O Parlamento guineense recusou na manhã de hoje, vinte e três
de Dezembro, a Moção de Confiança solicitada pelo Primeiro-ministro, Carlos
Correia na passada segunda-feira, 21 de Dezembro. Depois de dois dias de
discussões e impasse, na manhã desta quarta-feira, os deputados da Nação
votaram o Programa. A maioria do partido que sustenta o Governo, o PAIGC com 57
deputados, não conseguiu nada mais que quarenta e dois votos.
Dos 101 deputados
presentes na sala, 56 votaram abstenção e 45 a favor, sendo estes últimos os
deputados do PRS. 40
Deputados do Partido da Renovação Social (PRS, com 41 deputados) votaram
abstenção em bloco. 15 deputados do PAIGC, votaram abstenção e o mesmo
aconteceu com o deputado do Partido da Nova Democracia (PND).
Os dois deputados do Partido da Convergência
Democrática (PCD) dirigido por Vicente Fernandes, ministro do Turismo no actual
governo, votaram a favor da moção de confiança e um deputado da União para
Mudança (UM) liderada por Agnelo Regala, ministro da Comunicação Social, votou
a favor.
De acordo com a Constituição da República guineense,
em caso de voto negativo, o programa do governo volta ao Parlamento dentro de
15 dias e em caso de uma nova rejeição o executivo cai automaticamente e cabe
ao Presidente da República solicitar ao partido maioritário a indicação de um
nome para formar uma nova equipa governamental.
Momento depois da votação, o líder da bancada
parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
Califa Seide, disse que o seu partido não vai desistir do “diálogo para o bem
do país e da estabilidade” através de concertação com actores internos ao
partido e partidos na oposição.
O PRS como já defendeu o líder Certório Biote, lamenta
o facto do PAIGC com 57 deputados eleitos nas últimas eleições não ter
conseguido fazer passar o Programa quando precisava apenas de 51.
Isso só demonstra a divergência profunda existente no
partido e prova a sua incapacidade de governar. O chumbo da Moção de Confiança
do Governo de Carlos Correia prova que o PRS é que sustentava a governação
anterior.
Outrossim, o PRS lamenta as denúncias de ameaças de
morte à certos deputados do PAIGC, nomeadamente Braima Camará que durante a
votação, assumiu uma posição contra o Programa.
Quanto ao PRS, o partido provou ao longo deste debate
que tem uma posição neutra. Depois das humilhações nas negociações o PRS
limitou-se a manter neutralidade e deixar que o PAIGC prove aos guineenses o
seu grau de divergências. O PRS demonstrou uma coesão jamais vista, prova de
que o partido tem princípios.
As denúncias de compras de consciência não
influenciaram em nada a posição do PRS que, para além de considerar o Governo
ilegítimo e Inconstitucional, decidiu ser equidistante e permitir que o partido
que sustenta o Governo trate dos seus assuntos.
Agora cabe a cada um dos guineenses tirar ilações e
saber quem na verdade cria instabilidade neste país.
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