Presidência da República, em parceria com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), organiza, de 28 a 30 de Outubro, em Bissau, um encontro de reflexão sobre crimes ambientais.
O encontro visa essencialmente suscitar uma discussão profunda entre as autoridades nacionais que operam no setor ambiental, proporcionar um espaço de troca de informação e de diálogo, a fim de responder, de maneira holística, à estas questões numa perspetiva jurídico-penal.
Durante três dias, representantes da sociedade civil e das instituições do Estado vão apresentar seus trabalhos em quatro sessões de debates abertos, sendo a quinta e sexta sessões especificamente destinadas aos peritos do Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério Público, Judiciária, Assembleia Nacional Popular, Faculdade de Direito de Bissau, inclusive da Secretaria de Estado do Ambiente e Pescas, do IBAP e do INEP para a elaboração das recomendações a seremapresentadas no Fórum Nacional consagrado à Justiça Criminal, a ser organizado pelo Ministério da Justiça, com o apoio da UNIOGBIS.
O evento será realizado numa das salas de Conferência da Assembleia Nacional Popular nos dias 28, 29 e 30 de Outubro de 2015.
Bissau, 27 de Outubro de 2015
PIU/UNIOGBIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário