O PRS acusou o PAIGC e o presidente da ANP, Cipriano Cassamá
de estarem a fazer manobras dilatórias para aguardar jogos orquestrados nos Tribunais
e expulsar alguns dos seus dirigentes que decidiram contrário aquando da
votação do Programa do Governo. Quando Tribunal expulsar, tais deputados que
votaram a abstenção serão substituídos o que vai facilitar a aprovação do
Programa do Governo.
Certório Biote líder da bancada e Florentino Mendes
Pereira, secretário-geral, advertiram na conferência de imprensa promovida dia
6 de Janeiro para reagir ao indeferimento do requirimento do partido que exigia
a repareciação do Programa do Governo de Carlos Correia mais tardar até 7 de
Janeiro que, se o presidente da ANP não respeitar o regimento, serão obrigados
a recorrer outras medidas legais. Não se sabe quais são essas medidas legais,
mas Cipriano Cassamá na abertura da sessão no dia 5 de Janeiro, insinuou que
“há um plano” para substituí-lo.
Foi tudo muito rápido. Requerimento, indeferimento e
conferência de imprensa do partido. No dia 5 de Janeiro, o PRS entrou com um
requerimento na ANP no qual pediu a reapreciação do “chumbado” Programa do
Governo de Carlos Correia no dia 7 de Janeiro, invocando preceitos legais no
Regimento.
Na manhã do dia seguinte, logo na abertura da sessão, o presidente
da ANP anunciou que, o aludido requerimento havia sido indeferido, porque,
citamos, “o agendamento da reapreciação do Programa do Governo para o dia 21 de
Janeiro foi aprovada pela unanimidade dos membros de mesa da ANP”.
A resposta
de Cipriano Cassamá provocou uma onda de protestos na bancada parlamentar do
PRS, sendo os deputados Certório Biote, Mário Fambé, Carlitos Barai, bem como
Batista Correia os que mais se informaram. Foram necessários largos minutos
para o ‘muito barulho que se fez voltasse a dar lugar à ordem’ e permitiu ao
presidente encerrar a sessão.
Antes do encerramento e ainda no parlamento, Florentino
Mendes Pereira, Secretário-geral e deputado do PRS acha que o recurso a decisão
do presidente ou da Mesa da ANP pode ser feito no plenário por uma bancada ou
por um deputado, pelo que não concorda que, o requerimento do PRS deve ser
indeferido, apenas porque, a Mesa votou a reapreciação por unanimidade.
Sem direito aos microfones e bem mais exaltado, o deputado
do PRS, Batista Correia não hesitou em qualificar de ditatorial a postura de
Ciupriano Cassamá na condução dos trabalhos e tomada de certas decisões e com o
punho cerrado gritou “abaixo ditadura”.
Na bancada parlamentar do PAIGC apenas duas vozes se fizeram
ouvir. Califa Seidi, líder da bancada para subscrever a decisão do presidente
da ANP e reconhecer ao PRS o direito de continuar a requerer - e de Botche
Candé, que apelou o entendimento, porque a musculação não ajudaria o país.
O PRS não se conformou com a enérgica reacção dos seus
deputados no parlamento e já no princípio da noite na sua sede, promoveu uma
conferência de imprensa para novamente falar do assunto. O líder da bancada do PRS, Certório Biote disse que, a sua preocupação reside na marcação da sessão extraordinária por parte do presidente da ANP. Segundo ele, o presidente não tem a competência para a marcação, tendo como argumento invocado o Regimento no seu artigo nº56, cabe ao presidente da República, Governo, maioria dos deputados e a Comissão Permanente. Essa persistência levou a bancada do PRS a interpor um requerimento aguardando a sua aprovação, para fazer com que o presidente da ANP possa recuar da sua posição. E como não foi o caso, tomou a decidiu unilateralmente em indeferir o requerimento, deixou chocado a bancada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário