Na perspectiva do Governo – oradora Dra. Carmelita Pires

COMEMORAÇÕES DO 24.º ANIVERSÁRIO DO PRS

Conferência subordinada ao tema

“As instituições da República face aos desafios da estabilidade política e governativa”

Na perspectiva do Governo – oradora Dra. Carmelita Pires

Bissau, 13 de Janeiro de 2016.

Bom dia a todos e todas participantes neste aniversário do Partido da Renovação Social.

É para mim uma grande honra corresponder ao convite que me foi endereçado, para participar como conferencista nestas comemorações do 24º aniversário.

Como Presidente do PUSD, agradeço ao meu homólogo Sua Excelência Alberto Nhambeia, digno Presidente deste grande Partido, por esta oportunidade, para aqui partilhar convosco um pouco do passado e das lembranças do CAMINHO COMUM que até aqui nos trouxe.

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1.   O PRS e seus contributos políticos (Retrospectiva)

2.   As instituições da República face aos desafios da estabilidade política e governativa

3.   O papel do PRS no resgate do Estado

4.   Estabilidade política e Boa Governação

5.   Notas finais

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Estabelecer um balanço, recordar os MOMENTOS CHAVE, os bons e os maus, é essencial para uma análise consequente da realidade actual e dos trilhos que se nos oferecem daqui para a frente, para que possamos aproveitar os ensinamentos e o espírito dos nossos maiores, evitando cair nos mesmos erros, nos quais a juventude, pela falta de experiência, não deixa inevitavelmente de cair.

Aos 24 anos, é idade para assentar, para criar família, estabelecer laços sociais duráveis e sustentáveis. Passou o tempo da brincadeira, da exploração, das aventuras inconsequentes, sem prejuízo de tudo aquilo que essa idade inquieta e brincalhona da juventude nos ensinou. É MOMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO, altura para dar mostras de um certo RIGOR NA ABORDAGEM DA VIDA.

Farão amanhã, dia 14 de Janeiro, precisamente, duas dúzias de anos que nasceu este Partido. Ao seu líder histórico, KUMBA YALÁ, que ousou desafiar o monopartidarismo do PAIGC, ficaremos para sempre a dever, não apenas a abertura democrática, mas igualmente a irreverência, a insatisfação e a liberdade de questionar. Também a inclinação para a utopia, de sonhar com outras fórmulas políticas, que permitam conduzir o nosso povo ao almejado desenvolvimento, sempre, até aqui, ADIADO.

Foi esse ímpeto, essa incrível FORÇA ANÍMICA DE CONTESTAÇÃO, que animava os populares discursos de Kumba e se constituía no seu carisma contagiante, que o conduziram à Presidência da República na viragem do milénio, com quase três quartos dos votos do eleitorado (cerca de 72%), numa alternância impensável, poucos anos antes, face ao entranhado predomínio do PAIGC, que ninguém ousava contestar.

O PRS tinha então apenas oito anos, a idade de uma criança. Quando olhamos para o passado, podemos encará-lo de uma perspectiva optimista ou pessimista. Insistir apenas nas boas recordações é esquecer a outra face da moeda, aquilo que correu mal e nos deixou marcas, que por vezes não saram. Por outro lado, focar apenas naquilo que correu mal, não deixará de nos conduzir inevitavelmente à depressão. Como em tudo na vida, precisamos de uma certa temperança, de um ponto de equilíbrio... Ponto esse que parece obstinar-se em fugir de nós, como povo e como nação.

Numa avaliação imparcial do percurso do PRS, pode constatar-se que sempre foi, em parte devido à personalidade vincada do seu líder, um partido de CONTRA-PODER. E foi-o a sério! No entanto, ser realmente bom no contra-poder, não quer dizer que se esteja preparado para assumir o poder. Um partido demasiado jovem, sem uma identidade bem estabelecida, foi assim precocemente chamado a assumir responsabilidades políticas para as quais ainda não estava preparado.

HOJE, é dar provas de MATURIDADE, admitir que as coisas não correram nada bem, nesse capítulo, ao PRS.

A análise desapaixonada da experiência governativa do Partido resulta numa percepção negativa por parte da maioria dos actores, internos e externos, que ainda hoje perdura, constituindo-se como factor de bloqueio mental, face à perspectiva de formação de Governo por este Partido, encontrando resistências de várias ordens e a vários níveis.

No entanto, mesmo esse «pé atrás» das pessoas, não é comprometedor, para um PARTIDO JOVEM, à espera de uma oportunidade para dar um contributo decisivo no salto para a frente que todos e todas guineenses anseiam.

Bem mais grave é a actual situação do PAIGC, um PARTIDO SÉNIOR já bem entrado na vida, com mais de meio século, invariavelmente responsável pela Governação do país, à excepção desse curto hiato a que já nos referimos.

Cumprido com sucesso o PROGRAMA MÍNIMO, que consistia na independência formal, está hoje absolutamente claro, mais de quatro décadas passadas, que o PAIGC não soube «dar o salto», transformando-se num agente de mudança positiva.

Cabral antecipara e tentara prevenir tal desfecho, dizendo (em crioulo), sobre o Encontro de Ensalma: «A luta para a nossa independência, é o programa mínimo que estamos a cumprir. Não pensem que vamos todos mandar em Bissau… A nossa independência vai ser entregue à gente que virá ao nosso encontro para a assumir. Essa gente é que irá começar a cumprir o Programa Maior que é compor a terra, tarefa mais complicada.»

Ora parece que os seus antigos camaradas entenderam tudo ao contrário: têm sistematicamente encarado o Partido como alavanca para o seu BENEFÍCIO PARTICULAR e não da «coisa pública».

O PAIGC mantém-se até hoje refém de INTERESSES PESSOAIS MESQUINHOS, com os desastrosos resultados que conhecemos para a nossa Tabanca grande, a República da Guiné-Bissau.

Aqueles que se auto-intitulam «sucessores» e herdeiros nominais de Cabral, instalaram no seu Partido uma CULTURA DE HIPOCRISIA de tal ordem, que fatalmente conduziu a uma total SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS E VALORES que o regiam, traindo a sua memória e ensinamentos.

A nossa história pós independência resume-se a uma ininterrupta sucessão de intrigas, rixas e tricas políticas, quezílias institucionais, assassinatos selectivos, dando origem a uma imparável e ininterrupta série de golpes e contragolpes de Estado, intentonas reais ou inventadas (até deram origem ao curioso termo de «cultura» política muito nosso de “inventonas”), culminando recorrente e invariavelmente em «TRANSIÇÕES», que mais não são que ingratos retornos ao ponto de partida, num desesperante CICLO VICIOSO que é absolutamente necessário ter a coragem para interromper.

Que imagem, do ponto de vista externo, projectamos?

O de uma «AGENDA NACIONAL» de luta fratricida pelo poder e pela sua manutenção (no epicentro dos problemas); um ambiente de FALTA DE COESÃO em torno de consensos mínimos de governabilidade, de antigos ódios a que se juntam novas incompatibilidades, cujo primeiro sintoma é a INOBSERVÂNCIA DA LEI E A SUBVERSÃO DO DIREITO, que os oponentes atropelam a bel-prazer procurando interpretações, mesmo as mais disparatadas, consoante as conveniências do momento.

Perante este inaudito GRAU DE SUBVERSÃO, de CACIQUISMO e de fabrico de CLIENTELAS, que a actual Direcção do PAIGC elevou para patamares estratosféricos de NEPOTISMO e de SUBSERVIÊNCIA, o país encontra-se claramente à deriva, em plena CRISE MORAL E DE VALORES, mergulhado num CAOS IDEOLÓGICO extremamente dissolvente para o próprio conceito de «Estado». Depois de, apesar da nossa pequena dimensão territorial, termos sido colocados no mapa do mundo, como um dos poucos povos colonizados que se libertou por si próprio, e, nesse contexto, recolhido a simpatia e benevolência externa, graças a Amílcar Cabral; depois de termos passado, para muitos, de Micro-Estado a Narco-Estado; estamos na iminência de ver o nosso país inteiramente contaminado por esse Partido doentio (em fase terminal) que se tornou o PAIGC, e de nos tornarmos um autêntico NÃO-ESTADO.

Efectivamente, face ao DISFUNCIONAMENTO da Justiça, da Educação, da Saúde; perante o completo desmantelamento do sector produtivo; perante a CORRUPÇÃO galopante «especializada» em delapidar fundos externos sem que se possam constatar quaisquer MELHORIAS AO NÍVEL DA POPULAÇÃO; perante a incapacidade do ESTADO DE CUMPRIR COM AS SUAS MAIS ELEMENTARES OBRIGAÇÕES… chego a questionar-me se ainda é possível falar seriamente de ESTADO ou sequer de INSTITUIÇÕES, de acordo com o tema que me foi proposto, «As instituições da República face aos desafios da estabilidade política e governativa». Parece ficção científica!

Ainda antes de abordar os «desafios» tornava-se necessário clarificar este lamentável quadro institucional.

Devido ao «Estado» de VERDADEIRA FARSA a que isto chegou, parece já impossível compor a nossa terra com simples «reformas»: é necessária uma RUPTURA RADICAL DE MÉTODOS, PROCEDIMENTOS, mas sobretudo, de MENTALIDADES, conforme me tenho vindo a bater, e o PUSD defendeu na última campanha eleitoral, que esteve na origem da actual distribuição parlamentar.

Durante a campanha eleitoral, várias pessoas se me dirigiram, chegando a pedir desculpa por não votarem no PUSD, alegando que iriam votar, mesmo a contra-gosto, no PAIGC, como forma de repor aquilo que entendiam como a legalidade constitucional, após a interrupção motivada pelo 12 de Abril. Essa convicção generalizada ofereceu ao PAIGC uma OPORTUNIDADE ÚNICA DE GOVERNAÇÃO e de implementação das reconhecidamente necessárias e URGENTES REFORMAS ESTRUTURAIS. O Partido contava com uma expressiva MAIORIA ABSOLUTA NA ANP (mesmo se sobredimensionada) e um PRESIDENTE da mesma cor. O PRS e restantes partidos pareciam condenados ao papel de oposição parlamentar.

No entanto, num gesto surpreendente e inovador, se bem que criticado por alguns, o Presidente do PAIGC, partido vencedor e que por essa razão viria a ser convidado para Primeiro-Ministro, optou pela constituição de um GOVERNO INCLUSIVO, do qual participaram os nossos dois Partidos, o PRS e o PUSD. No nosso caso, fui convidada para Ministra da Justiça, cargo que já havia ocupado anteriormente, cuja incumbência aceitei de boa-fé, esperançada no DESAFIO, sem precedentes, de ESTABILIDADE GOVERNATIVA e de CREDIBILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES que a proposta permitia esperar.

Apesar de parecer reunir todos os ingredientes para se tornar numa aposta de sucesso, eis que o titular da chefia do Governo revela, na prática, não reunir qualidades de diálogo para liderar um projecto dessa grandeza e ambição. Face aos primeiros contratempos, rapidamente sobressaiu um carácter autocrata, confundindo inclusividade com obediência cega ou subserviência acrítica.

Afinal, aquilo que entendíamos como ALIANÇA POLÍTICA, não passava de uma tentativa de silenciamento, face às investidas de corrupção visando o aparelho de Estado, na linha do assalto descarado a que já estamos demasiado habituados.

Traídas as esperanças, aqui a «porca torceu o rabo» e voltámos «à vaca fria».

Tudo acabaria, mais uma vez, num GOVERNO DE COSTAS VOLTADAS PARA O POVO e em EXPECTATIVAS ADIADAS: em vez de um colectivo com um objectivo, tínhamos um grupo tenso e dividido, com falta de visão estratégica, que os «retiros» entretanto promovidos disfarçavam mal. Seguindo o exemplo vindo de cima, e perante a FALTA DE AUTORIDADE MORAL, certas pessoas, em vez de governar, governaram-se.

Afinal de contas, tudo continuava na mesma, apenas mudando na aparência de inclusão. Estou particularmente bem posicionada para o afirmar, depois de ter visto a Justiça relegada para último plano, sérios avisos à navegação caírem em saco roto, ou mesmo tentativas de escamotear, senão mesmo ignorar, o indiciamento de governantes. O que acabou por contribuir para a queda do Governo, ou, dito de outra forma, para o fim do desgoverno, accionado pela Presidência da República, fazendo uso das suas prerrogativas constitucionais.

Parece-me desnecessário lembrar as peripécias que se seguiram, a ingratidão da direcção do PAIGC, em relação ao PROJECTO INICIADO CATORZE MESES ANTES, descontinuando uma proposta para uma legislatura, patenteando inconsistência e dando assim a entender a ligeireza com que encara as parcerias estabelecidas: é com facilidade que são descartadas sem qualquer justificação pública ou explicação para com as pessoas e Partidos envolvidos, que haviam apoiado com o seu capital político.

Peço que me perdoem, se vos canso com estas lamúrias, de ESPERANÇAS MAIS UMA VEZ TRAÍDAS.

Também o PRS provou do veneno do PAIGC. Espero sinceramente que não se deixe contaminar pela peçonha, tornando-se numa simples fotocópia desse Partido, que ABUSA DA MEMÓRIA E PRESTÍGIO DE CABRAL, atraiçoando o espírito do seu fundador. Pois o PRS, como segundo maior Partido, pode vir a ter um importante papel no RESGATE DO NOSSO PAÍS E DAS INSTITUIÇÕES, EM PROL DA ESTABILIDADE.

Efectivamente, o mal-estar e as divisões no seio do PAIGC mais não fazem que traduzir a desilusão em relação às opções políticas da Direcção e à falta de capacidade de diálogo demonstrada. A recente CISÃO DE UM GRUPO DE DEPUTADOS deste Partido, abstendo-se na votação da proposta de PROGRAMA DE GOVERNO, inviabilizando-a pela primeira vez, veio dar azo a NOVOS CENÁRIOS POLÍTICOS, caso se consolide essa NOVA MAIORIA, NA FORJA, incluindo a bancada parlamentar do PRS.

De certa forma, será impossível que venham a reclamar tratar-se de uma injustiça em relação ao voto expresso nas urnas, pois O SENTIMENTO GENERALIZADO, EM RELAÇÃO À PRESENTE CRISE POLÍTICA, IMPUTA GRAVES RESPONSABILIDADES AO PAIGC, partido que, em caso de convocação de novas eleições, será claramente castigado pelo eleitorado. No caso de a segunda votação, apesar do tempo que o PAIGC quis ilegalmente ganhar na expectativa de inverter a situação a seu favor, se revelar semelhante à primeira, dando origem à queda do Governo, a Presidência, atendendo à nova configuração parlamentar, optará muito provavelmente por convidar o PRS a formar Governo.

A CONFIRMAR-SE ESTE CENÁRIO, aumenta a responsabilidade do PRS, precisamente em termos da desejada estabilidade das instituições, o tema desta minha comunicação. E, fazendo-se uso da justificação do meu homologo Presidente Nambeia, aquando o Governo de 48 horas: «Salvar a Guiné».

QUE FIGURINO ADOPTAR, entre as várias possibilidades, de forma a garantir a sustentabilidade desse género de proposta e da sua LEGITIMIDADE POLÍTICA, que resulte num reconhecimento positivo por parte da opinião pública, e venha a render ao Partido bom crescimento do número de votos nas próximas eleições?

Na minha perspectiva, um primeiro requisito prende-se com a UNIDADE DO PARTIDO, principal valor neste contexto conturbado. Dirijo-me em especial aos senhores e senhoras deputadas deste Partido: caso o PAIGC consiga, como parece apostado, quebrar a vossa coesão (à sua imagem), criando casos de dissidência a seu favor, entre os deputados da bancada parlamentar do PRS, voltará tudo à ESTACA ZERO. Pergunto-me: valerá a pena trocar, por vantagens meramente pontuais, o futuro do país e a unidade do Partido, vendendo consciência e dignidade, sabendo que não passam de meros instrumentos de subversão, a descartar na primeira oportunidade?

Outro ponto a ponderar, por parte do PRS, tem a ver com as já referidas reticências, que muita gente alimenta, relativamente a uma GOVERNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRS. O PRS arrisca-se a cair numa rede de intrigas semelhante ao PAIGC, com os seus militantes a digladiarem-se, de forma interesseira, por lugares governativos, para os quais podem não estar preparados, e os quais se arriscam a ser sol de pouca dura.

Pelo contrário, uma bofetada sem mão, no PAIGC e nos factores de bloqueio do nosso panorama político, seria decerto, na minha opinião, apostar num GOVERNO INCLUSIVO E MULTIPARTIDÁRIO, no qual o MÉRITO se sobrepusesse aos critérios de filiação partidária. Isso, sim, seria uma demonstração de VERDADEIRA INTELIGÊNCIA POLÍTICA, apostando decididamente na CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DA ESTABILIDADE GOVERNATIVA. Por incrível que possa parecer esta tese, ao ceder o poder, o PRS estaria a conservá-lo a prazo, dando provas, ao mesmo tempo, de uma atitude histórica de grande patriotismo.

Se continuarmos a nos alhear de opções que configuram simples bom senso (e a esse título seriam decerto largamente sufragadas pela população), não antevejo grande futuro para a simples existência do nosso país, cuja independência e soberania alguns ousam mesmo sugerir entregar à ONU, naquilo que parece um ATESTADO DE MENORIDADE OU DE INCOMPETÊNCIA, passado a todos e todas nós, guineenses.

Sem querer fazer futurologia, ou prejudicar as opções do PRS face a esta nova fase da sua existência, desejo a todos e todas militantes, em nome do PUSD, um FELIZ ANIVERSÁRIO, recomendando a MÁXIMA PRUDÊNCIA e REDOBRADO SENTIDO DE RESPONSABILIDADE na abordagem destas questões críticas.

Não basta a CAPACIDADE, é igualmente necessária COMPETÊNCIA e CONSISTÊNCIA de resultados, uma abordagem de grande RESPONSABILIDADE e RIGOR, de forma a garantir a necessária ORDEM e ORGANIZAÇÃO, que nos permita reerguer o nosso país aos olhos do mundo e encher de orgulho nossos filhos e filhas.

Disponham da boa vontade do PUSD e da sua Presidente, se decidirem enveredar por um CAMINHO JUSTO, ASSERTIVO E POSITIVO, para levantar do chão a nossa amada Guiné-Bissau.

Pa lantanda nô terra…!

Viva PRS! Viva PUSD!