre a comunidade internacional e as autoridades bissau-guineenses. 

Finalmente, a Comissão de Paz das Nações Unidas deixa um elogio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO, por manter seu compromisso de alto nível para com a Guiné-Bissau. 

Por isso, recomenda o reengajamento do ex-Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em nome desta organização subregional, através de uma visita de mediação à Bissau.

Parceria/ ANAG e empresa chinesa assinaram acordo para modernizar agricultura


 A Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG) assinou recentemente um acordo de parceiria com uma Empresa estatal chinesa para a modernizaçäo da produção agrícola no país.

A informação foi avancada esta quinta-feria à Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo presidente da ANAG, Jaime Gomes,que explicou que o acordo prevê o fornecemento de tractores,a formação no dominio da técnicas de manutenção e de conservação dos produtos agrícolas. 

“A parceria visa o fornecimento de màquinas aos produtores para que possam aumentar e diversificar a produção,desde feijão,mancara,arroz, entre outros”,informou o prsidente da ANAG. 

Jaime Gomes considera de bastante positiva a sua viagem à China, por ter assinado este acordo de parceria com a empresa estatal da Republica Popular da China vocacionada não só para o fabrico de màquinas agricólas ,mas que também actua nos sectores da contrução civil e energia. 

Jaime Gomes disse que o documento será submetido ao governo para efeitos de apreciação e validação,”porque é um projecto que ANAG sozinho não pode materializar,pelo que é preciso a participação do governo . 

“Se o parecer do governo for favoràvel, uma missäo dessa empresa virà ao pais dentro em breve, à convite da ANAG”, assegurou Jaime Gomes.

Até quando?

A coesão interna demonstrada pelo PRS não serviu infelizmente para evitar o desastre político chamado o PAIGC. O Partido dos camaradas bloqueou o país e voltou a bloquear a iniciativa do Presidente da República em buscar o Consenso. Ninguém sabe o que o PAIGC quer afinal com a Guiné-Bissau. Guiné-Bissau, até quando?